O Seminário Nacional Escuta de Crianças e Adolescentes Envolvidos em Situação de Violência e a Rede de Proteção, realizado nos dias 7 e 8 de agosto, no Rio de Janeiro, terá a abertura (9h) e a mesa Escuta de Crianças e Adolescentes e a Rede de Proteção a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos Direitos Humanos (9h40), ambas no dia 7, transmitidas on line no site www.pol.org.br
O seminário será um espaço de diálogo com a participação de acadêmicos, psicólogos e destacados especialistas sobre o Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente.
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Cancelamento das transmissões de vídeo do Seminário Preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação: Contribuições da Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia informa que, devido a problemas técnicos, não será possível realizar a transmissão on line do Seminário Preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação: Contribuições da Psicologia.
Os debates serão, posteriormente, disponibilizados via internet.
Interessados, por favor entrem em contato pelo correio eletrönico ascom@pol.org.br.
Edital de retificação: nova data para as provas de Psicologia Clínica, Jurídica e Social do Concurso de Especialista
Veja o edital.
Mais informações: clique aqui.
Manifestação apóia Conferência Nacional de Comunicação
Foi realizada nesta quinta-feira (16), em Brasília, uma manifestação, no Ministério das Comunicações, em apoio a realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O ato demonstrou a pluralidade de vozes e o interesse coletivo na realização da Conferência.
Entre os manifestantes, grupos organizados do MST, CUT, Sindicato dos Jornalistas, Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS) e do Conselho Regional de Psicologia da 1ª região.
Entre os temas abordados nos discursos, estavam:
• Pedido mais envolvimento de acadêmicos e, principalmente, estudantes do Distrito Federal na Conferência;
• Discussões e maiores esclarecimentos sobre assuntos como concessões para Rádios e TVs;
• Descentralização da produção midiática;
• Debates, durante a Conferência, de todas as formas de comunicação, não só as mais recentes como TV Digital e Internet;
• Programas educacionais sobre assuntos divulgados excessivamente na mídia.
Mobilização em Brasília nesta quinta-feira defende Conferência de Comunicação
A Comissão Distrital Pró-Conferência de Comunicação realiza, nesta quinta-feira, dia 16, às 13 horas, ato em frente ao Ministério das Comunicações, em Brasília, para demonstrar que a sociedade está mobilizada para a I Conferência Nacional de Comunicação. A manifestação pretende também reafirmar a necessidade de cumprimento dos prazos já acordados entre governo, empresários e representantes da sociedade para que a conferência seja de fato realizada em dezembro de 2009.
Psicólogos e representantes do Sistema Conselhos de Psicologia estarão presentes no ato.
Dois temas que preocupavam as organizações da sociedade civil há algumas semanas parecem ter sido resolvidos. Na tarde desta quarta-feira, 15, o Ministério das Comunicações anunciou data para realização da reunião da Comissão Organizadora da Conferência (CON), que deve definir a minuta do regimento da Confecom.
Um embate em relação ao conteúdo do regimento ocorre entre as emissoras de televisão e as entidades defensoras da democratização da comunicação no país. Enquanto as empresas de radiodifusão querem que a Confecom restrinja seus debates ao futuro do setor, com foco claro na Internet, as organizações representativas da sociedade apóiam a realização de uma conferência mais ampla, que discuta as práticas em vigor nas comunicações e a democratização dos meios.
Outro problema, o contingenciamento de R$ 6 milhões dos R$ 8,5 milhões inicialmente previstos para a Conferência, também foi resolvido, de acordo com declaração do Ministro das Comunicações, Hélio Costa, que afirmou ter recebido garantia da liberação da verba necessária para a realização da Confecom.
No dia 13 de junho, 39 entidades da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação divulgaram nota sobre o tema. Veja aqui o texto na íntegra.
