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13/09/2011 - 15:59

Sociedade civil se organiza para o controle social sobre a política de defesa civil

Entidades da sociedade civil estiveram reunidas com representantes do governo na quinta-feira, 8 de setembro, em Brasília, para acompanhar as ações da defesa civil no País. Na ocasião, foi criada uma articulação para acompanhar as ações do governo no campo da defesa civil na área de emergências e desastres.

A articulação objetiva buscar o efetivo controle social sobre a formulação e a execução da política pública, acompanhar a execução orçamentária para o campo e pressionar áreas do governo para que haja efetiva participação da sociedade na segunda conferência nacional de defesa civil. Além disso, vai acompanhar e exigir transparência nos gastos do setor e buscar adesão de movimentos dos atingidos por desastres no Brasil.

Apesar de ter sido deliberado na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil, em 2010, a composição paritária para o Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec), atualmente a participação da sociedade é mínima: conta apenas com 3 dos 18 assentos.

A articulação poderá, ainda, encomendar estudos sobre o pós-desastre, a exemplo do encomendado pelo Conselho Federal de Psicologia ao Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres (Neped) da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), chamado “Abandonados nos desastres”. O estudo mostra a recorrência dos desastres nas cidades em virtude do baixo investimento em prevenção.

A iniciativa da articulação partiu do Conselho Federal de Psicologia, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), da Cáritas brasileira e da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam).