Reunido em Plenária Nacional nos próximos dias 9 e 10 de dezembro, FNDC vai debater propostas para o Marco Regulatório e eleger nova coordenação.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) chega a sua XVI Plenária Nacional comemorando 20 anos de existência e articulação na luta pela democratização no País como uma das entidades mais massivas de movimentação social neste setor.

Nos dias 9 e 10 de dezembro de 2011, em São Paulo, o Fórum se reunirá sob o tema “20 Anos, 20 Pontos – Propostas para um Marco Legal da Comunicação no Brasil”, quando irá fazer um balanço das suas duas décadas de existência e debater a Plataforma lançada em outubro.

De acordo com o coordenador geral do FNDC, Celso Schröder, o Fórum tem uma inquestionável capacidade de refletir e produzir as políticas que as conjunturas históricas têm apresentado. Por isso, o momento é de grande importância para a entidade, observa.

As atividades da XVI Plenária terão início com a realização do Painel de Abertura, às 9h do dia 9 de dezembro, quando participam representantes de organizações ligadas à entidade e convidados. Na sequência, estão previstos os painéis Conjuntura, Marco Regulatório e Fortalecimento do FNDC, todos abertos ao público. Celso Schröder explica que esses eixos afirmam a “necessidade urgente da configuração do marco regulatório e o fortalecimento do FNDC como Organização, o que significa a atualização do programa de lutas aos novos tempos”.

No sábado, dia 10 de dezembro, acontecerá a eleição da nova Coordenação Executiva, assim como dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do FNDC, atividade restrita aos delegados e observadores credenciados. As inscrições para a XVI Plenária estão abertas.

Consulte as Normas para realização e participação da XVI Plenária do FNDC.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) apoia luta dos psicólogos pela jornada de trabalho semanal de 30 horas.

Em 30 de setembro deste ano, o Projeto de Lei nº 150 – que determina a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de psicologia, foi recebido de volta na Câmara dos Deputados. A PLC passou a ser identificado como PL 3338/2008. A mudança ocorreu após a aprovação do Projeto pelo Senado Federal.

O texto, originalmente de autoria do deputado federal Felipe Bornie (PSD/RJ), continha a emenda substitutiva apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT/SP), que além de determinar as 30 horas, estabelece que a eventual redução de jornada não deverá acarretar redução da remuneração.