Carta Aberta do VI Seminário Nacional de Direitos Humanos
Os participantes do VI Seminário Nacional de Direitos Humanos “Nenhuma forma de violência vale a pena”, reunidos em Brasília nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2009, com o intuito de discutir o suposto aumento de atos violentos no Brasil, além de avaliar e propor estratégias de promoção da cidadania e de combate às saídas criminalizantes e violadoras dos direitos humanos que tem sido adotadas, bem como enfatizar a luta dos psicólogos do Brasil pelo fim da violência institucional e da violência nos locais de isolamento, contra a intolerância à diversidade cultural, sexual e racial e contra a criminalização dos movimentos sociais, vêm manifestar seu entendimento sobre a necessidade urgente da abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira para que efetivamente se possa resgatar a memória e a dignidade daqueles que foram perseguidos, torturados, mortos e desaparecidos, e responsabilizar os executores desses crimes contra os cidadãos e a sociedade brasileira como um todo.
Brasília, DF, 23 de junho de 2009.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Na última quarta-feira, dia 08, a Comissão de Direitos Humanos e Minoria aprovou o PL 4575/09, que institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH.
O PPDDH tem por objetivo garantir a proteção aos defensores e grupos, que em razão de suas atividades na defesa dos direitos humanos sofrem ameaças. Os grandes desafios desse programa são a garantia de medidas eficazes para impedir as violações contra os defensores, como a criminalização e a impunidade, e a articulação de políticas públicas responsáveis pelo enfrentamento das causas das violações.
A implementação do PPDDH é uma reivindicação antiga da sociedade civil e dos movimentos sociais, que entendem que o papel dos defensores de direitos humanos é indispensável ao fortalecimento da democracia e à construção de uma cultura de direitos no Brasil. Nesse sentido, uma das especificidades desse programa é garantir que o defensor protegido possa continuar com sua atuação na defesa dos direitos humanos.
Outra especificidade do programa, garantida no texto do Projeto de Lei, diz respeito ao conceito plural de defensor de direitos humanos, que são as pessoas físicas ou jurídicas, grupos, instituições ou organizações ou movimentos sociais que promovem, protegem e defendem os Direitos Humanos, conforme a Declaração sobre o Direito e o Dever dos Indivíduos, Grupos e Instituições de promover e proteger os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais universalmente reconhecidos – Adotada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU, Resolução n. 53/144, de 09 de dezembro de 1998.
A aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias é o primeiro passo para a instituição do marco legal, instrumento indispensável à efetivação e fortalecimento do programa, que atualmente possui quatro pilotos nos Estados do Pará, Pernambuco, Espírito Santo e Bahia, além de uma coordenação no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Nos casos concretos, a inexistência de um marco legal federal tem sido um empecilho à efetivação das medidas protetivas pelos Estados e Polícias.
Para a sociedade civil é fundamental que esse programa se constitua em uma política pública capaz de enfrentar os graves índices de violência e de criminalização de defensores de direitos humanos. Vale lembrar que a criminalização de movimentos sociais e a situação atual dos defensores de direitos humanos no Brasil tem chamado a atenção de organismos internacionais como o Comitê DESC da ONU, que chegou a fazer duras críticas às autoridades brasileiras por não garantir a proteção dos defensores de direitos humanos.
A Relatora Especial da ONU, Hina Jilani, recomendou, em seu relatório datado de 2006, que a “Secretaria Especial dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal realizem esforços conjuntos a fim de coletar e analisar denúncias recebidas contra os defensores de direitos humanos e propor uma nova legislação ou diretrizes políticas para prevenir a persecução de defensores que exercem atividades em defesa dos direitos humanos”. E o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), 15/04/08, RPU, recomenda “intensificar os esforços para garantir a segurança dos defensores de direitos humanos e reforçar a importância da cooperação de todos os agentes envolvidos nesta questão, em especial, as polícias estaduais e militar”
Além da institucionalização do programa, por meio da aprovação do seu marco legal, a sociedade civil entende que é necessário o compromisso e a co-responsabilização entre os diversos segmentos do Estado – União e Estados Federados – para que o PPDDH seja um instrumento eficaz na proteção dos defensores de direitos humanos.
Antes de ser votado em Plenário, o PL Defensores ainda será avaliado pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Curitiba, 10/07/2009.
