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11/11/2019 - 14:46

Audiência Pública no CNE trata das Diretrizes Curriculares Nacionais de Psicologia

CFP e diversas entidades da Psicologia colaboraram na revisão das DCN

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, nesta quinta-feira (7), de audiência pública sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Psicologia, no Conselho Nacional de Educação (CNE). A audiência teve o objetivo de concluir as discussões sobre o documento referência e colher subsídios para a deliberação da matéria pelo colegiado.

Os próximos passos serão rediscutir as contribuições na Comissão e votar na Câmara de Ensino Superior, para então encaminhar as novas Diretrizes para homologação e publicação no Diário Oficial da União (DOU). As Instituições terão dois anos para se adaptar a partir da data da publicação.

O CFP, na condição de autarquia federal responsável legalmente por orientar, fiscalizar e disciplinar a profissão no Brasil, iniciou o processo de revisão das DCN para a Psicologia, juntamente com a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI). Depois, também se incorporaram ao processo as entidades que fazem parte do Fórum Nacional das Entidades da Psicologia Brasileira (FENPB).

Para o presidente do CFP, Rogério Giannini, a formação em Psicologia deve colaborar com um projeto de sociedade mais democrática, igualitária e justa.

“Esse documento, democraticamente elaborado e que ainda vem sendo lapidado, expressa o desejo de que as DCNs promovam a formação em uma Psicologia relevante socialmente. Não podemos, de forma alguma, permitir que a formação em Psicologia seja tratada como uma mercadoria”, avalia.

Entre dezembro de 2017 e maio de 2018, foram realizadas 118 Reuniões preparatórias, com 3.381 participantes, além de cinco encontros regionais, com 1.129 participantes. O resultado desse amplo debate subsidiou a redação de um documento que foi ainda submetido à apreciação de outras entidades da Psicologia e a todas(os) as(os) interessadas(os) por meio de consulta pública. Foram mais 270 sugestões e contribuições nessa etapa. O texto foi ainda apresentado e discutido junto ao Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A Formação em Psicologia é um Direito de Cidadania, bem como a educação em todos os seus níveis e modalidades. A Formação em Psicologia deve formar profissionais que promovam direitos e que impactem socialmente, seja pela atuação competente e eticamente orientada nos diversos campos de atuação, em especial nas políticas públicas, seja nos mais diversos espaços de manifestação e de participação social ocupados por psicólogas e psicólogos.

As DCN têm essa importante função de promover processos educativos de qualidade, que garantam esses aspectos de compromisso social na atuação profissional.