O auditório 12 da Universidade de Brasília (UnB) foi completamente lotado, na tarde desta quinta-feira (15/5), por estudantes, profissionais e parlamentares  presentes na palestra do neurocientista americano Carl Hart, que veio ao Brasil para ministrar palestra sobre ciência, drogas e a superação de mitos, além de lançar seu livro “Um preço muito alto”.

Em Brasília, o evento foi uma organização da Comissão UnB.Futuro em parceria com a Faculdade de Biologia e a TV Ceilândia, com o apoio do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Segundo o coordenador executivo da Comissão UnB Futuro, Fernando Paulino, este foi o encontro com maior audiência já realizado.

Surpreso pela grande participação do público, o neurocientista Carl Hart iniciou sua fala compartilhando um pouco do que aprendeu  durante sua última semana no Brasil, e, principalmente, nos seus últimos 24 anos de vida, em relação às drogas e temas afins.

Hart cresceu em um bairro negro na periferia de Miami, onde não só consumia e vendia drogas, mas também portava armas e roubava. Anos depois, tornou-se o primeiro professor negro de neurociência da Universidade de Columbia.  Um dos principais motivos para sua virada, que lhe permitiu abrir os olhos para questões sobre discriminação racial, foi a educação que recebeu ao alistar-se no exército americano da década de 80, que estava em serviço na Inglaterra.

“Ao longo de minha trajetória recebi uma  educação que desafiou meu pensamentos e me inspirou a estudar e fazer a diferença quando voltasse aos Estados Unidos”, relatou.  E foi o que  fez – dedicou-se, já na América, a pesquisas sobre drogas, e acabou tornando-se doutor em neurociência.

Uma das percepções que teve desde o início foi que a discriminação racial andava lado a lado com os preconceitos relacionados às drogas. “Nos Estados Unidos, a maioria das pessoas condenadas pelo uso de crack é negra, mesmo não utilizando a droga mais do que os brancos”, disse.

Mitos

Muitos são os mitos que permeiam o imaginário social ao se falar de drogas e, durante a palestra, grande parte deles foi negada pelo neurocientista.  É o caso do vício, que muitas pessoas acreditam surgir com a primeira dose. “Nenhuma droga que você usa apenas uma vez te deixará viciado. Isto exige vários engajamentos com a substância”, explicou Hart.

Os danos cerebrais causados pelo uso das drogas, segundo o pesquisador, é exagerado pela maior parte dos neurocientistas e pesquisadores. “Dados mostram que o desempenho cognitivo de usuários não está fora da normalidade, pelo contrário”, afirmou.A noção de que usuários de crack, por exemplo, só têm como objetivo outra dose da droga também foi desmistificada. Em pesquisa que realizou em sua universidade com alguns usuários, foi constatado que entre a droga ou uma nota de 20 dólares, os participantes preferiam o dinheiro em todas as ocasiões, sendo que a maioria o usava para outros fins que não a compra de drogas. “Isto vai contra a literatura científica, que diz que pessoas com danos cognitivos não conseguem se engajar em planejamentos de longo prazo”, disse.

Outro fato que desafiou seu pensamento foi o mito de uma sociedade livre de drogas, ideia embasada por ações e leis  que acabam não resultando em avanços. “Nos EUA, os números não mudaram, mas hoje se gasta 26 milhões de dólares para acabar com as drogas.  O resultado é que hoje  o principal motivo para a prisão é por crimes relacionados às drogas, mas a maioria dos presos só é usuário e de maconha”.

Hart também citou o exemplo do Brasil, em que o  crack é citado como o grande causador de impactos negativos nas favelas.  “O crack nem existia há dez anos e os problemas já estavam lá. Isso nos diz que há outra coisa responsável pelo problema e as autoridades usam as drogas como desculpa”.

Em relação às comunidades terapêuticas, Hart afirmou não considerar um tratamento apropriado aos usuários viciados. “Não sei o que estão usando, mas entendo que há influencias religiosas e não possuem evidencias empíricas que revelam ser este um método adequado”, criticou.

Para reduzir os vícios e problemas causados pelas drogas, Hart defende a combinação da ciência com as políticas públicas, além da descriminalização de todas as drogas. “O tráfico de drogas pode ser processado como crime, mas garantimos, com a descriminalização, que há questões que a polícia não pode resolver sozinha. O espirito da lei tem que se refletir na educação”.

E por educação, Hart cita a importância de explicar melhor os efeitos das drogas à sociedade, o que inclui fatores como a dose adequada, a experiência de cada usuário e o ambiente de consumo. “São informações simples que ajudam a manter as pessoas em segurança e torná-los usuários verdadeiramente responsáveis. Entender estas pessoas e seus objetivos é importante para ajudar não só na elaboração de políticas, mas no acolhimento e  tratamento. As pessoas podem ter problemas com drogas, e têm, mas com uma educação melhor podemos diminuir este índice”, concluiu.

Avaliação

Além de Hart, estavam presentes na mesa os professores da UnB, Renato Malcher e Andrea Gallassi, o coordenador da UnB Futuro Isaac Roitman, o decano de pesquisa e pós-graduação Jaime Santana e o coordenador da Comissão UnB Futuro, Fernando Paulino.

Para  Renato Malcher, a amplitude de informações levadas por Carl Hart vai além da questão das drogas, mostrando como a formação científica de uma pessoa é influenciada por fatores históricos, culturais e religiosos.

Com suas vivências, Malcher percebe que, mesmo em um ambiente acadêmico, ainda há dificuldade em encarar novas perspectivas sobre determinados problemas sociais.  “A trajetória do Carl Hart mostra a relevância de programas que fomentam a inclusão e trazem uma nova perspectiva para a ciência”, comentou.

A professora  Andrea Galassi  foi positiva sobre as discussões: “As pessoas estão sim buscando educação e sendo mais reflexivas sobre o tema. O caminho é longo e espaços como este nos animam a seguir adiante”.

O decano Jaime Santana também elogiou a iniciativa de pensar o futuro de assuntos relativos às universidades de forma geral, discutindo dados científicos e colocando a academia à frente das discussões com o público.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos e Minorias da Câmara rejeitou na quarta-feira (14) requerimento de audiência pública para debater a Resolução CFP nº 01/99, que orienta psicólogos (as) a não usar a mídia para reforçar preconceitos nem propor tratamento para cura da homossexualidade, que deixou de constar no rol de doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há mais de 20 anos.

O requerimento, proposto pelo deputado Henrique Afonso (PV/AC), foi apreciado na reunião deliberativa da CNDH. No momento da apreciação da pauta, o deputado Jean Willys (PSOL-RJ) pediu destaque e, assim, o requerimento foi votado em separado, sendo rejeitado pela maioria dos membros presentes.

O Conselho Federal de Psicologia distribuiu, durante a reunião, nota explicativa sobre a posição da autarquia, bem como reforçou ser parte de suas atribuições expedir normativas para o exercício profissional, ao contrário do alegado por alguns parlamentares contrários à Resolução.

Além disso, ressaltou que a norma está em consonância com os principais relatórios internacionais sobre o tema e segue posicionamento da OMS e da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Leia a nota na íntegra. 

Comemoração

Outro avanço é comemorado neste 14 maio, quando a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo, completou um ano.

Tanto a normativa do CFP quanto do CNJ são importantes instrumentos para enfrentar o preconceito e representam avanço na garantia dos direitos humanos.

A presidente do Conselho Federal de Psicologia, Mariza Borges, se reuniu na segunda-feira (5), com o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho para debater ações do CFP e da OAB em apoio à luta antimanicomial. Na ocasião, o CFP recebeu o convite para colaborar com a OAB nas inspeções aos manicômios judiciários brasileiros. A ideia, segundo Coêlho, é realizar o mutirão em cada estado do País.

Mariza Borges manifestou apoio e colocou a autarquia à disposição para colaborar na ação, envolvendo os Conselhos Regionais de Psicologia no processo.

A presidente do CFP destacou o histórico dos psicólogos pela humanização da atenção na saúde mental desde antes da criação do conselho. Além disso, ressaltou a forte participação do CFP na implementação da reforma psiquiátrica que redireciona o modelo assistencial para portadores de transtornos mentais, além de lutar pelo fim do isolamento, maus tratos e tortura a que muitas vezes está submetida essa população.

O resultado do diagnóstico realizado pelas duas entidades será apresentado à sociedade em um relatório final. O objetivo das inspeções é trazer uma visão dos problemas e desafios que ainda precisam ser superados para que a reforma psiquiátrica efetivamente cumpra seu papel.

