Notícias

29/06/2022 - 9:31

CFP disponibiliza manual orientativo sobre avaliação psicológica para manuseio de arma de fogo

Documento foi elaborado em parceria com a Polícia Federal e apresenta referências em conformidade com a Resolução CFP nº 1/2022 e a Instrução Normativa PF nº 78/2014

CFP disponibiliza manual orientativo sobre avaliação psicológica para manuseio de arma de fogo

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) disponibiliza para a categoria o manual Avaliação Psicológica para Manuseio de Arma de Fogo. O documento, fruto de colaboração entre a autarquia e a Polícia Federal (PF), apresenta um conjunto de orientações sobre o tema em conformidade com a Resolução CFP nº 01/2022 e a Instrução Normativa nº 78, de 10 de fevereiro de 2014, da Polícia Federal.

Em fevereiro, representantes das duas instituições estiveram reunidas(os) em Brasília (DF) para dialogar sobre a proposta do documento, firmando o compromisso de disponibilizar as orientações a partir de um trabalho conjunto. 

De acordo com o manual, a avaliação psicológica para manuseio de arma de fogo tem como objetivo subsidiar decisões acerca de características psicológicas do indivíduo, em comparação a um perfil estabelecido. Neste contexto, a avaliação psicológica é um fator primordial para evitar que pessoas que não reúnem as características psíquicas e cognitivas necessárias tenham acesso à arma de fogo, um instrumento potencialmente letal à vida humana. 

Ainda conforme a publicação, a Polícia Federal, pela Lei nº 10.826/2003, tem a prerrogativa de disciplinar a forma e as condições para o credenciamento de profissionais responsáveis pela comprovação da aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. Ao Conselho Federal de Psicologia cabe a orientação do exercício profissional da(o) psicóloga(o)  em consonância ao desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão nos mais diversos âmbitos de atuação profissional e na sua relação com a sociedade. 

Sobre a publicação

Estruturado a partir de cinco eixos em formato de perguntas e respostas, o manual Avaliação Psicológica para Manuseio de Arma de Fogo apresenta questões que dialogam sobre noções gerais da avaliação psicológica para manuseio desse tipo de armamento, características psicológicas avaliadas, procedimentos, impedimentos e validade do conteúdo do documento psicológico que resulta da avaliação.

No material, estão disponíveis desde os documentos norteadores até modalidades de instrumentos, passando pelas terminologias utilizadas, as funções executivas, a avaliação de juízo crítico e os prazos – entre outras questões.

Acesse a íntegra do manual.

Leia mais:

Congresso instala Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições

Avaliação Psicológica: CFP publica resolução sobre registro e porte de armas

#NãoSomosAlvo: Campanha da Psicologia de revogação de decretos que flexibilizam posse de armas

CFP promove Diálogo Digital sobre o tema “Menos Armas, Mais Vidas”

CFP é contrário à mudança do prazo de validade do registro de arma de fogo de 5 para 10 anos

CFP e PF discutem atualização de avaliação para armas de fogo