A conjuntura política brasileira impede o avanço das demandas da população LGTB. A análise dos participantes do 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional, realizado nessa quarta-feira (13/6), em Brasília, foi unânime. Durante o evento, parceria de oito comissões temáticas da Câmara e do Senado, a audiência destacou a pauta conservadora e antidemocrática do Congresso Nacional e do governo brasileiro.
Sandra Spósito, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), convidou todas (os) as (os) participantes para defender a Resolução CFP 01/99, destacou que a Psicologia não trata a homossexualidade como doença e que o entendimento sobre a transexualidade segue o mesmo caminho.
Parlamentares e representantes de movimentos sociais LGBT falaram da necessidade de conter o avanço conservador no Congresso Nacional. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) explicou que a proposta do evento era enumerar ideias para proposições legislativas e estratégias políticas que possam impedir que projetos que tentem “barrar nossa cidadania” sejam aprovados. “Os artistas, os trabalhadores da cultura e os movimentos sociais estão nas ruas pedindo diretas já e essa luta nos diz respeito, porque só a democracia pode garantir o avanço da luta da comunidade LGBT por cidadania plena.”
Tensionamentos – A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) falou sobre as lutas para barrar projetos de Decretos Legislativos que buscam sustar os efeitos da Resolução CFP 01/99. Para a parlamentar, “doentes são os homofóbicos. Doentes são os LGBTfóbicos”. O deputado Bacelar (Pode-BA) citou, entre as medidas conservadoras, a retirada pelo Ministério da Educação das expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual” da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Em seguida, Andrey Lemos, da União Nacional LGBT (UnaLGBT), a conselheira Sandra Spósito, Thais Paz, do Coletivo LGBT do Movimento dos Sem Terra (MST), Marina Reidel, da Coordenação LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, e dom Maurício Andrade, bispo da Diocese Anglicana de Brasília, fizeram a mediação do debate com o público.
Sandra Spósito disse que o avanço das visões conservadoras e fundamentalistas afetam diversos espaços de atuação da Psicologia e provoca tensionamentos. Ao lembrar a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 539/2016 que busca sustar a Resolução 01/99, disse que essas iniciativas de retorno às concepções patologizantes significam retrocesso à garantia de direitos e alimentam visão distorcida e preconceituosa das expressões homossexuais. Spósito contou que o CFP defende o processo de despatologização das identidades trans. “As pessoas trans precisam de cuidados relacionados aos diversos processos de mudanças corporais, mas isso não significa que estejam doentes.” Ela falou ser necessário articular esforços para enfrentar tentativas de legislar em prol da patologização das pessoas LGBT. “Temos que mobilizar todo mundo. Isso é uma pauta da Psicologia, das profissões da área da saúde, do movimento LGBT, das famílias LGBT, e de um projeto de sociedade baseado na prerrogativa da diversidade e dos direitos humanos.”
Cotidiano – Spósito destacou também que esse tipo de conflito não atinge somente a Psicologia, mas outras profissões, como o Serviço Social, e ramos da Educação e da Saúde, nos quais os profissionais estão sendo confrontados no seu cotidiano e necessitam responder a temas como o respeito ao nome social e à diversidade sexual.
Em março, representantes de diferentes conselhos profissionais decidiram, durante reunião em Brasília, articular ações para defender a Resolução CFP nº 01/1999, que estabelece normas de atuação para psicólogas (os) em relação à orientação sexual. A decisão foi tomada na sede do CFP por dirigentes da autarquia e representantes do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso), Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03), Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) e Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).
Assista os vídeos 1 e 2 do XIV Seminário LGBT do Congresso Nacional:
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Com informações da Agência Câmara de Notícias.