O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria
e à sociedade o documento “Referências Técnicas para atuação
de psicólogas(os) com Povos Tradicionais”, produzido no âmbito
do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas
(CREPOP).
Esta publicação é uma resposta às demandas da categoria,
apresentadas ao Sistema Conselhos de Psicologia no 8.º Congresso
Nacional de Psicologia (8.º CNP) como campo a ser referenciado
pelo CREPOP. A indicação inicial apontava a elaboração de uma
única referência técnica para “povos tradicionais, indígenas e quilombolas”.
Compreendendo as especificidades de cada um desses
temas, o Sistema Conselhos de Psicologia optou por tratar em três
referências distintas. Dando início aos processos de elaboração dessas
referências, em 2018, o CFP participa do I Encontro da Rede de
Articulação: Psicologia, povos indígenas, quilombolas, tradicionais, de
terreiro e em luta pelo território,1 momento o qual o CFP pôde dialogar
com lideranças desses povos e profissionais de psicologia que
atuam junto aos povos tradicionais. Para esta referência, considerando
que se trata de um campo ainda em consolidação, optou-se
pela elaboração via comissão ad hoc, procedimento previsto na Metodologia
do CREPOP (CFP, 2013).
No que tange à diversidade de povos tradicionais, foco deste
documento, não estão incluídos nesse rol os povos indígenas e quilombolas,
entendendo a necessidade da elaboração de referências
específicas para eles, frente as particularidades e demandas próprias
de cada um desses povos. Portanto, para este documento de
referência, estão sendo considerados os demais povos tradicionais, a saber: povos ciganos, povos e comunidades de terreiro e de matriz
africana, faxinalenses, catadoras de mangaba, quebradeiras de
coco-de-babaçu, comunidades pantaneiras, pescadores e pescadoras
artesanais, caiçaras, extrativistas, povos pomeranos, retireiros do
Araguaia, comunidades de fundo e fecho de pasto e comunidades
extrativistas do cerrado, dentre outros.
A construção de referenciais técnicos para atuação da Psicologia
junto à heterogeneidade de povos que compõem o Brasil
convoca à categoria para um olhar atento, respeitoso e crítico, exigindo
da(o) profissional um diálogo constante com a variedade de
políticas públicas que existem para garantir os direitos de todo cidadão.
As especificidades de cada povo exige o desenvolvimento de
um cuidado integral, na busca pela minimização das condições de
vulnerabilidade dessas populações, delineando, portanto, o papel
imprescindível da(o) psicóloga(o), como afirma um dos princípios
fundamentais do Código de Ética do Psicólogo:
II. O psicólogo trabalhará visando promover a
saúde e a qualidade de vida das pessoas e das
coletividades e contribuirá para a eliminação de
quaisquer formas de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão.
Nessa perspectiva, esta referência se apresenta como um importante
instrumento técnico, ético e político por demarcar os compromissos
da Psicologia na garantia de condições de vida dignas a
todos os povos que constituem a sociedade brasileira, respeitando
sua autonomia, independência e valores, sem ferir, negligenciar ou
desconsiderar seus estilos de vida e costumes, no respeito a suas
crenças e relações com o território.
As Referências Técnicas refletem o fortalecimento do diálogo
que o Sistema Conselhos de Psicologia vem construindo com a
categoria, no sentido de se legitimar como instância reguladora do
exercício profissional. Por meios cada vez mais democráticos, esse
diálogo tem se pautado por uma política de reconhecimento mútuo entre os profissionais e pela construção coletiva de uma plataforma
profissional que seja também ética e política.
O XVII Plenário do CFP agradece à todas e a todos os envolvidos
na elaboração deste documento, em especial aos membros da
comissão ad hoc responsáveis pela redação. Desejamos que esse
documento seja um importante instrumento de orientação e qualificação
da prática profissional e de reafirmação do compromisso
ético-político da Psicologia. Que possa auxiliar profissionais e estudantes
no trabalho juntos aos povos tradicionais, construindo práticas
em uma perspectiva horizontalizada e crítica.
XVII Plenário
Conselho Federal de Psicologia