No marco dos 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou de encontro promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança foi ratificada por 196 países, inclusive pelo Brasil, em 1990.
Realizada no Panamá em 20 de novembro, a atividade teve como objetivo debater estratégias para o avanço da proteção social de crianças e adolescentes no contexto global de retrocessos na garantia dos direitos humanos. O diálogo buscou renovar o compromisso dos governos com a temática na perspectiva de promoção de ações de enfrentamento ao cenário atual de violências.
Na ocasião, o CFP foi representado pela conselheira federal Marina Poniwas, que representa a Autarquia na presidência do Conanda – o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em diálogo sobre os mecanismos adotados pelos países para a proteção da infância e da adolescência, Poniwas ressaltou os desafios dessa população no acesso à justiça, bem como as principais políticas públicas nacionais e os instrumentos para a restauração de seus direitos diante de violações contra sua integridade.
Para a conselheira federal, o evento propiciou importante troca de experiências e fortaleceu a interlocução com outras realidades, o que contribui para mapear estratégias viáveis que possam fazer enfrentamento a desafios comuns.
Marina Poniwas avalia ainda que, para avançar na garantia dos direitos dessa população, é preciso colocar crianças e adolescentes em espaços de diálogos e escutas, mas também orientando esse público para que sua participação seja qualificada e efetiva.
“É necessário ouvir suas vozes, compreender suas diversidades, respeitar sua autonomia e promover, de fato, sua proteção e a garantia integral de seus direitos”, ressaltou a conselheira do CFP.
X Congresso Mundial pelos Direitos de Crianças e Adolescentes
Também em novembro, o CFP participou, em Roma, do X Congresso Mundial pelos Direitos de Crianças e Adolescentes. No evento, que contou com ampla participação de vários países da América Latina, o CFP foi representado pela conselheira Marina Poniwas.
O encontro destacou temas como a autonomia progressiva da criança e do adolescente, sua participação em processos decisórios e o uso de tecnologias digitais (TICs), entre outras questões desafiadoras.
O CFP integrou na agenda um grupo selecionado para apresentação de trabalhos com grande relevância no campo da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, possibilitando o debate sobre o uso consciente de telas e dispositivos digitais por essa faixa etária.
Na avaliação da conselheira Marina Poniwas, o debate sobre o uso consciente de telas e dispositivos deve ser orientado pelo melhor interesse e garantia de direitos de crianças e adolescentes, contemplando ainda a diversidade de famílias e o cenário onde estão inseridas. “Não se trata apenas do tempo de uso das telas, mas também da diferença dos tipos de uso e de conteúdos. É fundamental oferecer informações e caminhos para as famílias, educadores e profissionais de saúde para que possam atuar buscando a ciência dos riscos, o uso pontual e pedagógico e a contextualização para determinar o uso desses dispositivos”, ressaltou a conselheira do CFP.