Projetos Monitorados
Projetos monitorados em: Seguridade Social
| Identificação | Casa | Ementa |
PL 4592/2016
Câmara
Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2021, Letra A.
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08/07/2021 00:00 - Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2021, Letra A.
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
PL 8420/2017
Câmara
Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para modificar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA).
Última movimentação
01/07/2021 17:06 - Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA).
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 8632/2017
Câmara
Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apensação do PL 5062/2020 a esta proposição.
Última movimentação
01/06/2022 15:16 - Apensação do PL 5062/2020 a esta proposição.
Situação
Pronta para Pauta
PL 4183/2012
Câmara
Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apensação da proposição PL-2504/2024 à proposição PL-2804/2023.
Última movimentação
17/07/2024 13:28 - Apensação da proposição PL-2504/2024 à proposição PL-2804/2023.
Situação
Aguardando Parecer
PL 4456/2012
Câmara
Acrescenta inciso VI ao art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para incluir programas de assistência psicossocial dentre os projetos apoiados pelo Fundo.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Informativo CONOF
Última movimentação
23/01/2025 00:00 - Informativo CONOF
Situação
Pronta para Pauta
PL 7005/2013
Câmara
Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
Inteiro teor
Casa
Câmara
Resumo
Apensação do PL 3770/2023 a esta proposição.
Última movimentação
16/08/2023 18:45 - Apensação do PL 3770/2023 a esta proposição.
Situação
Aguardando Deliberação
PLS 263/2014
Senado
Institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Anexado o Ofício SF n.º 160, de 02/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 34 e 35).
Última movimentação
02/03/2016 00:00 - Anexado o Ofício SF n.º 160, de 02/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 34 e 35).
Situação
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PLS 163/2017
Senado
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36).
Última movimentação
20/09/2017 00:00 - Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36).
Situação
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PLS 97/2008
Senado
Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o FNSP - Fundo Nacional de Segurança Pública.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Remessa Ofício SF nº 1.839 de 18/09/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 31 a 32).
Última movimentação
18/09/2012 00:00 - Remessa Ofício SF nº 1.839 de 18/09/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 31 a 32).
Situação
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PLS 129/2010
Senado
Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
Inteiro teor
Casa
Senado
Resumo
Remessa Ofício SF nº 2.781 de 17/12/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 23 a 24).
Última movimentação
18/12/2013 00:00 - Remessa Ofício SF nº 2.781 de 17/12/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 23 a 24).
Situação
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS