Na semana do dia Dia Mundial da Saúde, comemorado dia 7 de abril, o Conselho Federal de Psicologia relembra as ações que vêm desenvolvendo em defesa da saúde pública, pelo trabalho multiprofissional na área, pela humanização no atendimento aos portadores de sofrimento mental e na atuação pela expansão do trabalho psicológico na saúde suplementar.

Pela defesa da saúde pública e do trabalho multidisciplinar na área, o Conselho Federal de Psicologia se posiciona contrário ao Projeto de Lei em trâmite no Senado Federal que, ao prever a regulamentação da medicina, nas formas como traz o texto, fere a autonomia das outras profissões da saúde. Por isso, este conselho se mantém em permanente mobilização contra o chamado PL do Ato Médico. Para acompanhar as atividades, os resultados do Dia Nacional de Luta contra o Ato Médico, realizado em 9 de março de 2010 em conjunto com outros conselhos da área, e enviar manifestos aos parlamentares, acesse www.naoaoatomedico.org.br

Na Saúde Mental, o CFP vem defendendo a substituição do modelo manicomial pelo tratamento em liberdade e na perspectiva da reinserção social. Para tanto, apóia a Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001) e luta pela efetiva implementação dessa política. Com a realização da Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial a Brasília, em 30 de setembro de 2009, que reuniu cerca de 2,3 mil pessoas na capital do País – entre usuários da Saúde Mental, familiares e apoiadores – estigmas foram rompidos e a voz deles, ao exigirem seus direitos, foi ouvida.

As conquistas da marcha começaram nas 13 audiências realizadas em ministérios e no Congresso. A vitória imediata da marcha foi compromisso do governo federal com a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, cuja etapa nacional acontecerá entre os dias 27 a 30 de junho de 2010. Com o tema “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, a Conferência contará com três eixos temáticos:

1. Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais
2. Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais
3. Direitos Humanos e cidadania com o desafio ético e intersetorial

O regimento e a Comissão Organizadora foram aprovados na 206ª reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde o CFP ocupa uma vaga. Conheça aqui .

No campo da saúde suplementar, o CFP tem atuado na defesa do trabalho multidisciplinar e não hierarquizado, no sentido de proporcionar atendimento em todos os níveis de atenção à saúde, de forma integral e não limitada.

Publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 11 de janeiro de 2010, a Resolução Normativa (RN) nº 211, que atualiza a cobertura mínima obrigatória para os planos de saúde, foi amplamente acompanhada pelo CFP, que participou das sete reuniões para discussão do novo rol de procedimentos e eventos em saúde, no primeiro semestre de 2009, opinou na consulta pública e esteve presente na reunião pós-consulta.

Por avaliar que ainda permanecem pontos complexos na nova RN, como a limitação do número de sessões e a solicitação do médico assistente – ilegítima e inconstitucional hierarquização da atuação dos profissionais da saúde -, este Conselho buscou o Ministério Público, cobrando dele atuação no enfrentamento de tais questões.

Dia Mundial da Saúde 2010 discute efeito da urbanização sobre a saúde coletiva com ações no espaço público

O tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a campanha deste ano “1000 Cidades, 1000 Vidas”, destaca o efeito da urbanização sobre a saúde coletiva, no âmbito global, e para cada uma das pessoas, individualmente.

O objetivo esse ano é fechar ruas para tráfego de veículos e promover atividades para a saúde, sejam atividades culturais em parques, campanhas de limpeza. A meta é envolver 1000 cidades.

No Brasil, estão programadas atividades em 11 municípios, muitos deles no interior dos estados.

O CRP 16 (Espírito Santo) convoca para evento dia 10 de abril, sábado, com início às 8h, em frente ao Clube dos Oficiais na orla de Camburi, em Vitória, de onde sairá uma caminhada com faixas, cartazes, indo até a Praça dos Namorados. Na praça estarão tendas com orientação para uma vida saudável (orientação alimentar, exercícios físicos, aferição da pressão arterial, distribuição de plantas, etc).

O CRP 06 (São Paulo) vai marcar o Dia Mundial da Saúde com discussão sobre o as modalidades de gestão em Saúde Pública. Ele estará junto com a Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Saúde Pública da USP, que realiza o debate “Implicações para a Saúde Pública, das diferentes modalidades de gestão em saúde” l, das 14h às 18h, no auditório João Yunes (Av. dr. Arnaldo, 715).Logo cedo, a partir da 8 horas, haverá um ato público de ação social intersetorial em comemoração à data. Quem estiver presente, poderá seguir, a partir das 10 horas, em caminhada até a Câmara Municipal. Saiba mais aqui.

Conheça aqui o mapa com cidades participantes em todo o mundo (http://1000cities.who.int/page/3550909:Page:3452).

Considerando as políticas do Sistema Conselhos em relação à saúde, mobilidade e democratização do trânsito, os Conselhos Regionais e o CFP participam deste dia em parceria com o Movimento Nacional pela Democratização do Trânsito (MNDT).

Para o CFP, essa forma de mobilização é importante, pois traduz o que o Conselho defende para a área: de uma cidade pensada a partir das pessoas e para elas, e não a partir do deslocamento dos objetos e das mercadorias e para este fim. A Psicologia, hoje, tem empreendido esforços no sentido de pensar o trânsito e o transporte pelo viés da mobilidade sustentável. Cidades saudáveis significam menores gastos em saúde pública e em acidentes de trânsito. Mas essa mudança implica no envolvimento não apenas da sociedade civil, mas também dos gestores públicos na discussão do desenvolvimento das cidades.

Serão organizados eventos em todo o mundo, durante a semana de 7 a 11 de abril de 2010, convidando as cidades a disponibilizar espaços públicos para atividades de saúde, tais como ações em parques, campanhas de limpeza ou fechamento de ruas. O evento pretende também recolher diversas histórias de pessoas que tomaram atitudes com impacto significativo na saúde das suas cidades e compilar mil delas em publicação. O Dia Mundial da Saúde é comemorado desde 1950 e celebra a criação da OMS, em 1948.