A descriminalização do aborto foi ponto de discussão da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), de dezembro de 2010, do Sistema Conselhos de Psicologia. A base das discussões foi o texto elaborado pelo Grupo de Trabalho Relações de Gênero e Psicologia do CRP-03.

Os encaminhamentos da APAF foram acompanhar e participar das lutas dos movimentos sociais, inclusive com relação ao Estatuto do Nascituro, acompanhando sua tramitação no Congresso; a necessidade de discussão com a categoria; a interface do tema do aborto com a saúde mental, direitos sexuais e reprodutivos e planejamento familiar.