“Esta APAF marca o início de uma jornada conjunta de construção da Psicologia brasileira ao longo dos próximos anos, porque as decisões que aqui são tomadas reverberam para o futuro”, saudou o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, durante abertura da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia, realizada neste final de semana em Brasília/DF.
Primeira Assembleia conduzida pela gestão do XIX Plenário do CFP, eleita em 2022, esta APAF reuniu 111 delegadas e delegados representantes dos Conselhos de Psicologia de todo o país. Estabelecida regimentalmente, a Assembleia constitui espaço de construção democrática de diretrizes e ações para a Psicologia enquanto ciência e profissão.
Ao resgatar que a APAF foi criada por deliberação do 2º Congresso Nacional de Psicologia (CNP), em 1996, o presidente do CFP enalteceu que, a cada assembleia concretizada, as instâncias autárquicas avançam nos processos democráticos institucionais.
No marco dos 50 anos de funcionamento do Conselho Federal de Psicologia, celebrados neste ano, o presidente do CFP destacou o percurso e avanços da Psicologia no Brasil, ressaltando que, de forma inédita, esta edição da APAF teve os trabalhos coordenados por uma pessoa LGBTQIA+ e uma mulher negra, referindo-se a si e à vice-presidenta do Conselho Federal, Ivani Oliveira: “Os nossos corpos na coordenação desta APAF e também na direção do nosso Conselho Federal evidenciam que a Psicologia caminha na história”.
Prestação de contas
No primeiro dia dos trabalhos, o pleno da APAF aprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Conselho Federal de Psicologia para o exercício de 2022. A exigência consta no Regimento Interno do CFP e, conforme pontuou a conselheira-tesoureira Célia Mazza de Souza, o material – que passa por posterior análise do Tribunal de Contas da União (TCU) – fica disponível a qualquer pessoa no Portal da Transparência do CFP com o objetivo de facilitar o acesso à informação.
A conselheira enfatizou os grandes eventos e as ações estratégicas no âmbito do Sistema Conselhos que representaram robusto investimento. Entre elas, as atividades em torno dos 60 anos de regulamentação da Psicologia no país; o processo eleitoral dos Conselhos Regionais (CRPs) e a consulta nacional para o CFP; a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em todos os estados; a criação das Ouvidorias locais; a nova Carteira de Identidade Profissional; e a política de preservação da memória da Psicologia brasileira.
Outro importante destaque está na aprovação de criação de um programa unificado de ações afirmativas e reparatórias na esfera do Sistema Conselhos de Psicologia. Alinhada aos encaminhamentos do 11º Congresso Nacional de Psicologia (CNP), a ação busca mitigar desigualdades estruturais e consolidar estratégias de promoção da igualdade que têm sido adotadas pelo Conselho Federal e os CRPs no combate a violências institucionais como racismo, sexismo, capacitismo e LGBTQIfobia. “Precisamos de instituições que sejam mais adequadas e inclusivas”, ressaltou a vice-presidenta do Conselho Federal de Psicologia, Ivani Oliveira.
O coletivo também deliberou ações relacionadas a temas como anuidades, estruturação de sedes, tecnologia da informação e avaliação psicológica para porte de armas de fogo – entre outras questões voltadas ao aprimoramento administrativo e de atuação institucional dos Conselhos.
As deliberações foram transmitidas em tempo real pelo YouTube do CFP. Acesse o conteúdo:
Sobre a APAF
Organizada ordinariamente duas vezes ao ano, a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (APAF) é composta por delegadas(os) que integram todos os 24 Conselhos Regionais de Psicologia e o Conselho Federal.
Em conjunto com o Congresso Nacional de Psicologia (CNP), que é a instância máxima de deliberação da profissão no Brasil, a APAF representa um importante espaço de diálogo e alinhamento estratégico entre as entidades que compõem o Sistema Conselhos.
Matéria relacionada
Acompanhe em tempo real a transmissão da primeira APAF de 2023