O CFP e OAB devem discutir, nos próximos dias, o detalhamento dessa pauta conjunta de ações para ser apresentada em 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Os dois conselhos afinaram também a atuação em parceria na área de direitos humanos, da qual a bandeira antimanicomial é um dos temas. Mariza Borges apresentou os quatro eixos de trabalho da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP e propôs estreitar o diálogo com a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

Tanto CFP quanto OAB possuem uma agenda extensa na área e podem, em colaboração, traçar estratégias e apontar soluções para efetivar os direitos humanos no Brasil.

Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CNDH-CFP) foram empossados na sexta-feira (24) em cerimônia realizada na sede da autarquia. Na abertura do evento, a coordenadora da CNDH-CFP, Vera Paiva, ressaltou que o grupo é formado por pessoas que são referência e símbolo da reflexão crítica no âmbito da Psicologia e, ao mesmo, do ativismo dos movimentos sociais nos temas que a comissão vai enfrentar prioritariamente.

A presidente do CFP, Mariza Borges, destacou que o colegiado tem objetivos claros a serem atingidos e disse estar muito feliz por contar com um time qualificado. Segundo ela, a linha de atuação será pautada em quatro eixos previamente definidos. Para definir as prioridades do plano de trabalho da comissão, Vera Paiva explicou que foram utilizados dois critérios. “Vamos enfrentar temas que de um lado são demandas para uma melhor qualidade de vida do povo brasileiro e de outro que talvez estão mais abandonados na formação disciplinar da (o) psicóloga (o)”, disse.

Paiva, ao lado das psicólogas Vera Vital e Bárbara Conte, ficou responsável pelo 1º eixo de trabalho “Enfrentamento da Violência de Estado e da tortura”. Nele será pensada, por exemplo, a participação no processo de formação de psicólogos e de sua atuação como educadores de direitos humanos em todos os setores e na produção de políticas públicas de reparação psicológica na atenção e no cuidado aos afetados pela violência de estado no Brasil.

Maria Aparecida Bento e Valter da Mata estarão à frente do 2º eixo de trabalho “Enfrentamento das violências associados ao racismo e a preconceitos étnicos”. Nesse ponto, dentre outros assuntos, serão abordados a violência racial, a violência policial e o olhar da (o) psicóloga (o) sobre o impacto da discriminação racial em crianças e adolescentes. “Os profissionais precisam se apropriar disso para interferir nas políticas públicas”, destacou Maria Aparecida Bento.

O 3º eixo “Direitos e enfrentamento às violências de gênero e sexuais” será integrado pela Vera Paiva, pelo psicólogo Marco Aurélio Máximo Prado e pela psicóloga Rebeca Bussinger. Ao falar sobre as prioridades do eixo, Prado lembrou que o CFP tem uma história nesse tema. “Vamos trabalhar em colaboração com os movimentos sociais e na promoção dos direitos de diversas populações e no segmento LGBT pensando as formas de violência de gênero e sexuais nos serviços públicos, na saúde, na educação, na segurança pública, ou seja, nos diferentes âmbitos das experiências humanas”, explicou.

No 4º eixo “Direitos e Assistência aos usuários de drogas e suas famílias”, os psicólogos Vladimir Stempliuk e Marcos Roberto Vieira Garcia serão norteados, nas discussões, em como garantir os direitos dos usuários e seus familiares. “Dentro dessa linha, é importante pensar em como reduzir o estigma e o preconceito em relação aos usuários e seus familiares”, apontou Stempliuk. Além disso, um dos objetivos do eixo será conhecer a realidade dos profissionais da área que atuam na temática das drogas, como, por exemplo, nas comunidades terapêuticas, para saber como trabalham e em quais condições.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) participou da posse e, em nome da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, propôs uma atuação em parceria. “Acho que esse planejamento da comissão é extremamente fundamental e mostra a necessidade de fazer parcerias e nós da CDHM da Câmara estamos abertos para fortalecer essa atuação conjunta”, disse.

Participaram da mesa de posse a presidente do CFP, Mariza Borges, a coordenadora da comissão, Vera Paiva, e a deputada Érika Kokay (PT-DF). Estiveram presentes na cerimônia a diretoria e conselheiros do CFP, membros de Conselhos Regionais de Psicologia 06 (São Paulo) e 01 (Brasília), representantes de movimentos sociais e entidades defensoras dos direitos humanos, além de diversas instituições parceiras, como a Ordem dos Advogados do Brasil.

Conheça mais sobre os integrantes e a história da CNDH-CFP.  

Assista ao vídeo da posse

Transmissão acontecerá ao vivo, no dia 2 de abril, a partir das 13 horas

No mês que o golpe militar de 1964 completa 50 anos, o CFP irá promover um debate on-line, no dia 2 de abril, às 13h, para discutir a posição da Psicologia em relação ao período da ditadura militar e suas repercussões no passado, no presente e no futuro da nossa nação.

Com o tema “Do Golpe de 1964 à Democracia: em busca das verdades e dos sujeitos”, a discussão buscará fazer uma análise das consequências e dos impactos que a ruptura no processo democrático trouxe para a subjetividade das pessoas e para a organização política e social do Brasil.

Participarão do debate a presidente do CFP, Mariza Borges, que atuará como moderadora; a deputada Erika Kokay (PT-DF) e a psicóloga, integrante do Coletivo Ampliado do CFP e coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, Vera Paiva.

O tema do evento será debatido sob o enfoque dos direitos humanos, passando pela presença das religiões nas decisões do Estado até as experiências atuais, como as Clínicas do Testemunho, que promovem a formação de núcleos de apoio e atenção psicológica aos afetados pela violência.

Participe e divulgue!

Será possível enviar perguntas durante os debates, que serão respondidas em tempo real.

Serviço

Debate Online: Do Golpe de 1964 à Democracia: em busca das verdades e dos sujeitos

Data: 02/04/2014

Horário: 13h

Acesso: www.cfp.org.br

Se o dito popular diz que a verdade dói, em nosso país a mentira dói ainda mais.

Dói no corpo dos que injustamente são ainda chamados de loucos ou terroristas, na alma das famílias que continuam a perder seus entes queridos para a violência de Estado, que a ditadura militar aprofundou e que as polícias herdeiras daqueles tempos perpetuaram. Dói que “desaparecidos” de ontem e de hoje não possam ser enterrados com dignidade.

Dói que não se tenha consolidado, como em outros países, os museus que exponham a nossa história e memória de períodos totalitários, visitados na Argentina, África do Sul ou Alemanha, espaços que nos permitiriam ensinar que o terror de Estado nunca mais deve se repetir. Dói observar quão raramente se pede perdão pela violência inaceitável.

Dói observar que muitos jovens que cresceram na democracia e não conhecem a história brasileira, resultado da política de silenciamento, defenderiam um golpe contra um governo legitimamente eleito, a arbitrariedade e a tortura depois exposta e amarrada em postes.

Para que o trauma não fique sem a construção de uma representação, para que a história seja escrita posicionada na perspectiva dos direitos humanos e da busca incessante pela paz, para que os que resistiram e sobreviveram às atrocidades de um Estado Tirânico possam escrever seu testemunho, para que os perpetradores da violência ao menos se envergonhem, e, para que a história não se repita como farsa, convidamos os Conselhos Regionais de Psicologia a  promover ações ao longo do ano que marca os 50 anos do golpe civil-militar de 1964.

O XVI plenário e seu coletivo ampliado valorizam especialmente a iniciativa da Clínica do Testemunho, iniciativa da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, como um importante trabalho que tem exemplificado a inovação e a especificidade da atuação de profissionais psicólogos e psicanalistas que fazem atendimento individual e em grupo aos anistiados e aos familiares de atingidos pela violência de Estado. Todas as ações de psicólogos dedicados ao cuidado psicossocial nesse campo devem servir de inspiração em todas as regiões do país – lembrando que essa violência de Estado estende o genocídio indígena de cinco séculos e o racismo herdeiro da escravidão, e desde a ditadura civil-militar nunca deixou de afetar o cotidiano de milhares de famílias e produzir sofrimento, especialmente entre os que têm os seus presos arbitrariamente assassinados e desaparecidos.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado adiou na quarta-feira (26), por prazo indeterminado, a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 37/2013) que altera a Lei de Drogas. O pedido foi feito pelo relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

O PL está em discussão há mais de três anos no Congresso e é marcado por dissensos. Valadares apresentou à CCJ, no dia 4 de dezembro de 2013, o seu relatório.

Um dos principais problemas apontados pelo Conselho Federal de Psicologia é o retrocesso na saúde pública, interrompendo avanços na política antimanicomial. Isso fica claro, por exemplo, quando o projeto prevê a priorização da atenção em comunidades terapêuticas, que não possuem condições de tratar os usuários, figurando-se como locais de segregação.

Além disso, o CFP faz críticas ao modo como o debate foi conduzido, ignorando considerações técnicas de vários ministérios do governo, entre eles o da Saúde, da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos, que opinaram inicialmente pela rejeição absoluta do projeto.

Com informações da Agência Senado