O Conselho Federal de Psicologia, a Rede Internúcleos de Luta Antimanicomial (Renila) e a coordenação geral de Saúde Mental e Combate à Tortura da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), debateram nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, possíveis encaminhamentos para as denúncias recebidas pelo Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos (OSM) da Renila, mantido com apoio do CFP.

Na ocasião, o coordenador geral de Saúde Mental e Combate à Tortura da SEDH, Aldo Benvindo, ressaltou a importância de uma parceria com o CFP na área e propôs trabalho conjunto, para conquistar avanços e combater violações aos direitos humanos.

O Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos tem como prerrogativa acompanhar a implantação da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e denunciar violações aos Direitos Humanos dos usuários dos serviços de saúde mental. É um espaço para cobranças pelo respeito e a inserção dos usuários na sociedade.

O OSM tem recebido constantemente denúncias de maus tratos e mortes em instituições de internação de pacientes portadores de sofrimento mental, e encaminhado estas aos órgãos competentes, como ouvidorias do Ministério da Saúde, da Presidência da República e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, cobrando soluções.