As diversas formas de violências contra as mulheres afetam sobremaneira a sua saúde mental. Por isso, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem várias frentes de atuação relacionadas às mulheres e pela garantia dos seus direitos. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o CFP adere à campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, uma mobilização global da sociedade civil que, no Brasil, acontece de 25 de novembro até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Por ser uma categoria de mulheres, a Psicologia precisa debater o fato de que incide também sobre as psicólogas o machismo, os desafios da desigualdade do mundo do trabalho e os riscos maiores da violência de gênero nas relações profissionais. Além disso, pela própria característica da profissão, psicólogas e psicólogos devem possibilitar o enfrentamento da violência de gênero nos contextos em que atuam, seja na assistência, na saúde, nas escolas, nas empresas e na clínica.
O objetivo da campanha dos 16 Dias de Ativismo é sensibilizar e compartilhar conhecimento e inovação para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo.
Durante 16 dias, serão publicados nas redes sociais do CFP temas de grande importância sobre o assunto. Serão abordados: cultura de estupro; violência doméstica e feminicídio; violência obstétrica; direitos sexuais e justiça reprodutiva; as profissionais que atuam na linha de frente contra a Covid-19 e pelo SUS; mulheres na política e legislação brasileira; mulheres na ciência, assédio moral e precarização do trabalho; demarcação de terras indígenas e quilombolas; reforma agrária e urbana; genocídio e encarceramento da população negra e todas as formas de racismo; violência e invisibilidade das mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais; mulheres negras e indígenas; direitos das mulheres com deficiência; Psicologia em luta pelos direitos humanos.
Ações do CFP
Entre as ações do Conselho Federal de Psicologia dentro da temática, merece destaque a recente Resolução CFP nº 08/2020, publicada em julho de 2020, que estabelece normas de atuação do exercício profissional em relação à violência de gênero.
A Resolução afirma que a psicóloga e o psicólogo deverão acolher e cooperar com ações protetivas à mulher, seja ela cisgênero, transexual ou travesti, e à pessoa com expressões não binárias de gênero, dentre outras, considerados os aspectos de raça, etnia, orientação sexual, deficiência, quando elas tiverem direitos violados.
Além dessa Resolução, o CFP já promoveu diversos debates, como o Diálogo Digital “Desafios para avançar as lutas das mulheres: interlocuções com a Psicologia”, em 2019. As participantes discutiram os desafios das mulheres na atualidade, como a formação profissional, o enfrentamento ao racismo, a transfobia, a questão de gênero e a contribuição da Psicologia com o tema.
Para promover o debate sobre a promoção da equidade de gênero no enfrentamento à violência e na garantia dos direitos das mulheres, o Conselho assumiu em 2018 titularidade no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) até 2021. O CNMD é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, responsável por propor políticas públicas promotoras da igualdade entre mulheres e homens, que combatam toda a forma de discriminação, e do controle social.
Outra ação de destaque é a formação do Grupo de Trabalho (GT) Políticas para Mulheres, criado pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf). O coletivo reúne psicólogas de todas as regiões do país com o objetivo de discutir as políticas do Sistema Conselhos de Psicologia e produzir estratégias e subsídios sobre a questão da violência contra as mulheres, incluindo o feminicídio. Foi deste GT que saiu a Resolução CFP nº 08/2020.
Também em 2018, o CFP firmou parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com protocolo de intenções para viabilizar o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar. O objetivo é trabalhar em conjunto com Tribunais de Justiça, Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e universidades para viabilizar esse atendimento integral.
Violência contra a mulher na pandemia da Covid-19
Durante a pandemia da Covid-19, o CFP seguiu com suas ações de enfrentamento à violência e garantia dos direitos das mulheres, visto que, segundo a ONU Mulheres, as agressões tendem a crescer nos momentos de quarentena, uma vez que as vítimas se veem obrigadas a cumprir o isolamento junto com seus agressores, aumentando os riscos das tensões e violências em âmbito doméstico. Além disso, essas mulheres podem enfrentar obstáculos adicionais para fugir das agressões ou acessar serviços de proteção.
O CFP lançou, durante a pandemia, uma página com diversos informativos sobre o tema, com orientações para as(os) psicólogas(os) e a população sobre mulheres em situação de violência.
O Conselho também realizou diversas lives sobre o tema durante a pandemia, tais como: “Saúde da Mulher: a Psicologia e os desafios antes, durante e depois da pandemia da Covid-19”; “Pandemia dentro da pandemia: A violência contra as mulheres e o papel da Psicologia“; “O papel da Psicologia no combate à violência de gênero“.