A causa do sofrimento psíquico que pode acometer pessoas LGBT tem relação direta com a violência dirigida a essa população. A discussão, fundamental para a Psicologia, foi tema de audiência pública realizada, dia 18, na Câmara dos Deputados, durante reunião das Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).
O assunto foi discutido pela psicóloga Sandra Elena Sposito, do Conselho Federal de Psicologia, e por integrantes do Ministério da Educação (MEC), do grupo Dignidade, da Fundación Todo Mejora, do Chile, e Sentiido, da Colômbia.
Sandra Sposito disse haver uma inversão no foco do debate sobre a questão LGBT. Segundo ela, alguns grupos sociais têm ignorado que o sofrimento psíquico é ocasionado pelas vivências da população LGBT, omitindo totalmente a violência que incide sobre essa parcela da população. “Há uma inversão dos elementos que promovem o sofrimento psíquico decorrente das vivências LGBT quando se indica que tal sofrimento é decorrente da orientação sexual e ignoram-se as vivências e as experiências de humilhação, rejeição, exclusão e violências das pessoas LGBTI na sociedade brasileira.”
Sposito disse que o CFP tem procurado resgatar a questão do sofrimento psíquico com o objetivo “de internacionalizar a compreensão de que o fenômeno da violência LGBT é da América Latina”. A conselheira também falou sobre a importância da manutenção da Resolução CFP 01/99 como mecanismo de formalização de limites e das possibilidades de atuação dos profissionais da Psicologia frente às questões da homossexualidade. A norma tem sido atacada por determinados setores.“Temos muita convicção de que a Resolução 01/99 funciona, mas não temos consenso na sociedade brasileira. A resolução é fruto de debates da ciência e da academia, mas foi transferida para o âmbito dos poderes Judiciário e Legislativo.” Na Câmara dos Deputados, há dois projetos que buscam autorizar a terapia de reversão e sustar a Resolução 01/1999.
Experiências
O diretor–executivo do Grupo Dignidade, Toni Reis, apresentou dados da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 – as experiências dos adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais. Do total, 60% dos (as) estudantes entrevistados sentiram-se inseguros (as) na escola no último ano por serem LGBT; 73% já foram agredidos (as) verbalmente e 36%, fisicamente.
Reis falou, ainda, da parceria da entidade com o CFP na luta contra a violência e contra a discriminação à população LGBT. “Sou pai de três filhos e quero que as pessoas se respeitem. Ouço discursos que dizem que queremos destruir as famílias, sexualizar as crianças e tornar todo mundo gay, mas não é nada disso.”
Lina Cuellar Wills, diretora da Sentiido, explicou a realidade da Colômbia. Segundo ela, há muitas leis naquele país, inclusive uma em prol a um estudante, Sergio Urrego, que se suicidou em 2014 em razão de sua orientação sexual. “Na Colômbia temos leis, mas as escolas não as sabem utilizar e temos que trabalhar para que essas normas funcionem”.
Diego Poblete Mella, diretor-executivo da Fundación Todo Mejora, apresentou como o portal da entidade tem ajudado crianças e adolescentes nas discussões em torno da orientação sexual. Ele destacou as ações do aplicativo de celularDescárgate e contou que houve atendimento a 1.579 jovens em seis meses. Diego falou, ainda, que a coibição à violência contra a população LGBT nas escolas necessita ser uma política de longo prazo.
O diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação (Secadi/MEC), Daniel de Aquino Ximenes, destacou as ações realizadas pelo programa do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, como a criação de comitês nas faculdades e universidades.