Entre os últimos dias 14 e 16 de dezembro, aconteceu uma Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). No primeiro dia do evento, a alteração de legislação referente à carreira médica e ao programa Mais Médicos foram as principais pautas, além da apresentação de questões da Saúde Mental em razão da nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
As preocupações sobre a indicação de Valencius acontecem por causa do seu histórico nas discussões sobre Saúde Mental no país. “Tanto que as entidades que participaram de uma audiência com o ministro, entre elas o CFP, antes da nomeação, formularam uma carta a ser entregue ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) demonstrando as preocupações sobre o assunto”, afirmou Semiramis Vedovatto, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no CNS.
Vedovatto ainda explicou que durante as deliberações foi apontado que não se trata de uma questão corporativa, mas, sim uma questão de defender a atual legislação e todo o arcabouço teórico e equipamentos: CAPS, CAPS AD, CAPS III, Consultório de Rua, Nasf, Residências Terapêuticos. Além disso, todas as questões ligadas a RAPS, bem como a garantia de defesa dos direitos humanos de usuários e familiares.
“Nós sabemos o que os manicômios representaram, para muitas pessoas relacionadas ao estigma, preconceito e segregação. Sabemos também que a legislação pode ser alterada e que a indicação de uma pessoa que durante anos foi ligada ao manicômio aponta para questões de um retrocesso na atual politica. Neste sentido é uma questão ideológica, embora o ministro na audiência com as entidades e com o pleno do CNS, e até mesmo durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde, falasse em escolhas cientificas e na manutenção do diálogo com movimentos sociais”, revelou.
Como encaminhamentos, os representantes na reunião decidiram por retirar a retomada das atividades da Comissão de Saúde Mental para pedir, como caminho do diálogo, uma nova audiência com o ministro da Saúde. Outra decisão foi construir uma nota pelo CNS demonstrando a preocupação de mudança da atual politica de Saúde Mental, que está em formulação. Houve também apresentação sobre zica vírus e as medidas que estão sendo tomadas.
Presença do ministro
No dia 15, o grupo recebeu o ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre as questões de Saúde Mental. “Iniciamos fazendo uma avaliação sobre a 15ª Conferência em relação aos aspectos políticos, técnicos e administrativos . Em seguida, o ministro esteve com o pleno para falar de Saúde Mental. Ele disse que não entende o ruído com a indicação, porque Valencius é uma pessoa gabaritada, com experiência nas questões da reforma psiquiátrica. Colocamos que a Saúde Mental já vem sofrendo ataques seríssimos com as internações compulsórias, a inclusão das Comunidades Terapêuticas na RAPS e a privatização dos serviços de saúde, via OS, OSCIP e EBSERH”, contou Vedovatto.
De acordo com ela, foi dito ao ministro que a nomeação é o mais novo golpe de muitos que a Reforma Psiquiátrica já vem sofrendo. Outro tema abordado com o ministro foi a questão dos retrocessos como a falta de investimentos técnico e financeiro nos CAPS III, na rede de atenção à criança e ao adolescente e nas questões do marco regulatório das comunidades terapêuticas. “O ministro foi refratário aos comentários, porém se diz uma pessoa aberta ao diálogo e uma nova audiência para o mesmo dia com movimentos e representantes de entidades, que novamente refutou argumentos expostos contra a nomeação”.
Já no dia 16, as pautas foram o processo eleitoral do CNS e o grupo participou da ocupação Ocupação do Ministério.
Confira matéria sobre as recomendações do pleno ao Ministro:
http://conferenciasaude15.org.br/?p=32741
Confira matéria sobre os novos conselheiros para o triênio de 2015 a 2018:
http://conferenciasaude15.org.br/?p=32656
Confira a nota do CFP sobre a ocupação:
Confira a nota de repúdio do Sistema Conselhos sobre a nomeação de Valencius: