O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde Mental Antimanicomial de Associações, Coletivos, e Movimentos Sociais de Pessoas Usuárias e Familiares (1ª Conalivre Usufam), realizada em 18 de agosto de 2022. O evento é preparatório para a etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), prevista para maio de 2023, em Brasília/DF.
O CFP integrou a reunião com a participação de Rogério Giannini, representante do órgão na Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Giannini destacou que a 1ª Conalivre Usufam teve como foco a intervenção protagonista de usuárias e familiares na 5ª CNSM.
“Muitas usuárias(os) e familiares se sentem pouco representadas(os) e reclamam do excesso de protagonismo de profissionais e gestores, apesar de toda a construção teórica da Reforma falar em protagonismo dos usuários(as)”, apontou.
A comissão da 1ª Conalivre Usufam foi formada por representantes da Associação Construção (RS); do Clube dos Amigos da Saúde Mental (DF); do Movimento Nacional de Usuárias/os da Luta Antimanicomial (Monula Oficial); do Participa-Ação – Coletivo para o Protagonismo de Usuários/as e Familiares da Saúde Mental (RJ); e da Associação de Usuárias/os e Familiares da Saúde Mental (SC).
“Desde outubro de 2021, a partir de várias reuniões e oficinas de trocas de experiências entre associações, coletivos e movimentos de pessoas usuárias e familiares do campo da saúde mental de todo o país, percebemos a importância de participarmos das discussões e eventos preparatórios da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM)”, aponta a Comissão Organizadora.
As discussões da Conferência Livre foram divididas em três eixos principais: programas, projetos e dispositivos para fortalecer o protagonismo de pessoas usuárias e familiares no campo da saúde mental e no movimento antimanicomial; direitos e deveres de pessoas usuárias e familiares em saúde mental, e estratégias para sua defesa; e propostas e iniciativas para reconhecer e respeitar a diversidade das pessoas usuárias e familiares do campo da saúde mental, contra todas as formas de discriminação e estigma.
A Conferência Nacional
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) é o maior evento participativo da área no Brasil. A atividade é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde. As etapas municipais, estaduais e nacional da Conferência de Saúde Mental aconteceriam entre os meses de janeiro e maio de 2022. Após adiamentos, a etapa nacional será realizada em maio de 2023, em Brasília, e é antecedida de etapas municipais, estaduais e conferências livres em todo o país.
A 5ª CNSM é o espaço responsável pela construção e atualização participativa das políticas públicas no campo da Saúde Mental, de acordo com a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema desta edição é “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, e o eixo principal será “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”.
As conferências livres
O regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental prevê a realização de Conferências Livres, a serem organizadas pelos segmentos de usuárias(os), trabalhadoras(es) e gestoras(es)/prestadoras(es) e que têm o objetivo de debater um ou mais eixos temáticos.
As conferências livres não elegem delegados(as) e seu principal objetivo é apresentar sugestões pelo(s) eixo(s) temático(s) debatido(s) à Comissão Organizadora da Etapa correspondente.
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