O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da III Live Formativa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as questões psicossociais na proteção e segurança na escola. O diálogo faz parte das políticas integradas de proteção do ambiente escolar desenvolvidas pelo MEC, junto ao grupo de trabalho de combate à violência nas escolas.

Durante a atividade, que contou com a presença de especialistas em educação, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) defendeu a presença de profissionais da Psicologia no ambiente escolar para fazer enfrentamento aos desafios relacionados ao tema.

Representando o CFP, a conselheira federal Rosana Éleres Figueiredo, psicóloga e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), destacou o papel da Psicologia na construção de escolas mais seguras. A conselheira defendeu que os ambientes escolares sejam equipados com profissionais de diferentes especialidades, como da Psicologia e do Serviço Social, para auxiliar no processo de desenvolvimento e de aprendizagem das(os) estudantes, conforme determina a Lei 13.935/2019.

“Psicólogas e assistentes sociais estão nas escolas como trabalhadoras da educação, como profissionais da educação, buscando desenvolver relações saudáveis, democráticas, promotoras de direitos individuais e coletivos”, pontuou a psicóloga.

A conselheira também afirmou ser necessário identificar as demandas específicas de cada escola para que seja alcançado um ambiente protegido. “Tem que ser feito um mapeamento das necessidades e demandas e a gente tem que delinear propostas que venham a responder essas demandas de forma coletiva”, acrescentou.

O coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Yann Evanovick, também ressaltou a importância da presença de profissionais da Psicologia na educação. O representante do MEC pontuou a função de psicólogas(os) nesse contexto extrapolando a própria Psicologia Clínica. “Os profissionais da área de Psicologia, dentro do que se concebe pelo próprio segmento, terão outro papel na escola e, não o de clinicar”, comentou.

Para Wagner Amaral, professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Psicologia e o Serviço Social devem fazer parte de uma rede de proteção ao ambiente escolar. “Nós precisamos de psicólogas e assistentes sociais da educação, com pertencimento à educação, conhecimento da escola e na escola, lotadas nas secretarias estaduais e municipais de Educação”, destacou.

Analisando como a saúde mental acarreta na melhoria da segurança na escola, a professora do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Sarah Carneiro, apontou que toda a organização educacional deve contribuir com os aspectos mentais no ambiente escolar: “Os ambientes educacionais estão cheios de pessoas com conhecimentos e com práticas protetivas”, destacou ao chamar atenção para o fato de que a sociedade clama por profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas.

Combate à violência nas escolas

O CFP integra o Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo Ministério da Educação, para o desenvolvimento de medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar. O colegiado foi instituído por decreto após o ataque a uma creche em Blumenau (SC), que vitimou quatro crianças e feriu outras quatro. Pouco antes, no fim de março, a professora Elizabeth Tenreiro morreu após ser esfaqueada por um adolescente de 13 anos na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo.

O GT faz parte das medidas para a implantação de Políticas Integradas de Proteção do Ambiente Escolar anunciadas pelo governo federal e será responsável por desenvolver estudos e propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.

“As contribuições da Psicologia não vêm de pouco tempo. Nós temos um histórico muito consolidado e estamos colocando a Psicologia brasileira à disposição do Estado como mais uma área de saber técnico e profissional para contribuir na prevenção e enfrentamento à violência nas escolas”, pontuou Pedro Paulo Bicalho, presidente do CFP.

Além do MEC, fazem parte do GT os ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Saúde; da Cultura; do Esporte; além da Secretaria de Comunicação e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

As reuniões já tiveram início e o GTI terá 90 dias para apresentar um relatório final sobre o tema e uma proposta de ações para a construção de uma política nacional de enfrentamento à violência. O calendário do GT será cumprido com reuniões semanais em que participarão membros técnicos e uma reunião mensal com a participação dos ministros.