O psicólogo, psiquiatra e professor mineiro Halley Alves Bessa foi homenageado no último sábado (24), com a inauguração de um busto no parque que leva o nome do profissional, em Belo Horizonte (MG). O CFP foi representado na atividade pela psicóloga Georgina Motta.

Bessa, destaque na medicina psiquiátrica, na psicologia e na educação, completaria 100 anos em janeiro. Nascido em 22 de janeiro de 1915, em Juiz de Fora, formou-se em Medicina em 1945, pela Universidade de Minas Gerais (UMG), atual Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desenvolveu uma linha particular de prática psiquiátrica identificável com as diretrizes da logoterapia, tornando-o pioneiro desta linha no Brasil. Foi também educador e radialista e participou dos conselhos federal e regional de Psicologia, onde foi presidente. Faleceu em 24 de novembro de 1994, em Belo Horizonte.

Na ocasião da inauguração do busto, a família distribuiu um panfleto à comunidade local para que sua obra seja conhecida pela população local.

Parque Municipal Halley Alves Bessa

Inaugurado em 1998, por meio de compensação ambiental, o Parque Municipal Halley Alves Bessa tem uma área aproximada de 3.100 metros quadrados e se localiza ao longo de um trecho do córrego do Cercadinho. Sua vegetação predominante é herbácea, exótica e ornamental e ocupa 60% da área total. Como opções de lazer, o parque oferece brinquedos e equipamentos de ginástica, além de recantos para contemplação.

Um estudo inédito sobre a prática de tortura no Brasil foi lançado nesta terça-feira pela Conectas Direitos Humanos. Disponível na íntegra na internet, o levantamento – produzido entre 2005 e 2010 em parceria com IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais),  NEV, Pastoral Carcerária e Acat-Brasil – mostra que agentes públicos (policiais civis, militares e federais, guardas metropolitanos, monitores de unidades de internação e agentes penitenciários) são responsáveis por 61% dos casos registrados no País.

Intitulado Julgando a Tortura: Análise de jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010), o estudo analisou 455 decisões de segunda instância de todos os Tribunais  de Justiça do Brasil. Elas envolveram 800 vítimas, sendo que 21% eram homens, 21% eram homens considerados suspeitos da prática de algum tipo de crime, 20% eram crianças, 13% eram adolescentes, 9% eram homens presos, 8% eram mulheres, 1% era de mulheres presas e 3% caracterizavam outros perfis. Nos 4% restantes não foi possível identificar o perfil.

Em relação aos acusados, o relatório aponta que agentes públicos representaram 61% dos casos, índice consideravelmente maior que o de agentes privados (pais, mães, padrastos, madrastas, babás e outros), com 37%. Nos primeiros, a tortura foi praticada principalmente como meio de obtenção de confissão ou informação e, nos segundos, como forma de castigo.

As residências e os locais de contenção (prisões e unidades de internação) constituíram as localidades predominantes destas práticas, correspondendo a 64% dos locais onde a tortura é praticada.

Por fim, o estudo verificou que é mais fácil um agente público ser absolvido da acusação que um agente privado: funcionários do Estado condenados em primeira instância foram absolvidos, na segunda instância, em 19% dos casos. Entre agentes privados, o índice foi de 10%.

Do Portal Terra

Em reunião realizada nesta terça-feira, 20/01, na Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, o Sistema Conselhos de Psicologia colocou-se à disposição para contribuir na construção de uma política de saúde mental que garanta o cuidado em liberdade. As conselheiras do CRPRS Cristiane Bens Pegoraro e Mariana Allgayer e a conselheira do CFP Maria da Graça Jacques entregaram ao assessor parlamentar da Secretaria Estadual da Saúde, Rogério Nardele, documento que reforça a importância da política de saúde mental estadual estar de acordo com as diretrizes nacionais e com as deliberações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial e da III Conferência Estadual de Saúde Mental Intersetorial.

O documento aponta as conquistas que estimularam a constituição de uma rede de atenção psicossocial de base comunitária – substitutiva ao modelo centrado na internação hospitalar – como forma de garantir o cuidado em liberdade de modo humanizado e que reinsere os usuários à sociedade, resgatando sua autonomia e cidadania. Reafirma também a necessidade de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial para contribuir nos processos de desinstitucionalização.

Na reunião, as conselheiras ressaltaram a participação do Sistema Conselhos na construção de políticas públicas, enfatizando o engajamento na defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Algumas situações de institucionalizações ocorridas nos últimos anos no estado e intervenções do Ministério Público frente às denúncias de violações de direitos no âmbito de instituições asilares foram relatadas com preocupação pelas conselheiras.

De acordo com o assessor parlamentar da Secretaria, assim que a coordenação de saúde mental do estado for confirmada, nova reunião será agendada para discutir as perspectivas para a política de saúde mental no Rio Grande do Sul.

Fonte: Conselho Regional de Psicologia do RS

A decisão presidencial deverá ser apreciada em sessão conjunta, só podendo ser rejeitada pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e dos Senadores.

