O Conselho Federal de Psicologia (CFP) repudia a intervenção na reitoria da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), com a nomeação da professora Mirlene Ferreira Macedo Damázio, oficializada pelo Ministério da Educação (MEC), na última segunda-feira (10). Ao nomear a professora como reitora temporária da Instituição, o MEC ignorou a chapa eleita democraticamente e o processo eleitoral realizado de forma ampla dentro da Universidade.

A professora não participou da consulta pública que envolveu a comunidade acadêmica e não apresentou seu nome ao colégio eleitoral. O processo eletivo para as reitorias envolve toda comunidade acadêmica. A(o) reitora(or) é nomeada(o) pelo MEC, que recebe da Universidade uma lista tríplice constituída no colégio eleitoral, com representantes de todos os seguimentos da Universidade. Historicamente toda universidade realiza uma consulta pública com as chapas que concorrem à reitoria, pelo exercício do voto direto.

A autonomia e a independência das Universidades são premissas para a produção de conhecimento.  A ação do MEC desrespeita a luta histórica por democracia dentro das Universidades.

Entenda o caso

No regimento eleitoral da UFGD, é considerado o voto paritário (mesmo peso) entre professoras(es), discentes e técnicas(os). Em outras universidades o voto das(os) professoras(es) costuma valer 70%.

A chapa vencedora foi apoiada pelas Ciências Humanas e teve ampla maioria de votos em todos os seguimentos dentro da Universidade. Formada pelas(os) professoras(es) Etienne Biasotto, Jones Dari Goettert e Antônio Dari Ramos, a lista foi enviada em março de 2019  pela UFGD, mas devolvida em seguida pelo Ministério da Educação, que apontou irregularidade na escolha dos nomes.

A Justiça Federal chegou a suspender a lista tríplice a pedido do MPF (Ministério Público Federal), mas duas semanas depois revogou a medida.