O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, no último fim de semana, do “II Seminário Interno do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade: Colocaremos nossa energia em quê?”, que discutiu a interface do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade no enfrentamento à medicalização. Realizado em Belo Horizonte no dia 18, no Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, encontro proporcionou o debate sobre o momento político atual da sociedade brasileira, o papel dos movimentos sociais e o histórico do Fórum na luta contra a medicalização.

Segundo Carolina Freire, representante do CFP no Fórum, entre as pautas debatidas estiveram as formas de se manter a luta sem perder a lógica anti-institucionalizante acerca da medicalização, e a cooptação pelo poder centralizador ou sua estatização.

Foram apresentadas, ainda, a possibilidade da potencialização das ações, ferramentas, pautas e dispositivos para a manutenção da luta do enfrentamento à medicalização. Para isso, foi discutida a situação das ações do Fórum Nacional e de suas representações em Brasília (DF), Governador Valadares (MG), Belo Horizonte e região metropolitana (MG), Laranjal Paulista (SP), Rio de Janeiro (RJ), Bahia (BA) e São Paulo (SP).

Além disso, os participantes do seminário debateram a realização do IV Seminário Internacional e o apoio do CFP no fortalecimento da articulação das ações junto à sociedade e ao Congresso Nacional. Outros encaminhamentos foram a criação, no site do Fórum, de observatório com todos os Projetos de Lei relacionados ao tema e outro com o tema dos Direitos Humanos.

Psicóloga Ana Paula Uziel (UERJ)

O  Conselho  Federal  de  Psicologia  (CFP)  lançará  em novembro  uma  campanha de comunicação  em  apoio  à  luta pela  despatologização  das  identidades  trans  e  travestis. Profissionais  da  psicologia,  pesquisadores  e  pesquisadoras, ativistas,  pessoas transexuais  e travestis  foram  convidados (as)  a debater  o  fazer  psicológico  no  processo  de  transexualização  à luz  dos  Direitos  Humanos  e  o  panorama  dos  debates  políticos em torno da luta no Brasil e no mundo. Serão  lançados materiais audiovisuais e realizado um debate online sobre o tema.

“A instalação  de  um  debate  sobre  despatologização  das experiências transexuais e travestis se  faz urgente desde que as ciências têm  produzido  um  conjunto  de mecanismos  e  práticas classificatórias  e  discriminatórias  sobre  esses  corpos  e  suas sociabilidades”, diz o psicólogo Marco Aurélio Máximo Prado, membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP. Ele explica que  a  intenção  de  produzir  os  materiais  é  dar  visibilidade  a diversas  vozes  sobre  as  experiências  culturais,  políticas  e subjetivas de gênero e sexualidade. A campanha marca também o Dia Internacional de Luta Internacional pela Despatologização das Identidades Trans, comemorado no dia 18 de outubro.

Psicóloga Tatiana Lionço (UnB)

“Nosso  horizonte  é  o  de  polemizar  a  construção  de  visões, discursos  e  práticas patologizadoras  desde  uma inteligibilidade de  gênero  monopolista  e  binária  que  tem  produzido como consequências  a  violação  dos  direitos  de  todas  as  pessoas  que se  arriscam  na  aventura  de  polemizar  as  normas  hegemônicas, culturais e científicas sobre os gêneros”, explana Prado. Dentre os  especialistas  já  entrevistados  estão  os  psicólogos  Emerson Fernando  Rasera  (UFU),  Tatiana  Lionço  (UnB)  e  Ana  Paula Uziel (UERJ).

Psicólogo Emerson Fernando Rasera (UFU)

O  CFP  entende  que  deve-se  superar  a  lógica  da  patologia no  atendimento  às pessoas  trans:  “a  transexualidade  e  a travestilidade  não  constituem  condição  psicopatológica,  ainda que não  reproduzam a concepção normativa de que deve haver  uma  coerência  entre  sexo  biológico/gênero/desejo sexual”,  diz Nota Técnica da autarquia divulgada em setembro de 2013.

De  acordo  com  o  documento,  o  processo  psicoterapêutico  não  se  restringe  à  tomada  de  decisão  sobre  cirurgias  de transgenitalização  e  demais  maneiras  de  modificação  corporal. O  CFP  define,  ainda,  que  a  assistência  psicológica  não  deve se  orientar  por  um  modelo  patologizador  ou  corretivo  da transexualidade  e  de  outras  vivências  trans.

A campanha visa, ainda, discutir a Portaria no 2.803, de 19 de novembro de 2013, que define o processo transexualizador no país, para instalar uma reflexão sobre o lugar da Psicologia nesses processos.

Mais uma batalha vencida pela categoria dos psicólogos (as) na luta por melhores condições de trabalho. Nesta terça, dia 14, aconteceu a última sessão do prazo regulamentar da Câmara dos Deputados para que parlamentares apresentassem recursos ao PL 3338/2008, mais conhecido como PL das 30 horas, que fixa a nova carga horária de trabalho para a categoria dos psicólogos (as), sem redução salarial. Não foram apresentados recursos.

O projeto, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) em julho deste ano, retornou nesta quarta (15) à Comissão e teve sua redação final dispensada. Agora, falta apenas a assinatura do Presidente da Casa para que siga à sanção presidencial. Após o envio oficial à Casa Civil da Presidência da República, a presidente Dilma Rousseff  terá o prazo de 15 dias úteis para sancionar o projeto integralmente, com vetos parcial ou total.

A presidente do Conselho Federal de Psicologia comemora o fim do prazo e lembra que esta é uma luta antiga da categoria. A gestora afirma que a autarquia seguirá acompanhando o PL até a sua aprovação final. “Foi ótimo que isso tenha acontecido, mas a luta ainda não  acabou. Vamos ter que fazer um bom trabalho político para conseguir que a Presidência da República se manifeste favoravelmente”, afirma.

Ela afirma que a aprovação é uma necessidade para a categoria para a própria manutenção da saúde do profissional. “Uma jornada menor possibilita a melhor distribuição do trabalho, com menos desgaste e maior qualidade no atendimento”, disse, lembrando que vários Estados já têm Leis que contam com a definição das 30 horas para profissionais da saúde, como por exemplo, São Paulo.

O PL 3338/2008, de autoria de Felipe Bornier (PHS/RJ), aumentará a qualificação dos serviços à comunidade e trará mais qualidade de vida aos profissionais, assim como para garantirá a  isonomia e coerência à aplicação de carga horária entre profissões da saúde

O projeto, que tramita no Congresso Nacional desde 2008, necessitava apenas da aprovação da CCJC para seguir para a sanção presidencial. Já foi aprovado pelo Senado Federal e na Câmara, com aprovação unânime das comissões de Seguridade Social e Família; do Trabalho; de Administração e Serviço Público; e da Comissão de Finanças e Tributação.

Atualizado às 17h22 do dia 15 de outubro

Minas Gerais recebe neste fim de semana o “II Seminário Interno do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade: Colocaremos nossa energia em quê?”, que irá discutir a interface do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade no enfrentamento da medicalização. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participará do evento que acontece no dia 18, no CRP/MG, em Belo Horizonte.

O Fórum, que realiza encontros em São Paulo, tornou-se Fórum-Núcleos com encontros em várias regiões e, agora, possivelmente se constituirá em Fórum-Movimento. Dentre as pautas a serem debatidas estão a forma de manter a luta sem perder a lógica anti-institucionalizante e a cooptação pelo poder centralizador ou sua estatização. Além disso, serão discutidas possibilidades da potencialização das ações, ferramentas, pautas e dispositivos para a manutenção da luta do enfrentamento da medicalização.

Na parte da manhã, o evento será aberto ao público externo e contará com a presença de um debater convidado, o sociólogo Rudá Ricci, que fará uma fala inicial como provocador da discussão e que vem desenvolvendo reflexões sobre novas arenas de organização e participação popular. Com ele, pretendemos pensar como podem se organizar os coletivos que compartilham alguns objetivos e princípios a partir das transformações desenroladas no cenário pós-Junho de 2013. No período da tarde os signatários irão se reunir para trocar experiências, coletivizar lutas, enfrentamentos e estratégias.

O evento, além de gratuito, será transmitido pelo canal do Youtube do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, potencializando a web como espaço de troca e construção.

Serviço:
18 de outubro, DE 9h30 às 18h
CRP-MG – Veja aqui mais informações.

Com informações do Fórum 

A Oficina Nacional de Conciliação reuniu, nos dias 10 e 11 de outubro, cerca 60 integrantes dos Conselhos Regionais, entre membros da COE, COF e fiscais, para debater e avaliar os procedimentos de Conciliação e Mediação em processos éticos. As discussões sobre a temática da Oficina serão sistematizadas e encaminhadas aos Plenários dos Conselhos Regionais de Psicologia (CFPs) para a ampliação e aprofundamento do debate e posteriormente apresentadas à APAF para apreciação.

Para Nádia Rocha, conselheira do Conselho Federal de Psicologia e responsável pelos GTs de Conciliação e de Revisão da Política de Orientação e Ética, juntamente com a conselheira Maria Augusta Speller, os relatos foram extremamente importantes para o início da discussão. “Foi muito importante a participação dos técnicos, que são aqueles que vivenciam as questões no cotidiano. Nas simulações do segundo dia do evento foram levantados vários aspectos de ordem prática, operacional e de alteração legislativa”, declarou. “Essa oficina é o ponto de partida e pretendemos dar continuidade à discussão. Esse é o início de um debate que nós ousamos pensar”, explica Rocha. Durante a Oficina, foram debatidos, ainda, os momentos ideais e formas de utilização das duas formas de práticas de resolução de conflitos: a Conciliação e a Mediação.

Nádia destaca que os processos éticos tramitam em um sistema processual, documental, regimental e de prazos que muitas vezes o tornam morosos – até para se garantir a ampla defesa das partes. Para a conselheira, em várias situações é possível que as pessoas se entendam e cheguem a decisões sobre o caso, tornando desnecessária a instauração de um processo ético.

As práticas já foram apontadas como necessárias nas deliberações do VIII Congresso Nacional da Psicologia, realizado em 2013: “O Sistema Conselhos implantará metodologia de mediação e conciliação de conflitos, a fim de alterar o Código de Processamento Disciplinar (CPD), incluindo essas modalidades como possíveis encaminhamentos na fase preliminar de procedimentos ético-disciplinares dos CRPs, bem como, realizar revisão geral do CPD, visando a superar a lógica punitiva e garantindo os direitos dos usuários dos serviços”.

Saiba como foi o primeiro dia da oficina

Mais informações: http://onc.cfp.org.br/ 

A Oficina Nacional de Conciliação reuniu, nesta sexta (10), cerca de 60 participantes das COEs, COFs e Orientadores fiscais, para debater e avaliar procedimentos de Conciliação e de Mediação e sua possíveis implementações no Sistema Conselhos de Psicologia. Ao final do evento, amanhã, deverá ser redigida uma minuta contendo rotinas para o uso das práticas de resolução de conflitos visando à diminuição da quantidade de processos éticos.

“Essa oficina é o ponto de partida e pretendemos dar continuidade à discussão. Nós pretendemos que isso seja o início de um debate que nós ousamos pensar. Esperamos que na APAF de maio possamos ter algo mais concreto para ser avaliado pelo Sistema”, explica Nádia Rocha, conselheira da autarquia, um das integrantes do GTs de Conciliação e de Revisão da Política de Orientação e Ética.

Ela destaca que os processos éticos tramitam em um sistema processual, documental, regimental e de prazos que muitas vezes o tornam morosos – até para se garantir a ampla defesa das partes. No entanto, para a conselheira, em várias situações é possível que as pessoas se entendam e cheguem a decisões sobre o caso, tornando desnecessária a instauração de um processo ético. “Quando se instaura um procedimento de Conciliação ou de Mediação, se qualifica a própria resolução, pois há casos em que as próprias partes podem chegar a um acordo. Isso, para nós da Psicologia, permite a valoração da própria decisão, pois você é que está chegando a um acordo, a um consenso em relação a problema (e não a instituição)”.

A oficina contou com uma mesa de abertura, com a presença da presidente do CFP,Mariza Borges, dos conselheiros da Secretaria de Orientação e Ética do CFP, João Baptista Fortes de Oliveira e Maria Augusta Speller e também Nádia Rocha. Mariza Borges falou sobre a contribuição da desjudicialização e da conciliação para um novo processo de diálogo, não somente no Sistema Conselhos, mas como “uma mudança de nossa forma de ser e estar no mundo”.

Na primeira mesa “Conciliação e Direitos Humanos”, foram apresentadas as definições e diferenças técnicas de Conciliação e Mediação, assim como sua DSC_0208aplicação no Sistema Judiciário e a análise do tema à luz dos Direitos Humanos. O conselheiro Valter da Mata, representante da Comissão de Direitos Humanos do CFP, observou que a prática da conciliação é um instrumento de pacificação social, alinhado aos princípios dos direitos humanos e direitos fundamentais, que, para ele, devem ser aprofundados no fazer e na formação da Psicologia. Ele destacou ainda que os procedimentos de resolução de conflitos possibilitam processos “mais humanos, mais baratos, mais rápidos e eficazes”.

Ana Lúcia Catão, bacharel em Direito e Mestre em Psicologia Social e com experiência em processos de mediação na área da Justiça, destacou a importância de se pensar a Mediação como estratégia para os Direitos Humanos. “Como mudar as formas de se pensar e se colocar eticamente na relação com o outro? É importante que se pense nisso dentro das comissões de ética”. Catão explanou sobre as definições acadêmicas sobre Conciliação e Mediação, modelos e escolas das práticas, e sobre experiências vividas. Para ela, as práticas de Mediação são tendência mundial.

Já Elsa Mattos, Doutora em Psicologia, consultora da Comissão de Mediação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB, explicou os fundamentos, etapas e características dos processos de Mediação. Ela informou que na Câmara de Mediação da OAB do Rio de Janeiro, por exemplo, valoriza-se a interdisciplinaridade entre advogados e psicólogos, e observou a importância dos profissionais da psicologia nos processos de mediação. “A busca do diálogo e da autonomia está no DNA da nossa profissão”.

Durante a tarde, Gabriela Gramkov falou sobre a experiência do CRP 06, de São Paulo, em casos de recebimento e análise de processos éticos, e o advogado Osvaldo Pires apresentou as práticas de Mediação realizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Ainda, foram realizados grupos de discussão de estudos de caso.

A Oficina Nacional de Conciliação tem continuidade neste sábado, até às 14h.

Veja a programação. 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participa do Colóquio Brasileiro de Gestalt 2014, realizado de 09 a 12 de outubro em Maceió (AL). O evento tem como objetivo  a troca de experiência crítica e a apreciação do resgate de elementos éticos, conceituais e metodológicos na abordagem Gestaltificativa.

O evento reúne profissionais e estudantes que se interessam pela metodologia.  Os debates e fóruns permearão os temas Gestaltificativos relacionados ao Esporte, Psicologia Ambiental, Assistência Social, Trabalho, âmbito hospitalar, psicoterapia infantil, saúde básica, suicídio, saúde mental coletiva, dentre outros. Além disso, serão debatidos as concepções e métodos da abordagem Gestalt.

O Colóquio Brasileiro de Gestalt 2014 acontece até domingo no Lar São Domingos, organização beneficente de Maceió, que atua junto à população carente na área educacional e de desenvolvimento familiar (Av. Gustavo Paiva, 4291. Mangabeiras).

O CFP foi representado na abertura do evento por seu vice-presidente, Rogério Oliveira.

Clique aqui para mais informações sobre o evento

Com o objetivo de promover uma ampla discussão sobre processos de conciliação, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza nos próximos dias 10 e 11, em Brasília, uma Oficina Nacional de Conciliação. Na ocasião, serão debatidos e avaliados os procedimentos de conciliação e sua possível implementação no Sistema Conselhos de Psicologia, visando diminuir a quantidade de processos éticos em andamento nos Regionais. O encontro, para convidados, acontece até às 17h do sábado (11).

A oficina é resultado do trabalho do Grupo de Trabalho de Conciliação, composto pelo CFP e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) 06, 08, 12, 14. Além de avaliar o procedimento, o tema será debatido com Fiscais, que atuam diretamente com denúncias, profissionais de direito e psicologia, além de representantes das Comissões de Orientação e Ética (COE) e Comissões de Orientação e Fiscalização (COF).

O evento contará ainda com as presenças de representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, Valter da Mata, e do advogado Osvaldo Pires G. Simonelli, Chefe do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Medicina de São Paulo – CREMESP, autarquia que inclui o procedimento de conciliação na sua prática.

Estudos apontam que nos Conselhos Regionais existe um número razoável de queixas, denúncias e infrações éticas passíveis de serem equacionadas em processo de conciliação. Como exemplo, a dificuldade no agendamento de consultas, definição de honorários ou a devolução de relatórios.

De acordo com o GT, a implementação do procedimento de conciliação – um modelo educativo de resolução de conflitos – é amplamente utilizado no âmbito do Judiciário, e tem sido entendida como uma medida acertada no sentido de dar agilidade à resolução dos conflitos.

APAF e o GT de Conciliação

Na Assembleia de Políticas Administrativas e Financeiras do Sistema Conselhos de Psicologia – APAF, realizada em dezembro de 2013, foi deliberado promover ampla discussão sobre os processos de conciliação, na perspectiva de implementá-los em alguns casos de questões éticas, visando tornar mais rápida uma possível resolução do problema. Em 2014 foi criado o GT de Conciliação, composto pelos Conselhos Regionais 06, 08, 12, 14 e o CFP.

Oficina Nacional de Conciliação
Data: 10 e 11 de outubro
Local: Conselho Federal de Psicologia
Conheça o site do evento e saiba mais

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participa, nesta quarta-feira (24), de audiência pública sobre as condições de segurança nas unidades de saúde da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). A audiência será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e tratará da garantia da segurança dos trabalhadores das unidades de saúde controladas pelo Estado. A autarquia será representada pelo vice-presidente, Rogério Oliveira.

O Sindicato Único dos Trabalhadores de Saúde (Sind-Saúde) apresentou à Fhemig relatório produzido por uma empresa de consultoria na área de segurança e saúde do trabalhador, que elenca medidas que podem reduzir riscos à segurança dos colaboradores da Fundação, no entanto, de acordo com o Sindicato, as sugestões não foram implementadas.

Entre as medidas estruturais que podem ser tomadas para defender os servidores estão a instalação de detectores de metais nas entradas das unidades de saúde, o controle de entrada e saída de pessoas, a criação de portas de emergência e a desobstrução daquelas já existentes. Além disso, segundo o Sindicato, foi constatada a existência, em hospitais psiquiátricos, de móveis de madeira e ferro que podem ser usados como instrumentos de agressão por parte dos pacientes, bem como a falta de telas em janelas.

Durante a audiência, além do CFP, representantes do sindicato, do governo do Estado, das unidades hospitalares, da diretoria da Fhemig, da Polícia Militar, da Polícia Civil e de outros órgãos públicos irão discutir medidas que podem vir a ser implementadas para aumentar a segurança dos servidores e pacientes da Fhemig, especialmente, nas unidades psiquiátricas.

Audiência Pública
Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (24/9), às 16h, no Plenário Paulo Portugal

Com informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte

Nesta semana, de 22 a 26 de setembro, acontecem o Congresso de Psicologia do Cerrado (CONPCER) e o XIV Encontro de Produção Científica de Psicologia em Goiânia. O evento é realizado pelo Departamento de Psicologia/CEPSI da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) e o Conselho Regional de Psicologia 9ª Região (CRP-09), com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O CONPCER contará com conferências, mesas-redondas, oficinas, minicursos, comunicações orais, pôsteres, dentre outras atividades sob a temática “A Prática da Psicologia no Centro-Oeste em Interface com o Cenário Nacional”. O objetivo é melhorar a prática profissional, promover a visibilidade de pesquisas sobre os problemas que desafiam a categoria e estimular a troca de experiências entre profissionais na Região Centro Oeste.

Já o XIV Encontro de Produção Científica de Psicologia abordará a “Violação de Direitos: Tráfico de Pessoas” com o propósito de discutir e refletir sobre as dimensões das violações dos direitos humanos que marcam profundamente suas vítimas e a sociedade.