“O mundo está praticando e regulamentando a acupuntura e não podemos continuar uma discussão dos anos 1950”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura (Sobrapa), Delvo Ferraz da Silva, na audiência pública realizada, dia 30, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, para tratar do Projeto de Lei 1549/03. Delvo Ferraz representou o Conselho Federal de Psicologia na sessão.
O CFP e 13 dos 14 conselhos profissionais da área da saúde defendem o PL 1549/03, de autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que, em sua versão atual, autoriza o exercício da acupuntura por profissionais que tenham concluído curso superior em acupuntura ou curso de graduação em qualquer área de saúde, com especialização em acupuntura.
Para Delvo Ferraz, que atua com acupuntura há 30 anos, dos quais 20 como professor de pós-graduação na área, estudantes e profissionais de diversas áreas, como Psicologia, Medicina, Enfermagem e Fisioterapia, começam a estudar acupuntura sem saber qualquer coisa sobre o tema, pois a medicina ocidental e a chinesa são muito distintas. As bases são diferentes e a ciência e as tradições têm que dialogar de forma horizontal, conforme propõe a Declaração de Veneza da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco/ONU).
“O acupunturista precisa ter um diagnóstico em acupuntura, porque vai fazer um levantamento dos desequilíbrios, vai fazer uma proposta terapêutica própria. Então, queria deixar claro que se o Estado propõe dar o fim, que é regulamentar, também precisa dar o meio” que é o diagnóstico energético.”
A discussão sobre a prática de acupuntura no Brasil é antiga, data dos anos 1950. Delvo Ferraz disse não entender o porquê de o país ainda não ter regulamentado a ciência, pois vários órgãos e entidades, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Unesco, e também outros países, defendem a regulamentação multiprofissional. “Será então que todos estão errados?” Além disso, normas internas dos ministérios da Educação e da Saúde vêm a acupuntura como prática integrativa e complementar no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara deve votar nas próximas semanas a proposta que regulamenta em lei o exercício da acupuntura no Brasil.
A proposta deve fomentar a criação de cursos superiores de acupuntura no Brasil. Pelo menos dois já foram propostos. “Por erro, segue como especialidade da Medicina, mas essa proposta é boa porque define um curso superior. Hoje, há cursos muito rápidos, que querem vender formação em acupuntura, e somos contrários a isso”, disse Sohaku Bastos, presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde.
Com informações da Agência Câmara Notícias