A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) ocorrerá de 4 a 7 de agosto de 2019, em Brasília. Mas as etapas municipais já começaram desde janeiro e as estaduais iniciam em abril. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) considera fundamental a participação de psicólogas(os) nas conferências de saúde, para discutir a prevalência de conquistas como as Redes de Atenção Psicossocial (RAPS), o atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o direito de ir e vir da(o) usuária(o) de saúde mental e o fim dos manicômios.
O tema da 16ª Conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), será “Democracia e Saúde”, com os eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O objetivo do evento é traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.
Para a Conferência Nacional, as(os) delegadas(os) são eleitas(os) em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo a uma série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira. Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiras(os) de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil, seja em territórios urbanos ou rurais.
Etapas
As etapas municipais começaram em 2 de janeiro e vão até 15 de abril. Já as estaduais acontecerão a partir de 16 de abril e serão finalizadas no dia 15 de junho. No site da 16ª Conferência Nacional de Saúde estão disponíveis todas as informações que as(os) participantes necessitam buscar.
Diante da Emenda Constitucional nº 95/2016 – que limita por 20 anos o teto de investimentos públicos em áreas como saúde, educação, moradia e assistência –, a realização da conferência se faz ainda mais necessária como uma grande ação em defesa do SUS. O evento ainda se propõe a fazer um resgate da memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS.
Participação da Psicologia
A representante do Conselho Federal de Psicologia no CNS, conselheira Marisa Helena Alves, ressalta que a profissão de psicóloga(o) está muito inserida nas políticas de saúde do SUS e, portanto, é muito importante a participação da categoria na discussão da saúde como um todo, bem como da saúde mental.
“Principalmente nesse momento em que nós sentimos que há um retrocesso da parte do governo federal em relação à Política de Saúde Mental, à Reforma Psiquiátrica. Essa nova política proposta pelo governo está na contramão do que vem sendo construído há mais de 30 anos, principalmente pela luta antimanicomial, que preconiza uma sociedade sem manicômios”, explica a conselheira.
Marisa Helena aborda, ainda, a importância da participação do CFP nos mecanismos de controle social, como conselhos de representação, para as discussões das políticas públicas, estando ao lado das(os) usuárias(os) e também do governo. “São espaços que nós preservamos e que nós garantimos sempre a presença das psicólogas para conduzir as discussões nesses espaços. Por isso é muito importante que a Psicologia esteja em todos os conselhos de direito e participe de todas as conferências nas áreas de saúde, ou educação, ou políticas públicas, ou assistência social”, aponta.
Confira onde ocorrem as conferências municipais de Saúde
Confira onde e quando acontecerão as conferências estaduais de Saúde
Saiba mais sobre a 16ª Conselho Nacional de Saúde (8ª+8)