Os integrantes da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) tomaram posse no dia 6 de maio de 2017, após deliberação de 25 de março de 2017 do Plenário. A CNDH foi instituída pela Resolução CFP 011/98.

Atribuições

A CDH, órgão permanente do CFP, tem como atribuição incentivar a reflexão sobre os direitos humanos inerentes à formação, à prática profissional e à pesquisa em Psicologia, intervir em situações em que existam violações dos direitos humanos que produzam sofrimento mental e participar de todas as iniciativas que preservem os direitos humanos na sociedade brasileira. Além disso, busca apoiar o movimento internacional dos direitos humanos e estudar todas as formas de exclusão que violem os direitos humanos e provoquem sofrimento mental.

O papel do CFP e, em particular, de sua comissão, é produzir alguns consensos e tratar de temas que orientem a prática do (a) psicólogo (a) no campo e no quadro de sua ética e respeitando  seu vínculo com a Carta dos Direitos Humanos. Isto sempre no âmbito de estado laico e de total respeito à liberdade religiosa.

Composição da CDH/CFP

A composição dos integrantes da nova Comissão foi definida pelo Plenário do CFP e é formada por profissionais que têm se destacado na luta pela defesa dos direitos humanos e estão dedicados aos quatro eixos prioritários de trabalho. Os integrantes são provenientes de diversos estados do país, abrangendo, assim, a diversidade das práticas de direitos humanos no Brasil.

Coordenadora

ANA LUIZA DE SOUZA CASTRO (RS)

Possui Graduação em Psicologia (1986) e Mestrado em Psicologia Social (2006) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É Psicóloga Jurídica no TJ-RS onde atua nas Varas de Violência Doméstica e Execução das Penas e Medidas Educativas. Foi Diretora da FASE-RS (1999-2001). Ex-vice presidente do Conselho Federal de Psicologia e conselheira em três gestões. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: psicologia, adolescência, drogas, violência doméstica direitos humanos, psicologia social e cidadania.

Integrantes

CARLA PINHEIRO FRANÇA (BA)

Assessora técnica do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos-CAODH, do Ministério Público da Bahia, especialista em DH pela FESMIP/UNEB, possui título de especialista em Psicologia Social emitido pelo CFP.

EMATUIR TELES DE SOUSA (SC)

Mestrando em Psicologia pelo Programa de Pós Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Especializando em Psicologia Clínica Gestáltica pelo Instituto Granzotto de Psicologia; Conselheiro e membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Santa Catarina – CRP-12 (Gestão 2016-2019); Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (Gestão 2016-2019); Membro pelo CRP-12 no Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais; Possui graduação em Psicologia pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Campus Grande Florianópolis (2013); Possui Formação em Gênero e Sexualidade pela UFSC (2013).

FLÁVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS (DF)

Possui graduação em Psicologia/UNESP (1999). Mestre em Psicologia e Sociedade/UNESP (2003). Doutora em História Cultural/UNESP (2007).Realizou pós-doutorado em Psicologia e Subjetividade, na UFF, sob supervisão da Profa. Dra. Maria Lívia Nascimento. Foi bolsista FAPESP no Doutorado. É professora associada I, na graduação e no Programa de Pós-graduação em Psicologia/UFPA. Professora colaboradora no Programa de Pós-graduação em Educação/UFPA. Membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (2017-2019). Integrante do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade. Foi Conselheira Titular no Conselho Federal de Psicologia (gestão 2011-2013).

FRANCISCO THEOFILO DE OLIVEIRA GRAVINIS (CE)

Teatrólogo e possui graduação em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (1996), especialista em Gestão de Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz e formação em Psicodrama. Colaborou com a Coordenação Estadual de IST e HIV/Aids do Ceará, responsável pelo Plano Estadual de Enfrentamento da Epidemia de HIV-Aids entre Gays, HSH e Travestis, Monitoramento e Avaliação de ONG, Aconselhador no pré e pós teste para HIV.

GABRIEL MEDINA DE TOLEDO (SP)

Ex-presidente do Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE- 2011/2012 ex-coordenador de Juventude da Prefeitura de São Paulo – 2013/2014 ex-secretário Nacional de Juventude do Governo Federal – 2015/ 2016.

MARIA DE JESUS MOURA (PE)

Mestra em Psicologia pela UFPE; Especialista em Psicologia Clínica de Orientação Analítica pela UNICAP e Especialista em Psicologia Clínica pelo CFP; Psicoterapeuta é integrante do Ilê Psi – espaço de acolhimento e apoio psicológico; na Política da Assistência Social participou da implantação e coordenou o Centro de Referência Clarice Lispector 2003/2004, participou da implantação e coordenação do CEAV – Centro de atendimento a famílias vítimas de violência 2005/2006 Olinda/PE, participou a implantação do Centro de Referência Márcia Dangremon – 2007/Olinda-PE.

MARIA DE NAZARÉ TAVARES ZENAIDE (PB)

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (1980), Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (1986) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (2010).Professora adjunta IV, vinculada ao Departamento de Serviço Social do CCHLA da UFPB. Participa como membro permanente do Mestrado de Direitos Humanos, Cidadania e Politicas Públicas Linha de Pesquisa Cultura e Educação em Direitos Humanos do PPGDH e membro-colaboradora do Mestrado de Educação, na linha Politicas Educacionais.

MARIA ORLENE DARÉ (SP)

Psicóloga, psicodramatista, conselheira e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia-SP-CRP-06 (gestão 2010-2013). Membro da Comissão da Verdade de Bauru “Irmãos Petit”(2012-2014). Membro fundadora do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Bauru e atual integrante. Militante na área de direitos humanos, com ênfase nas questões de saúde mental, direito à memória e à verdade e no enfrentamento às práticas de tortura.

MARINA DE POL PONIWAS (PR)

Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2008), Especialista em Terapia Comportamental e Cognitiva pela Universidade de São Paulo (2009) e em Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2012). Possui experiência em Política Pública de Assistência Social, quando atuou em Centro de Referência Especializado da Assistência Social de Curitiba (2010-2012), também como gerente regional de Proteção Social Especial (2013) e como Coordenadora Municipal da Proteção Social Especial de Média Complexidade (2013-2014).

PAULO ROBERTO MARTINS MALDOS (SP)

Experiência em Educação Popular e formação política. Assessorou entidades e movimentos sociais em todo o país. Coordenou o apoio da sociedade civil às organizações indígenas e movimentos sociais do campo. Foi Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República e Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselheiro do Conselho Federal de Psicologia (2017-2019).

ROBERTA BRASILINO BARBOSA (RJ)

Graduada e Licenciada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), mestra e doutora em Psicologia pelo Programa de Pós Graduação em Psicologia da mesma universidade (2012/2017) e especialista em Psicologia Jurídica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: processos de criminalização, subjetivação, políticas sobre drogas, direito à cidade e segurança.