Há exatos 60 anos, um golpe civil militar instaurou no Brasil uma ditadura que durou 21 anos, processo marcado por perseguições, torturas, mortes, desaparecimentos forçados e diversas outras formas de violência contra a liberdade, a dignidade e a vida humana.
À época, a Psicologia brasileira, recém regulamentada, também foi fortemente impactada. Sua participação no enfrentamento e na resistência ao regime autoritário reflete-se em sua própria transformação como ciência e profissão ao longo das décadas.
Para marcar este 31 de março, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza uma ação histórica e que reafirma seu compromisso inalienável com a democracia e a defesa de direitos: a Autarquia formalmente revoga, a partir desta data, os títulos de “membros honorários do CFP” concedidos ao então presidente da República e general do Exército, Ernesto Geisel; e ao seu ministro do Trabalho, Arnaldo da Costa Prieto.
A ação do XIX Plenário do CFP efetiva deliberação de dezembro de 2015 da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), do Sistema Conselhos de Psicologia, cuja aprovação para a revogação dos títulos se deu por unanimidade pelo pleno.
Além disso, o ato dialoga com o anseio expresso por psicólogas e psicólogos presentes no VIII Congresso Nacional da Psicologia (CNP), ocorrido em 2013. Na ocasião, foi apresentada e aprovada uma moção destacando que tais títulos honorários representavam uma “afronta à categoria e desserviço à democracia”.
Atuação do CFP
A defesa da memória, da verdade e da justiça são instrumentos de reparação fundamentais para evitar a repetição de graves violações de direitos. Nesse sentido, o Sistema Conselhos de Psicologia, por meio de suas Comissões de Direitos Humanos, produziu a publicação “A verdade é revolucionária”, com testemunhos e relatos de psicólogas(os) sobre a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) – documento disponível no site do CFP.
Além disso, o Código de Ética Profissional da(o) Psicólogo – ao orientar a atuação da categoria a partir do respeito e da promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano – ressalta cotidianamente o papel dessa ciência e profissão no enfrentamento a todas as formas de violência, crueldade e opressão que tanto afetam a saúde mental e a vida das pessoas.