O Ministério da Educação publicou as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de graduação em Psicologia. A resolução do Conselho Nacional de Educação, publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro, também inclui o estabelecimento de normas para o Projeto Pedagógico Complementar (PPC) para a Formação de Professores de Psicologia.
Na prática, as DCNs estabelecem e definem os princípios, os fundamentos, as condições de oferta e os procedimentos para o planejamento, a implementação e a avaliação dos cursos de Psicologia do país.
De acordo com as novas diretrizes, o curso de graduação em Psicologia deve ser oferecido de modo a atender à natureza complexa das competências profissionais da(o) psicóloga(o).
As ações de ensino a distância, mediadas pela tecnologia, devem ser utilizadas com a finalidade de levar a(o) estudante a compreender e utilizar as tecnologias digitais de forma crítica, reflexiva e ética, como recurso para acessar, disseminar e produzir conhecimento.
A homologação desta mais recente versão das Diretrizes Curriculares Nacionais era uma demanda antiga da Psicologia brasileira. A versão homologada pelo Ministério da Educação é a terceira dentre as diretrizes curriculares, e a primeira em que há uma atualização do documento aprovado em 2004.
“Essas novas diretrizes foram construídas dentro de um processo muito participativo. O Conselho Federal teve um papel muito importante, junto com a Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (ABEP) e diversas entidades da Psicologia, que agregaram muito conhecimento para conceber o documento agora homologado”, avalia o conselheiro do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Antonio Virgílio Bastos.
Melhorias
A nova DCN da Psicologia traz diversas novidades, como a definição de um modelo de perfil de atuação profissional de Psicologia, que interage com os modelos adotados em vários países em um contexto da atuação profissional e da formação científica atuais.
Também cabe destaque para a ampliação das possibilidades de ênfases curriculares para o curso de Psicologia, como os processos de mediação de conflitos. Outra novidade é que a DCN detalha, de uma forma mais explícita, o processo de formação da(o) professora(or) de Psicologia, a antiga Licenciatura em Psicologia.
De acordo com o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação (Cadastro e-MEC), atualmente estão autorizados quase 1.300 cursos de graduação em Psicologia em todo o país, todos em formato presencial. São oferecidos cursos em instituições especiais; em instituições públicas federais, estaduais e municipais; e em instituições privadas sem fins lucrativos e com fins lucrativos.
A Resolução com as DCNs entrou em vigor em 1º de novembro de 2023 e os cursos de graduação em Psicologia que estão em funcionamento deverão se adaptar no prazo de dois anos.
Confira abaixo a íntegra das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Graduação em Psicologia e estabelecimento de normas para o Projeto Pedagógico Complementar (PPC) para a Formação de Professores de Psicologia.