Governo recruta voluntários para missão humanitária

 

O Governo Brasileiro, em parceria com as Nações Unidas (ONU) está lançando o projeto “Escolas Vivas”,em El Salvador. Este país apresenta mais de 80% de seu território em áreas de risco e, por isso o projeto visa, entre outros objetivos, contribuir na prevenção, antecipação e resposta aos desastres naturais para que mais vítimas possam receber assistência. A parceria entre o Brasil e a ONU faz parte de uma cooperação humanitária internacional.
As atividades serão executadas com a ajuda de cinco voluntários das seguintes áreas: coordenador, engenheiro agrônomo médico / nutricionista, professor e especialista em gestão de risco e gênero.
Para mais informações, acesse os links:

 

Nota do CFP: pelo fim da violência contra os trabalhadores rurais da Amazônia

 

O Conselho Federal de Psicologia em conjunto com a sua Comissão Nacional de Direitos Humanos manifesta seu repúdio à série de assassinatos de trabalhadores rurais que vêm ocorrendo na Região Amazônica. Recentemente foram assassinados os extrativistas Adelino Ramos, Herenilton Pereira dos Santos, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva. Todos costumavam denunciar exploração ilegal de madeira da floresta, defendendo abertamente os direitos humanos daqueles que ali vivem.
O CFP aponta um cenário de violação aos direitos humanos onde aqueles que lutam pela exploração sustentável e por melhorias nas condições de vida dos trabalhadores, são cruelmente subjugados e mortos em emboscadas. Além disso, os recentes acontecimentos alertam para a falta de proteção à qual estes trabalhadores rurais estão submetidos indicando que o poder público, sobretudo em âmbito Federal, precisa estar presente para garantir a segurança desses cidadãos, seja fornecendo proteção às suas vidas, seja atuando para que os conflitos em torno do uso e da posse da terra sejam solucionados.
O Conselho Federal de Psicologia acredita que somente com verdadeiro compromisso perante a vida humana será possível promover e assegurar a todos os cidadãos a real garantia de respeito de seus direitos. E, além disso, se solidariza às populações extrativistas e aos trabalhadores rurais em seus esforços pela preservação do meio ambiente, pela exploração sustentável dos recursos naturais e com o acesso democrático a terra.

Espetáculo de companhia italiana sobre saúde mental chega a Brasília

A companhia italiana de teatro “Accademia della Follia” chega a Brasília para apresentar o espetáculo “EXTRAVAGÂNCIA” e realizar encontros com artistas, operadores e usuários de saúde mental com o intuito de colocar a experiência teatral como momento de crescimento e de formação dos loucos-atores. O espetáculo enfoca o tema das relações humanas entre pacientes psiquiátricos e promove um debate sobre a saúde mental. As apresentações acontecem na Capital Federal, de 1 a 4 de junho, no Teatro SESC SILVIO BARBATO.

A peça conta a história de cinco pessoas com problemas mentais que vivem em um manicômio na Itália que tem de ser fechado. A decisão foi determinada após a aprovação da Lei Basaglia, que estabeleceu a abolição dos hospitais psiquiátricos. De volta às suas famílias, os pacientes encontram um ambiente sem afeto e compreensão. Por isso, decidem retornar ao hospital psiquiátrico e a partir de então,  inauguram uma nova maneira de viver que não inclua médicos, eletrochoques ou chaves. Inauguram uma comunidade aberta, com novas regras estabelecidas entre si.

O espetáculo se torna uma “ponte cultural” que liga duas realidades, a italiana e a brasileira, por meio da experiência teatral como um momento de crescimento e formação dos loucos-atores e também para a realização de um momento de intercâmbio entre os profissionais.

Liderados pelo diretor/ator Claudio Misculin, os atores que são usuários da saúde mental, voltam o olhar para o Brasil: um país ligado a eventos históricos que levaram a Itália a declarar em 1978 a Lei Basaglia, ou Lei 180, que possibilitou o fechamento de hospitais psiquiátricos. Naquele ano, o psiquiatra Franco Basaglia, pai fundador da legislação revolucionária, veio ao Brasil para discutir a reforma com psiquiatras, profissionais e personalidades internacionais, provocando a sociedade brasileira a debater sobre essa questão.

