O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou de evento realizado nesta quarta-feira (14), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a apresentação dos resultados e avaliação da Operação Caminhos Seguros – destinada ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e hidrovias de todo o Brasil.
O encontro realizou o balanço da ação e serviu para avaliar seus resultados e traçar novas metas e planejamentos operacionais para as próximas edições, incluindo estratégias voltadas ao fortalecimento dos serviços de proteção infanto-juvenil.
O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, foi convidado a participar da roda de conversa para a troca de experiências entre os operadores da Rede de Proteção e Garantia de Direitos, que reúne entidades, instituições e profissionais que atuam para garantir apoio e resguardar os direitos de crianças e adolescentes no país.
“Os profissionais da Psicologia têm um papel fundamental nas ações de prevenção, enfrentamento e cuidado a meninas e meninos vítimas dessa grave forma de violência. O Conselho Federal de Psicologia se soma a esse conjunto de instituições ofertando sua expertise, inclusive no âmbito das políticas públicas”, aponta Pedro Paulo Bicalho.
Caminhos Seguros
Realizada entre 2 e 18 de maio, a Operação Caminhos Seguros teve como objetivo intensificar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e hidrovias e locais de vulnerabilidade para a prática do crime.
Durante a sua realização, a ação autuou 877 adultos e recolheu 6.185 materiais pornográficos digitais infanto-juvenis. O trabalho envolveu 23 mil policiais em rodovias de todo o país.
A operação também atuou com foco em prevenção, com atividades educativas como palestras em escolas e distribuição de panfletos sobre violência sexual, além de informação sobre direitos da criança e do adolescente.
A Operação Caminhos Seguros foi articulada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e Secretaria Nacional de Segurança Pública, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A iniciativa foi coordenada pela Polícia Rodoviária Federal e teve a participação das Secretarias de Segurança Pública das 27 Unidades da Federação.
Prevenção e enfrentamento
Atualmente, o Conselho Federal de Psicologia – representado pela conselheira Marina Poniwas – está na vice-presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O órgão tem se mobilizado em ações voltadas à prevenção, cuidado e enfrentamento à violência sexual, inclusive com apoio à campanha Faça Bonito.
Em 2020, o Conselho Federal de Psicologia lançou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual. Elaborado no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), as referências têm embasamento no marco legal de proteção à infância e à adolescência no país.
No mesmo ano, o CFP também publicou um caderno de artigos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O conteúdo aponta desafios para a consolidação do ECA e traz reflexões para auxiliar na construção de práticas de proteção integral e promoção de direitos humanos.
Na área da Segurança Pública, o Conselho Federal de Psicologia lançou em 2020 as “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na política de Segurança Pública”. O documento destaca o papel da Psicologia no campo da política de segurança pública no Brasil, com enfoque na promoção e defesa de direitos.
* Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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