Projetos de Lei e outras Proposições

O Conselho Federal de Psicologia conta com uma Assessoria Parlamentar para a incidência estratégica no Congresso Nacional. A área se dedica diretamente ao acompanhamento de proposições legislativas que tramitam na Câmara e no Senado Federal e que se relacionam à Psicologia como ciência e profissão.

Além do monitoramento permanente das proposições em andamento, o CFP também faz um acompanhamento amplo das atividades parlamentares a fim de monitorar tendências e também a criação de novos projetos. A iniciativa conta com o uso do sistema de monitoramento Inteligov, que alerta em tempo real a movimentação dos projetos em tramitação nas duas Casas.

Audiências com parlamentares, petições públicas e outras ações de mobilização fazem parte das ações de incidência estratégica promovidas pelo CFP no Congresso Nacional, sempre em defesa da categoria e da sociedade.

 


 

Confira o monitoramento nos links abaixo:

Relatório Geral de Proposições Classificadas por Eixos Temáticos | Veja na íntegra

Relatório de Acompanhamento de Proposições em Tramitação no Congresso Nacional | Veja na íntegra