Na peça o sofrimento individual encontra o espaço das palavras e dos gestos. O palco representa um território comum para que a diversidade e a transformação possam agir. O elenco – formado por atores em risco – mostra o talento artístico ao encontrar oportunidades para explorar e provar outras formas além da sua realidade de doente mental.

A turnê da “Accademia della Follia” segue para Aracajú, São Paulo, Porto Alegre, São Leopoldo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Ouro Preto e conta com o apoio do Conselho Federal de Psicologia.

Serviço:

Espetáculo “EXTRAVAGÂNCIA”

Dias: 1º a 4 de junho
Horário: 20 horas
Local: TEATRO SESC SILVIO BARBATO – SCS, quadra 2, Edifício Presidente Dutra
Entrada: Inteira R$30,00 – Meia R$15,00
Informações: 061 3319-4445 ou www.sescdf.com.br

ALFEPSI: Associação Latinoamericana para a Formação e o Ensino da Psicologia

DECLARAÇÃO DE CAJAMARCA
 
Na histórica cidade de Cajamarca, ao norte do Peru, no dia 20 de maio de 2011, nasce a Associação Latinoamericana para a Formação e o Ensino da Psicologia (ALFEPSI) integrada por instituições, docentes e pesquisadores em Psicologia, provenientes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai. Esta Associação surge para contribuir com a formação de psicólogas e psicólogos sensíveis à história e às culturas dos povos da América Latina que realizam produção científica e desenvolvem práticas profissionais que promovam a independência, a liberdade, o florescimento e o bem estar das pessoas, das famílias, dos grupos, das comunidades, das instituições e das organizações, dentro de um clima de diálogo, igualdade, justiça e paz.
Expressamos nossa preocupação pela deterioração da vida social e econômica e, portanto, da saúde psicológica nos países da América Latina, por causa dos mais de 500 anos de dependência e colonialismo, com base em modelos impostos com abordagens não condizentes com a nossa realidade.
A crescente violência social associada ao aumento do narcotráfico e do consumo de drogas, ao aumento notório nas taxas de suicídio e depressão, principalmente entre os jovens, assim como a expansão de doenças terminais e degenerativas e doenças ligadas a estados contínuos de estresse e tensão emocional, se explicam por:
1)   A falta de oportunidades de trabalho e desenvolvimento para indivíduos e grupos;
2)   A baixa atenção à criança, às relações conjugais e da vida familiar;
3)   O abandono da vida cultural e
4)   As abordagens ultrapassadas que se impõem aos processos educativos do ponto de vista limitado dos centros de poder mundial.
O paradigma que hoje predomina na América Latina e no mundo, destina-se ao aumento do consumo e das taxas de lucro e a produtividade ao menor custo, independentemente da participação e da depredação dos recursos naturais e da vida emocional dos seres humanos.
Dentro das ações dos governos atuais é deficitária a compreensão dos fenômenos psicológicos que estão inseridos nas problemáticas sociais, econômicas e políticas. A investigação destes fenômenos e as alternativas profissionais desenvolvidas pela Psicologia latinoamericana, como as de outras ciências e profissões, devem ser levadas em conta para o desenho de novas políticas públicas que priorizem a saúde integral (emocional e corporal), o desenvolvimento e a combinação de talentos pessoais e coletivos e a sensibilidade para a vida cultural e da comunidade.
Consideramos necessário que a formação dos psicólogos latinoamericanos seja dirigida para a criação de conceitos, metodologias e técnicas originais que dêem respostas às necessidades prioritárias e estratégicas, com intercâmbio e aprendizagem mútua com as que têm produzido psicólogos de todo planeta. 
A formação e o ensino da Psicologia deve gerar psicólogas e psicólogos capacitados para o diálogo científico e profissional entre os diversos enfoques, evitando o dogmatismo, mediante uma aprendizagem cooperativa e criativa, sustentada eticamente de tal maneira que se aproveite e potencialize o trabalho de docentes e estudantes para o benefício daqueles que recebem os serviços psicológicos e do crescimento científico e profissional da Psicologia latinoamericana.
A ALFEPSI promoverá o desenvolvimento das instituições formadoras em Psicologia, por meio, entre outros, dos seguintes elementos:
1)   facilitar o acesso e a visibilidade dos planos e programas de estudos,
2)   desenvolver o intercâmbio de experiências acadêmicas,
3)   Estabelecer programas para a mobilidade e para a realização de estadias acadêmicas mútuas para docentes, pesquisadores e estudantes, como uma forma de melhorar a capacitação profissional e acadêmica, assim como para ampliar suas referências culturais,
4)   fazer acordos de colaboração entre as diversas instituições,
5)   Incentivar a leitura, as análises, a apreciação e o desenvolvimento da produção científica e profissional dos psicólogos latinoamericanos como parte necessária do processo ensino-aprendizagem das novas gerações.
Esperamos a receptividade e o apoio, por parte de cada vez mais pessoas, instituições e governos, para ampliar a consolidar tais propósitos.
Cajamarca, 20 de maio de 2011.
Assembleia Constitutiva da Associação Latinoamericana para a formação e o ensino da Psicologia (ALFEPSI)

 

 

 

Nota do CFP sobre a suspensão do kit do projeto Escola sem Homofobia

 

O Conselho Federal de Psicologia vem externar sua preocupação com a suspensão do kit do projeto Escola sem Homofobia, uma vez que esse material constitui-se um dispositivo importante e qualificado, técnica e politicamente, para a discussão do preconceito contra homossexuais na perspectiva dos processos educativos. A formação de jovens e adolescentes pressupõe necessariamente a valorização da cidadania plena, do respeito às diferenças e da promoção dos direitos humanos.
Nesse sentido, elaboramos um parecer favorável acerca da utilização deste material educativo compreendendo o papel da escola na formação de sujeitos livres, autônomos e protagonistas dos seus próprios destinos.
Esperamos que a ampliação do debate público proposto pela presidenta não culmine com a prevalência das posições conservadoras, preconceituosas e homofóbicas, firmando uma posição neste país que a verdadeira democracia com conquistas sociais não pode ser aviltada.
Esse parecer do Conselho Federal de Psicologia foi encaminhado ao Ministério da Educação e outros órgãos diretamente envolvidos com a questão dos direitos humanos, constituindo-se um posicionamento oficial da autarquia.

Conselho Federal de Psicologia

CNAS lança endereço eletrônico da VIII Conferência Nacional de Assistência Social

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) lançou o endereço eletrônico da VIII Conferência Nacional de Assistência Social (viiiconf.cnas@mds.gov.br). Este endereço objetiva melhorar a comunicação entre o CNAS e os demais conselhos e participantes da conferência. Os interessados poderão enviar suas dúvidas para este endereço eletrônico e receberão esclarecimentos e orientações sobre o evento.

A VIII Conferência Nacional de Assistência Social é feita pela parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e será realizada entre os dias 7 e 10 de dezembro, em Brasília.

Auditório lotado para discutir Psicologia e Políticas Públicas

 

Cerca de mil pessoas acompanharam os debates do VI Seminário Nacional Psicologia e Políticas Públicas que teve como tema democracia e promoção de direitos. Estudantes e profissionais da área lotaram o auditório do Centro de Convenções de Salvador (BA), nesta quarta-feira, 11 de maio de 2011, para ouvir falas que analisaram a conjuntura social brasileira, uma agenda estratégica para a Psicologia, ou seja, um novo trajeto para a profissão no Brasil, além da provocação para pensar como os profissionais da área podem atuar articulados às necessidades da sociedade brasileira.
Os debates apontaram a necessidade de uma construção coletiva, que contemple a diversidade de pensamento tanto da Psicologia quanto da sociedade e seja voltado para o compromisso social que a profissão se propôs nos últimos anos.
O Seminário antecedeu o VII Congresso Norte Nordeste de Psicologia (Conpsi), que entre os dias 11 e 14 de maio realizou diversas atividades para debater a profissão. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou do Conpsi realizando mesas de debate que discutiram Políticas de gênero e de relações étnico-raciais: implicações para a atuação das(os) psicólogas(os); Novas perspectivas para a Avaliação Psicológica Brasileira; Psicologia emergências e desastres: compromisso com a promoção de direitos; Reflexões sobre as instituições penais e atuação técnica no sistema prisional: o exame criminológico em debate; Políticas de álcool e drogas; Psicologia e diversidade sexual: desafios para uma sociedade de direitos; e Comunicação e controle social.

