A IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, que ocorre desde domingo, 27 de junho, em Brasília, é momento importante para o avanço da Reforma Psiquiátrica, que teve início na década de 80 e foi instituída oficialmente em 2001, pela Lei 10.216, mas ainda não implementada em sua totalidade pelo Estado brasileiro. Na avaliação do Conselho Federal de Psicologia e de diversos movimentos sociais da área, ainda há muito o que se avançar para a garantia dos preceitos antimanicomiais da Reforma, e este será ponto central do debate na Conferência.
O consumo de álcool e outras drogas é outro tema que vem sendo debatido desde as conferências municipais e estaduais. Conheça aqui posição do CFP sobre o tema.
A convocação da IV Conferência é fruto direto da Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, realizada em setembro de 2009, e reunirá trabalhadores da saúde, usuários do sistema de atendimento à saúde mental, movimentos sociais e agentes governamentais de diversos setores.
A questão do transtorno mental perpassa diversas políticas públicas, que precisam estar preparadas para trabalhar com este público. A realização de uma Conferência intersetorial busca exatamente provocar as diversas políticas públicas no sentido de se reconhecerem como promotoras de saúde mental.
Como contribuição ao processo de construção da Conferência, a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) disponibilizam a publicação “IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Por uma IV Conferência Antimanicomial: contribuições dos usuários”. O material oferece importante análise das políticas públicas de Saúde Mental e intersetoriais, ao trazer as reivindicações para cada segmento do poder público, sintetizadas nas pautas das audiências realizadas pela Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial.
A publicação pode ser acessada no link http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/publicacoes/publicacoesDocumentos/conferencia_final.pdf. Ela também está disponível na página do Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos (http://osm.org.br/).
Os cinco vídeos que sintetizam a Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial também estão disponíveis na internet em http://www.youtube.com/user/confederalpsicologia#p/u/4/FG1s-mq5GIc.