Fonte: Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos
CFP realiza Concurso de Especialista em Psicologia Hospitalar em setembro: faça sua inscrição
O Conselho Federal de Psicologia, em parceria com a Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar (SBPH), realiza o Concurso de Provas e Títulos para Concessão do Título de Especialista em Psicologia Hospitalar e o registro dos aprovados.
As provas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro, no dia 6 de setembro de 2009, das 8h às 12h30, durante o VII Congresso da SBPH.
As inscrições, via internet, podem ser feitas no período de 10 de julho a 17 de agosto de 2009. A taxa é de R$ 150,00.
São condições para participar do Concurso: o candidato ser psicólogo com mais de dois anos de inscrição em Conselho Regional de Psicologia (CRP), até a data da prova, estar em pleno gozo dos seus direitos e deverá ter prática profissional na especialidade requerida pelo tempo mínimo de dois anos.
As normas e procedimentos referentes ao Título Profissional de Especialista estão estabelecidos na Resolução CFP nº013/2007 e no edital do Concurso.
Outras informações e inscrições pelo endereço: http://www2.pol.org.br/desenvolvimento/concursos/psicohospitalar2009/
Exibição de programetes do CFP na TV Câmara
Em mobilização para a Conferência Nacional de Comunicação – que será realizada em dezembro –, a TV Câmara exibe, até o final de 2009, vídeos produzidos pelo Conselho Federal de Psicologia, durante sua programação.
Os cinco programetes produzidos pelo Conselho tratam dos temas:
- Importância da Conferência Nacional de Comunicação
- Regionalização e Diversidade
- Mídia e Subjetividade
- Mídia e Criança
- Manipulação nos Meios de Comunicação
Para assistir os vídeos na internet, visite o canal do Conselho:
Para maiores informações e inscrição no Seminário preparatório para a Conferência Nacional de Comunicação, acesse:
Nota das entidades brasileiras filiadas à ULAPSI sobre a realização do III Congresso, no México
Brasília, 30 de junho de 2009
Nota III Congresso ULAPSI – Junho 2009
As entidades brasileiras de Psicologia filiadas à União Latino-americana de Psicologia (ULAPSI) informam que o III Congresso da ULAPSI (http://congresso.ulapsi.org/portugues) acontecerá, como previsto, de 9 a 11 de setembro de 2009 na Universidade Autónoma do México, Unidade Xochimilco, Cidade do México, de acordo com deliberação do Conselho Diretivo da ULAPSI, reunido em 16 de junho último.
É importante destacar que as entidades brasileiras apresentaram a proposta de adiamento, mas o Conselho considerou importante manter a data do Congresso. As entidades brasileiras acataram a decisão e apoiarão a realização do evento, garantindo a sua representação como entidades filiadas à ULAPSI e reafirmando a importância da articulação da Psicologia Latino-americana. Nesse sentido, a presença dos psicólogos brasileiros é importante e recomendamos àqueles que pretendem participar que acompanhem as orientações do Ministério da Saúde acerca dos cuidados requeridos para viagens ao estrangeiro, em função da emergência sanitária provocada pela proliferação do vírus H1N1, causador da Influenza A.
Faz-se necessário destacar que as entidades brasileiras comparecerão ao evento para desenvolver atividades e debates considerados prioritários para essa articulação neste momento e diante das circunstâncias que se apresentam. Tal posição das Entidades ULAPSI-Brasil revela compromisso com o desenvolvimento e fortalecimento da ULAPSI enquanto espaço de construção e debate de um conhecimento comprometido com os interesses e urgências da América Latina. Assim sendo, assinam a presente nota:
ABEP – Associação Brasileira de Ensino de Psicologia
ABRAPEE – Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional
ABRAPSO – Associação Brasileira de Psicologia Social
ABPP – Associação Brasileira de Psicologia Política
ABPD – Associação Brasileira De Psicologia Do Desenvolvimento
ANPEPP – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia
ASBRo – Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos
CFP – Conselho Federal de Psicologia
CRP 02 – Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região
CRP 04 – Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região
CRP 05 – Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região
CRP 06 – Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
CRP 12 – Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região
IBAP – Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica
Instituto Sílvia Lane
SBPH – Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar
SBPOT- Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho
SOBRAPA – Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura