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06/03/2018 - 16:25

CFP na garantia dos direitos das mulheres

Debate online, dia 9, vai discutir as contribuições da Psicologia no enfrentamento à violência de gênero e na garantia dos direitos das mulheres

Figura mostrando a diversidade das mulheres, negras. brancas, jovens, velhas, indígenas, gordas, altas, magras, cabelos lisos, cacheados, etc

Nem uma a menos. Em um país com a quinta maior taxa de assassinatos de mulheres do mundo, de acordo com o Mapa da Violência de 2015, é preciso discutir a questão da violência de gênero e do feminicídio. Por isso, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai promover, no dia 9 de março, o Diálogo Digital “Nem uma a menos: contribuições da Psicologia na garantia dos direitos das mulheres”.

Por ser uma categoria de mulheres, a Psicologia precisa debater o fato de que incide também sobre as psicólogas o machismo, os desafios da desigualdade do mundo do trabalho e os riscos maiores da violência de gênero nas relações profissionais. Além disso, pela própria característica da profissão, psicólogas e psicólogos devem possibilitar o enfrentamento da violência de gênero nos contextos em que atuam, seja na assistência, na saúde, nas escolas, nas empresas e na clínica.

O debate do próximo dia 9 servirá para questionar quais são contribuições da Psicologia nesses espaços para enfrentar as desigualdades e a violência que incidem sobre as mulheres, interrogar sobre as determinações de gênero sobre a vida das mulheres atendidas pelos profissionais da Psicologia, enfrentar a não naturalização de determinados tipos de feminilidade e a não invisibilidade das opressões de gênero que incidem sobre essa subjetividade.

O Diálogo Digital será mediado pela conselheira Sandra Sposito e contará com a participação da psicóloga e coordenadora da Comissão Temática de Gênero do CRP-02 (Pernambuco) Céu Cavalcanti, da militante do movimento de mulheres negras Taina Santos, e da psicóloga, conselheira do CRP-04 (Minas Gerais) e doutoranda em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva Letícia Gonçalves.

Você também pode participar do debate, enviando perguntas pelas redes sociais do CFP (Youtube, Facebook e Twitter) com a hashtag #DialogosCFP. Perguntas também podem ser enviadas para o e-mail comunica@cfp.org.br.

Violência de gênero e direitos das mulheres

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos de mulheres no Brasil chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. A incidência de crimes é maior entre as mulheres negras e pobres. Apenas entre 2003 e 2013 o Mapa da Violência registrou aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros e ex-parceiros (33,2%) os autores dos assassinatos.

Entre os avanços das últimas décadas, destaca-se a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006), reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema da violência contra a mulher. A lei ainda ajuda a desnaturalizar a violência como parte das relações familiares e no empoderamento das mulheres. Porém, ainda carece de implementação, principalmente nas ações de prevenção como aquelas voltadas à educação, além da concretização de uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência.

Em 2015, outra lei foi marco no enfrentamento à violência contra a mulher. A partir da Lei 13.104, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Apesar desses avanços, os números comprovam que ainda há muito o que conquistar na garantia dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero. Como a descriminalização de mulheres em razão da realização de aborto e a criação de uma política de saúde pública comprometida com a atenção integral à saúde de todas as mulheres, que busque a redução da mortalidade e incorpore a saúde psicológica das mulheres, além da inclusão de reflexões sobre gênero na educação.

Conheça as debatedoras

Sandra Sposito é doutora em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Assis, professora universitária, membro do Conselho Federal de Psicologia (CFP. Atua nas áreas de Psicologia Social e Comunitária, sexualidade e gênero e orientação profissional. Taina Santos é militante do movimento de mulheres negras e estudante de História. Compôs o grupo de trabalho responsável pela implementação de ação afirmativa no vestibular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e atuou junto ao Núcleo de Consciência Negra da Unicamp. Atualmente tem se dedicado ao estudo dos feminismos negros. Céu Cavalcanti é psicóloga, doutoranda em Psicologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora da Comissão Temática d Gênero do CRP-02 (Pernambuco). Letícia Gonçalves também é psicóloga, conselheira do CRP-04 (Minas Gerais), mestre em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), especialista em promoção da saúde na atenção primária (ENSP Cuba) e doutoranda em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (UFRJ, Fiocruz, UERJ, UFF).

Confira a programação dos Conselhos Regionais de Psicologia

CRP 3 (BA)
Durante todo o mês, o CRP realizará e apoiará ações comemorativas ao Dia Internacional da Mulher. Com a campanha “Estamos em movimento até que todas sejam livres e vivas – resistir e transformar”, o Regional promoverá ações em Salvador e no interior do estado. Além disso, em 2018, o Grupo de Trabalho Relações de Gênero e Psicologia completa 10 anos.

CRP 6 (SP)
São Paulo (sede)
Evento: “Pode a Psicologia Ser Feminista?”
Data/Hora: 08 de março de 2018, das 08h30 às 12h,
Local: Auditório do CRP SP, Rua Arruda Alvim, 89, Jd. América – São Paulo/SP
Transmissão on-line pelo endereço: http://www.crpsp.org.br/aovivo/

Campinas
Roda de Conversa em Defesa do Direito da Mulher, com o tema “Pode a psicologia ser feminista”
Data/ Hora: 06 de março de 2018, das 19h às 22h.
Local: Sindicado dos Químicos de Campinas, Av. Barão de Itapura, 2022 – Botafogo, Campinas – SP;

Santos
Polo de transmissão do evento: Pode a Psicologia ser Feminista?
Data/Hora: 08 de março de 2018, às 09h
Local: Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira, Rua Dr. Cesário Bastos, 26, Vila Belmiro – Santos/SP

Sorocaba
Polo de transmissão do evento: Pode a Psicologia ser Feminista?
Data/Hora: 08 de março de 2018, às 09h
Local: Subsede Sorocaba, Rua Dr. Armando Salles de Oliveira, 189, Vila Trujillo – Sorocaba/SP

São José do Rio Preto
Polo de transmissão do evento: Pode a Psicologia ser Feminista?
Data/Hora: 08 de março de 2018, às 09h
Local: Subsede São José do Rio Preto, Rua Dr. Coronel Spínola de Castro, 3360 – 2º andar, Centro – S. José do R. Preto/SP

Taubaté
Polo de transmissão do evento: Pode a Psicologia ser Feminista?
Data/Hora: 08 de março de 2018, às 09h
Local: Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte, Rua Nancy Guisard Kehier, 25 – Centro – Taubaté/SP

São Sebastião
Caminhada pelos Direitos da Mulher
Data/Hora: 08 de março de 2018, às 16h
Local: Pão de Açúcar Endereço: Avenida Guarda Mor Lobo Viana 642 – São Sebastião/SP

Roda de Conversa: Direito das Mulheres na luta por Conquistas
Data/Hora: 08 de março de 2018, às 18h Local/Endereço: Rua da Praia – São Sebastião/SP

Ribeirão Preto
III Jornada de Psicologia do Esporte da USP – A Mulher
Data/Hora: 08 de março de 2018, das 08h às 18h30
Local: Auditório EEFERP/USP

CRP 8 (PR)
Publicação de reportagem “Somos todas Feridas: o feminismo que extrapola o 8 de março” na revista institucional, publicação de reportagem “Somos mulheres e somos Psicólogas, o 8 de março também é nosso” no site e nas redes sociais do Regional, debate sobre o Feminismo e o Feminino em parceira com o Clube da Alice, além de participação no ato da Greve Internacional de Mulheres junto à Frente Paranaense em Defesa da Democracia e da Saúde Mental.

CRP 9 (GO)
Dia Internacional da Mulher – Psicologia e Garantia de Direitos Humanos
Palestra: Psicologia e Violências contra a Mulher
Discussão sobre registro documental e notificação compulsória
Com a presidenta do CRP-09, Ionara Rabelo, e a psicóloga Railda Martins
Data: 06/03/2018 (terça-feira)
Horário: 9h
Sede do CRP-09 (Av. T-2 nº 803 St. Bueno)

CRP 12 (SC)
Canal falapsi abordará neste mês o tema ‘Psicologia e as mulheres’, diálogo com a categoria sobre temas referentes ao enfrentamento da violência contra as mulheres e outras questões que façam interface entre psicologia e relações de gênero. Participação e apoio às atividades alusivas ao 8 de Março promovidas por movimentos sociais e instituições.

CRP 14 (MS)
Divulgação de matérias em homenagem às mulheres nas mídias do Regional e envio de mensagens para todas as profissionais parabenizando pelo dia.

CRP 20 (AC/AM/RO/RR)
Mensagem do conselheiro presidente do CRP 20, Gibson Alves dos Santos para as mulheres postada nas redes sociais do Regional, participação da conselheira Alessandra dos Santos Pereira, representando o CRP, em entrevista sobre a Semana da Mulher a TV NEWS Rede Record para falar sobre o assédio às mulheres.

CFP 23 (TO)
Cine debate para discutir a saúde mental das mulheres/trabalhadoras diante da atual conjuntura política
Data: 08/03, 19h
Local: CRP
E nota de apoio e convocação da categoria para participação do ato unificado construído com diversos movimentos sociais, movimentos de mulheres e outras entidades, que será realizado na cidade de Palmas.