Notícias

17/07/2020 - 19:57

Psicologia e o Serviço Social promovem debate ao vivo sobre novo Fundeb

Live ocorrerá nesta segunda (20), às 10h, pelas redes sociais do CFP e do CFESS

A Psicologia e o Serviço Social estão na campanha pela aprovação do novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Por isso, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) vão promover, às 10h desta segunda-feira (20), a Live Nacional Psicologia e Serviço Social pelo novo Fundeb. A expectativa é que a apreciação da matéria ocorra na Câmara dos Deputados entre os dias 20 e 21 de julho.

O intuito da live é debater a importância de garantir a votação, ainda neste mês de julho, da (PEC 15/2015), que transforma o Fundeb em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, o que significa que o Fundeb será incorporado ao texto da Constituição Federal.

Isso porque a vigência do atual Fundeb termina em dezembro de 2020. Caso o novo texto não seja votado ainda este mês, o país corre o risco de não renovar a tempo de garantir o financiamento da educação básica pública a partir de 2021, já que o Fundeb corresponde a 63% dos recursos da educação básica, que equivale a 2,3% do PIB. Estudo do DIEESE aponta que sem o Fundeb, 94% das(os) alunas(os) da educação básica serão prejudicadas(os), o que representa mais de 20 milhões de estudantes.

Para as categorias de psicólogas(os) e assistentes sociais, o novo Fundeb consolida a Lei 13.935/2019, de 11 de dezembro de 2019, que insere nas redes públicas de educação básica os serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Com a aprovação do Fundeb, estados e municípios poderão pagar as(os) profissionais da Psicologia e do Serviço Social com os 70% destinados ao pagamento de profissionais da educação básica.

Além de discutir essas questões, o debate on-line promovido pelo CFP e pelo CFESS busca sensibilizar e pressionar parlamentares para que votem o novo Fundeb na próxima semana.