O veto ao PL retornou ao Congresso Nacional, onde foi constituída uma Comissão Mista de Deputados Federais e Senadores para elaborar um parecer em relação ao posicionamento da Presidência.

Essa Comissão não apresentou o relatório no prazo estipulado, que era até o dia 9 de dezembro. No dia 11 de dezembro foi juntado o Ofício nº 1536-14/GRI-CFP, de 8 de dezembro de 2014, proveniente do Conselho Federal de Psicologia, solicitando apoio ao Presidente do Congresso Nacional para reverter o veto presidencial.

O prazo regimental para apreciação da decisão da Presidência da República pelo Plenário do Congresso Nacional esgotou-se no dia 19 de dezembro, porém o veto ainda aguarda inclusão na pauta do Plenário.

Em decorrência do recesso parlamentar no Congresso Nacional, que teve início no dia 23 de dezembro, a menos que haja convocação extraordinária durante esse período, a apreciação do veto vai ficar para fevereiro de 2015.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), em parceria com os Conselhos Regionais de Psicologia e as representações sindicais, continuam trabalhando pela reversão do veto ao PL das 30 horas.

Funcionamento do CFP neste final de ano

Dia 24 – até às 12h
Dias 29 e 30 – 8h às 19h
A partir do dia 5/1/2015 – funcionamento normal

A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), instância deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia, entra em seu segundo dia de atividades neste domingo (14). O evento será transmitido no site http://www2.cfp.org.br/aovivo/apaf/2014/12/.

Realizada duas vezes ao ano, a assembleia é composta por até três representantes do CFP e por conselheiros de todos os Conselhos Regionais de Psicologia, cujo número de representantes varia de um a três dependendo do número de profissionais inscritos no regional. A última reunião da APAF foi realizada nos dias 31 de maio.

Dentre as atribuições da APAF estão a aprovação do orçamento do CFP e a apreciação de suas contas, a fixação de parâmetros para a cobrança de anuidades, a deliberação sobre a intervenção nos CRPs, o acompanhamento e operacionalização das deliberações do Congresso Nacional da Psicologia (CNP);  a deliberação  sobre questões de interesse da entidade, da categoria e do Sistema Conselhos nos âmbitos político, administrativo e financeiro; dentre outros (veja aqui).

A APAF foi criada por decisão do II Conselho Nacional de Psicologia, em 1996.

A reunião de presidentes e tesoureiros do Sistema Conselhos de Psicologia (CFP e 23 CRPs) foi realizada durante todo o dia de hoje (12). O evento, não deliberativo, aponta os encaminhamentos para a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), instância deliberativa do Sistema Conselhos, que será realizada durante os dias 13 e 14 de dezembro, na sede da Autarquia. O evento será transmitido nos dois dias, a partir das 10h, no site www.cfp.org.br.

Realizada duas vezes ao ano, a assembleia é composta por até três representantes do CFP e por conselheiros de todos os 23 Conselhos Regionais de Psicologia, cujo número de representantes varia de um a três dependendo do número de profissionais inscritos no regional. A última reunião da APAF foi realizada nos dias 31 de maio e 1o de junho passados.

Dentre as atribuições da APAF estão a aprovação do orçamento do CFP e a apreciação de suas contas, a fixação de parâmetros para a cobrança de anuidades, a deliberação sobre a intervenção nos CRPs, o acompanhamento e operacionalização das deliberações do Congresso Nacional da Psicologia (CNP);  a deliberação  sobre questões de interesse da entidade, da categoria e do Sistema Conselhos nos âmbitos político, administrativo e financeiro, dentre outros.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), em conjunto com a Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP) e a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP), emitiu nesta sexta (12) nota de repúdio aos ataques recentes praticados pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) contra sua colega Maria do Rosário (PT/RS). A nota foi encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados e Líderes de Partidos.

Leia abaixo a nota na íntegra

A Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP) vêm a público expressar o seu repúdio aos ataques verbais praticados pelo deputado Jair Bolsonaro contra a deputada Maria do Rosário, na sessão da Câmara Federal do último dia 9 de dezembro de 2014.

Nosso país não pode se calar diante das ofensas praticadas pelo parlamentar contra sua colega e ex-ministra dos Direitos Humanos, ao dizer-lhe que “não a estupraria porque ela não merece”, uma atitude violenta que fere claramente o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Um país como o Brasil, que se consolida a cada dia em seu caminho democrático, que ainda luta para criar condições de igualdade entre todos os seus cidadãos, não deve tolerar que parlamentares como este preguem o ódio e estimulem a violência. Esperamos que tais fatos sejam apurados e devidamente punidos.

Exigimos respeito daqueles que foram eleitos pelo voto popular para exercer seus mandatos com integridade e dedicação às ações para resolver os graves problemas sociais que ainda enfrentamos.

Reiteramos nosso veemente repúdio à atitude deste deputado e prestamos nossa solidariedade a todas as mulheres brasileiras, que foram igualmente atacadas na fala do parlamentar contra a deputada Maria do Rosário.

12 de dezembro de 2014

Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)

Conselho Federal de Psicologia (CFP)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)