Nota do Conselho Federal de Psicologia sobre o exercício profissional

 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), de posse das informações veiculadas pela mídia acerca de denúncias de exercício ilegal da profissão, se manifesta publicamente.
O CFP, legitimado pela Lei 5.766/1971, é uma autarquia com a função de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo. Nesse sentido, emite Resoluções que orientam a prática profissional dentro dos padrões éticos e técnicos.
O código de ética da profissão, em seu artigo 20, estabelece que o psicólogo, ao promover publicamente seus serviços, por quaisquer meios, individual ou coletivamente, informe o seu nome completo, o Conselho Regional de Psicologia em que é cadastrado e seu número de registro.
Além disso, o CFP ressalta que todos os Conselhos Regionais de Psicologia são habilitados para fornecer informações sobre os profissionais inscritos para o exercício da profissão de Psicologia.
O CFP valoriza iniciativas da sociedade que nos traga, por meio de denúncias, informação sobre o exercício ilegal da Psicologia, preservando a população de danos causados por pessoas inescrupulosas.
Este Conselho repudia toda e qualquer forma de aviltamento dos Direitos Humanos.

CFP manifesta seu apoio à ativista da luta antimanicomial

A ativista política do Movimento Anti-Internação Manicomial, Zulmira Fontes, vai a julgamento no dia 9 de maio de 2011, em Cachoeiro do Itapemirim, Espírito Santo, por denunciar o que diz se tratar de crime contra os direitos humanos na Clínica Santa Isabel, localizada nesta pequena cidade capixaba, situada a 136 km da capital Vitória.

O processo é movido pelo médico psiquiatra Sebastião Ventury Batista, sócio fundador em 1967 e diretor administrativo da clínica Santa Isabel.

Segundo Zulmira Fontes, o dono quer silenciá-la juntamente com Nercinda Heiderich, mãe de Ana Carolina, que morreu – ou foi morta – segundo ela, dentro daquela instituição. Nercinda também está sendo processada.

Zulmira, após internação na clínica Santa Isabel, foi acometida de Transtorno Pós-Traumático por dois anos.

O Conselho Federal de Psicologia manifesta seu apoio à Zulmira Fontes e Nercinda Heiderich na luta para chamar atenção para o problema de como alguns profissionais de saúde e algumas instituições tratam a saúde mental no Espírito Santo.

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Ato de lançamento da #Frentecom: frente parlamentar de direito à comunicação

As organizações da sociedade civil envolvidas no processo de construção da Frente lançaram várias convocatórias, chamando outras entidades para participarem do ato e para aderirem à Frente. Em uma das convocatórias, as entidades argumentam que o ano de 2011 será decisivo para a democratização das comunicações no país, por conta da proposta de novo marco regulatório das comunicações que deve ser encaminhado ao Congresso pelo Ministério das Comunicações e por conta dos debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende massificar o acesso a internet.

“Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril”, convocam as entidades que estão se mobilizando para o ato.

No ato, além da aprovação do manifesto e do estatuto da Frente, deverá também ser escolhida a coordenação, que será formada por deputados/as e representantes de organizações da sociedade civil que compõem a Frente.

Como surgiu

A idéia de criar a Frente partiu da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) quando, em abril de 2010, no lançamento da Altercom (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação), entidade formada por representantes de veículos alternativos de comunicação e blogueiros, ela informou que iria articular a criação de uma frente parlamentar com a finalidade de discutir, acompanhar e propor iniciativas com vistas à democratização da comunicação. Ainda em 2010, Erundina colhe assinaturas de deputados/as que se comprometem a constituir um núcleo inicial de criação da Frente. No início dessa legislatura, em 2011, com o apoio do deputado Emiliano José (PT/BA), a criação da Frente volta a ser discutida e deputados/as e organizações da sociedade civil passam a reunir-se periodicamente para encaminhar as providências para constituição formal da Frente junto à Câmara dos Deputados.

Atualmente, além da deputada Luiza Erundina e do deputado Emiliano José outros parlamentares também trabalham pela criação da Frente, como o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) e o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que formam a coordenação provisória da Frente.

Lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular

Data: 19/04/2011 (terça)

Hora: 14h

Local: Auditório Nereu Ramos, Subsolo do Anexo II, Câmara dos Deputados