O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e mais 16 entidades se reuniram na noite de quarta-feira (9/4), no gabinete do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para defender a regulamentação da maconha para os usos medicinal, industrial e recreativo. O tema será alvo de um ciclo com cinco debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, requerido por Buarque, em data a ser definida.
Durante a reunião, o grupo entregou à assessoria do senador Cristovam uma carta (leia aqui), assinada por mais de 40 entidades, entre elas o CFP, contendo pontos favoráveis à regulamentação da droga nos usos medicinal, industrial e recreativo. Os representantes das entidades se colocaram à disposição para auxiliar e munir o senador com informações técnicas e científicas em defesa da regularização da maconha.
Um dos pontos mais controversos apresentados por parlamentares contrários à proposta diz respeito ao aumento da violência em detrimento da regularização da droga. Neste ponto, o grupo afirmou que “regular não é liberar”, trata-se de controlar o uso e, ao mesmo tempo, permitir o avanço da utilização da substância na área da saúde.
A presidente do CFP, Mariza Borges, ressaltou a amplitude do debate, que deve trazer informações sobre o uso da substância e o impacto na atenção à saúde da população. “O enquadramento geral é do ponto de vista da saúde mental, mas não se restringe a isso”, explicou.
Mariza Borges colocou o CFP à disposição para levar ao ciclo de debates psicólogos especialistas na área, no intuito de lançar um olhar sobre a questão na ótica dos direitos humanos em todos os recortes possíveis. “A repressão ao uso da maconha não levou ninguém a lugar algum e é essencial discutirmos isso no âmbito dos direitos humanos. Não se trata de um caso de polícia, mas de conscientização da sociedade”, considera.
Além do CFP, estiveram presentes representantes da Rede Pense Livre, Ordem dos Advogados de Sergipe, Marcha da Maconha de Brasília, Universidade de Campinas (Unicamp), Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup), Centro de Convivência É de Lei (redução de danos de SP), Conselho Estadual de Juventude Cejuve (BA), Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal), Centro Brasileiros de Estudos da Saúde (Cebes), portal Grow Room, entre outros.
Ciclo de debates
O ciclo de debates recebeu apoio da presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), em 26 de março, e começará com a discussão sobre a verificação dos fatos para uso medicinal. Estão previstas as participações de representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (MJ), Itamaraty e Organização das Nações Unidas (ONU).
A ideia é ouvir autoridades nacionais, internacionais, lideranças de movimentos sociais e especialistas na área para embasar o parecer da CDH sobre a Sugestão nº 8/2014, a qual prevê que seja legalizado o “cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.
A sugestão foi apresentada por André de Oliveira Kiepper, do estado do Rio de Janeiro, por meio do Portal e-Cidadania do Senado, entre 31 de janeiro e 8 de fevereiro deste ano. Nestes oito dias recebeu mais de 20 mil assinaturas favoráveis à proposta.
Os outros ciclos versarão sobre os usos recreativo e industrial. Os debates servirão para fornecer diretrizes na construção de um Projeto de Lei do Senado, que será apresentado posteriormente na CDH.