O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi convidado a participar do Seminário de Boas Práticas em Gestão de Recursos Humanos em Saúde no Mercosul, que reuniu, nos dias 2 e 3 de setembro, em Brasília (DF), representantes do Ministério da Saúde e membros dos Estados Partes e Associados do Mercosul. A meta é elevar a qualidade dos serviços, garantindo saúde e assistência a todas(os) as(os) cidadã(ãos) dos países membros. A conselheira do CFP, Jureuda Guerra, foi representando a Autarquia no encontro.

O produto final do encontro foi a construção de um documento, elaborado por grupos de discussão, contendo estratégias para avançar em uma agenda conjunta para a consolidação da gestão de Recursos Humanos em Saúde nas Zonas Fronteiriças. O material será encaminhado ao ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, para subsidiar a reunião de Ministros, que acontecerá durante a presidência pro tempore (rotativa) do Brasil do Mercosul. A iniciativa faz parte da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional (SCOEJER), do Subgrupo de Trabalho nº 11 (SGT 11) do MERCOSUL.

Seminário

O seminário contou com a presença de representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai, além de representantes dos Conselhos Profissionais de Saúde do Brasil, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS) e representantes da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização (OPAS/OMS).

O debate girou em torno de assuntos como o exercício profissional em zona de fronteira; as experiências dos países na elaboração e implementação de políticas de saúde em áreas fronteiriças; as experiências regionais de atuações de Saúde em áreas fronteiriças, além das ações englobando a Saúde indígena. Também foram abordados os desafios para a cobertura vacinal nos cerca de 120 municípios de fronteira do Brasil, bem como a normatização das profissões e a implementação de sistemas de informações sobre trânsito de profissionais para realização de serviços do outro lado da fronteira, visando o desenvolvimento de perfis adequados às necessidades de saúde da população.

Participação do CFP

A conselheira do CFP Jureuda Duarte Guerra relatou que o encontro foi importante para identificar e especificar, em função das necessidades e das políticas de saúde dos Estados Partes, acompanhar o processo de implementação da Matriz Mínima para o exercício profissional; identificar necessidades comuns de formação de profissionais da saúde nos Estados Partes para avançar em propostas de desenvolvimento de perfis adequados às necessidades de saúde da população e formular diretrizes para a regulação profissional em zonas de fronteiras.

Durante o evento, Jureuda alertou para as questões envolvendo os cursos de Ensino a Distância (EaD), destacando, que, somente o Brasil usa desse expediente, diferentemente de outros países do Mercosul. A conselheira do CFP abordou ainda a importância de uma maior integralidade dessas profissões não apenas no Mercosul, como na América Latina, citando os trabalhos realizados pela União Latino-americana Entidades de Psicologia (Ulapsi). “Precisamos de maior integralidade na América Latina, para além da língua, uma maior aproximação e respeito profissional, que o brasileiro quiser trabalhar tenha maior facilidade, que o Brasil também precisa receber com maior tranquilidade, profissionais e não entender como uma ameaça”, reforça.

Com informações do site do Ministério da Saúde