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07/04/2022 - 12:06

Psicoterapia: Entidades nacionais participam de audiências públicas sobre minuta de resolução

Após análise das sugestões e finalização do texto, a meta é que o documento seja submetido à aprovação final na APAF de abril

Psicoterapia: Entidades nacionais participam de audiências públicas sobre minuta de resolução

A Psicoterapia, ao longo dos anos, tem sido tema recorrente de debate no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia – que agrega o Conselho Federal (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). 

Com a missão de avançar em diretrizes acerca do tema, foi constituído no âmbito da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) um grupo de trabalho responsável, dentre outras tarefas, pela elaboração de uma resolução que regulamente e delimite o campo e o espaço de atuação de psicólogas(os) na prática da Psicoterapia. O texto em construção atualiza a Resolução CFP nº 10, de 2000, que especifica e qualifica a Psicoterapia como prática da(o) psicóloga(o).

No dia 25 de março, o Conselho Federal de Psicologia realizou um ciclo de audiências públicas voltadas a entidades nacionais da Psicologia, de interface com a prática psicoterápica. Com um total de 18 entidades inscritas, as audiências realizadas possibilitaram a expressão de opiniões especializadas em relação à minuta de resolução.

Embora as sugestões não tenham caráter vinculativo, proporcionaram ao GT um olhar complementar sobre o tema, conferindo também importante momento de reflexão acerca do documento que norteará a prática da Psicoterapia ao longo dos próximos anos para a categoria.

Entre os apontamentos, as(os) representantes das entidades avaliaram de forma positiva a minuta, reconhecendo avanços imprescindíveis em relação à Resolução CFP nº 10, de 2000. Registraram, ainda, a percepção de que a construção da normativa tem sido feita de forma cuidadosa na tentativa de contemplar pontos que são rotineiros na atuação no campo da Psicoterapia.

Após a sistematização das propostas, o conteúdo final do texto deverá passar por aprovação definitiva na próxima edição da APAF – marcada para abril.

Construção coletiva

Na abertura da primeira audiência pública, a presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, reforçou o caráter plural do grupo de trabalho que está conduzindo a elaboração da nova resolução, destacando que o coletivo é composto por representantes de todas as regiões do Brasil e que a construção do documento mobilizou todos os CRPs. Ressaltou também que o debate tem sido feito ao longo do tempo de forma ampla, permitindo a escuta de importantes atores ligados ao tema. “A gente entende que precisa revogar a resolução que existe tentando avançar um pouco mais e dar conta de algumas questões, de algumas problemáticas para a atuação da Psicologia neste contexto”, avaliou. Ainda conforme Ana Sandra, a nova resolução vai impactar um número expressivo de psicólogas(os). 

A condução das audiências públicas ficou por conta do conselheiro Rodrigo Acioli, que coordena o GT instituído pela APAF para o tema da Psicoterapia. O conselheiro explicou que o grupo de trabalho foi constituído em 2019 e, desde então, muitos encontros e debates foram promovidos levando em consideração vários aspectos que embasam o tema. “Não é simples construir uma minuta de resolução que possa abordar todas as especificidades. Por isso o trabalho é grande”, ressaltou.

As audiências podem ser acessadas a qualquer momento no site do CFP.

Confira as entidades que participaram das audiências do dia 25 de março

Associação Brasileira de Gestalt-terapia e Abordagem Gestáltica (ABG)
Instituto Brasileiro de Psicoterapia Antroposófica (IBPA)
Libertas Comunidade
Rede Autoestima-se – Organização Nacional em Saúde mental e Educação Socioemocional
Federação Brasileira de Psicodrama (FEBRAP)
GT 88 ANPEPP – Psicologia clínica, saúde mental e filosofia
Federação  Nacional dos Psicólogos (FENAPSI)
Associação Brasileira de Psicologia Positiva (ABP+)
Associação Brasileira de Neuropsicologia (ABRANEP)
Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento (ABPD)
Federação Latino Americana de Análise Bioenergética (FLAAB)
Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (ASBRo)
Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP)
Instituto Brasileiro de Neuropsicologia e Comportamento (IBNeC)

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