O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifesta o pesar de psicólogos e psicólogas com a notícia do assassinato do militante e companheiro Toninho Kbça, ocorrido em Belo Horizonte, dia 11 de janeiro.
O Conselho Federal de Psicologia solidariza-se com as pessoas, famílias e comunidades que perdem vidas e objetos nos desastres ocorridos em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, neste início de 2011. O CFP reafirma sua disposição em estar junto com a sociedade e o governo para prevenir tragédias como as que, mais uma vez, estamos assistindo.
Mesmo neste momento de sofrimento, relutamos em chamar estes desastres de naturais, pois ocorrem devido a uma trágica aliança entre fortes chuvas e as deficiências nacionais e locais em planejamento urbano e na prevenção de tragédias.
A Psicologia vem participando do debate público nacional sobre situações de emergências e desastres, sempre com foco na necessidade de prevenção de desastres e de construção de comunidades seguras, tarefa com a qual sabe ter muito a contribuir.
Os Conselhos de Psicologia também estão mobilizados para o apoio às vítimas.
Rio de Janeiro:
CRP recebe doações para vítimas de chuvas
A partir de sexta-feira, 14 de janeiro, o CRP-RJ receberá doações na subsede Região Serrana, em Petrópolis. Quem quiser colaborar pode doar água potável; alimentos não perecíveis (como leite em pó, arroz, feijão, óleo, macarrão, açucar, sal, enlatados etc); material de higiene pessoal (pasta e escova de dentes, fraldas para crianças e geriátricas, shampoo, condicionador, sabonetes, desodorante, absorvente etc); material de limpeza; brinquedos.
As doações serão recolhidas na subsede da Região Serrana (Rua Paulo Barbosa, 174, sala 15, Centro de Petrópolis) e também na sede do Conselho (Rua Delgado de Carvalho, 53, Tijuca – Rio de Janeiro). Mais informações pelo telefone (24) 2243-0834.
Conselho Federal de Psicologia
Foi publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2010 a lista de candidatos aprovados no Concurso de Provas e Títulos para concessão do Título de Especialista em Psicologia e seu respectivo registro. Veja aqui a lista: página 1 e página 2.
Conforme definido em edital, o prazo de validade do Concurso será de 12 (doze) meses, ou seja, os candidatos aprovados têm um ano para requerer o título em seu Conselho Regional. Neste período, o candidato considerado habilitado deverá apresentar os documentos para comprovação dos requisitos exigidos para a certificação, especificados no subitem 3.2 do edital. Os documentos deverão ser entregues no Conselho Regional de Psicologia em que o candidato estiver inscrito.
O concurso foi realizado em 13 capitais brasileiras, teve provas para dez especialidades: Neuropsicologia, Psicologia jurídica, Psicologia clínica, Psicologia organizacional e do trabalho, Psicologia do esporte, Psicologia social, Psicologia do trânsito, Psicomotricidade, Psicologia escolar e educacional e Psicopedagogia.
Acompanhe no seu estado a posição do seu senador e faça contato com ele pela não votação em urgência, mas sim pela continuidade do debate público do Projeto de Lei nº 268/2002, conhecido como Ato Médico.
Por favor, nos informe o contato feito, para que possamos mapear como está a mobilização.
Abaixo segue a lista de emails das lideranças parlamentares do Senado Federal:
José Sarney (PMDB-AP) sarney@senador.gov.br
Renan Calheiros (PMDB-AL) renan.calheiros@senador.gov.br
Aloizio Mercadante (PT-SP) mercadante@senador.gov.br
Alvaro Dias (PSDB-PR) alvarodias@senador.gov.br
Romero Jucá (PMDB-RR) romero.juca@senador.gov.br
José Agripino (DEM-RN) jose.agripino@senador.gov.br
Arthur Virgílio (PSDB-AM) arthur.virgilio@senador.gov.br
Osmar Dias (PDT-PR) osmardias@senador.gov.br
Gim Argello (PTB-DF) gim.argello@senador.gov.br
João Ribeiro (PR-TO) joaoribeiro@senador.gov.br
Marcelo Crivella (PRB-RJ) crivella@senador.gov.br
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) antval@senador.gov.br
Inácio Arruda (PC DO B-CE) inacioarruda@senador.gov.br
Francisco Dornelles (PP-RJ) francisco.dornelles@senador.gov.br
Mão Santa (PSC-PI) maosanta@senador.gov.br
José Sarney (PMDB-AP) josenery@senador.gov.br
Marina Silva (PV-AC) marinasi@senado.gov.br
Está aberto à participação popular o debate a respeito da nova política de classificação indicativa de conteúdos audiovisuais. Colocada em consulta pública no dia 18 de novembro pelo Ministério da Justiça, a discussão está disponível aos interessados no site http://culturadigital.br/classind até o dia 18 de dezembro.
Para sugerir nova redação, artigos ou critérios, é preciso fazer um breve cadastro no site acima. Além de fazer sugestões, o internauta pode colocar cenas como exemplo e também comentar argumentos já publicados. O objetivo do Ministério é reunir colaborações de diversos setores da sociedade para lançar, ainda este ano, uma portaria única que regulamente o tema. A atual está vigente desde 2007.
Estão em debate todos os elementos que envolvem o processo de Classificação Indicativa. São eles: os critérios-chave (sexo, violência e drogas), as faixas etárias (livre, 10 anos, 12 anos, 14 anos, 16 anos, 18 anos) e os horários (20h, 21h, 22h e 23h).
Acontece de 2 a 4 de dezembro de 2010 o V Congresso Internacional de Saúde Mental, que terá sede em Guadalajara, no México. Com o objetivo de ser um espaço para apresentação, discussão e reconhecimento de trabalhos sobre saúde mental, o evento contará com vasta programação, que inclui simpósios, cursos, oficinas, encontros nacionais e premiação de trabalhos. O evento está sendo organizado pela Universidade de Guadalajara, pelo Governo do Estado de Jalisco e por entidades ligadas à Psicologia no país. As inscrições ficam abertas até o início do congresso.
Dentre as várias atividades do evento, destacam-se: o I Encontro Nacional de Profissionais de Psicologia Forense e Criminológica, o I Encontro Nacional de Profissionais em Sexologia, o II Encontro Nacional de Organismos e Instituições que Prestam Serviços de Apoio em Situações de Emergência e o III Encontro Nacional de Associações, Organismos e Instituições em Prol da Integração Social das Pessoas com Deficiência “Direitos Humanos, Saúde Mental e Deficiência “. Esse último acontece no contexto do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 3 de dezembro. Na ocasião do congresso, também será realizada a V Reunião Internacional Acadêmico-Científica sobre o Processo de Saúde-Enfermidade Mental.
Mais informações aqui.
Apesar do resultado positivo da reunião entre o Conselho Federal de Psicologia, representantes de conselhos profissionais, fóruns e associações de profissionais e usuários da saúde com o presidente do Senado Federal, José Sarney, que sinalizou que o Projeto de Lei nº 268/2002 conhecido como Ato Médico não entrará na pauta do plenário em regime de urgência, é importante que a mobilização continue.
A Psicologia permanece alerta para que o PL não entre em caráter de urgência na pauta.
Para tanto, é importante o envio de manifestos aos senadores pela não aprovação do PL.
Os desafios para a Resolução sobre a atuação do psicólogo no sistema prisional foram debatidos entre os dias 19 e 20 de novembro de 2010, em Fórum realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), em São Paulo. Participaram do evento 207 pessoas, dos quais 190 são psicólogos. Entre eles, 150 trabalham no Sistema Prisional.
Para o CFP, a grande participação de profissionais da área demonstra a importância do evento. Ao mesmo tempo, a presença de atores de outras áreas mostra a relevância do tema para a sociedade.
A partir das discussões, uma comissão formada por especialistas na área sistematizou as propostas, que foram muito diversas. Os resultados do Fórum serão discutidos pelo CFP e pelos Conselhos Regionais durante a Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) de dezembro de 2010.
No dia 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional pela Não Violência Contra a Mulher. O Conselho Federal de Psicologia marca, neste ano, a importância dessa data e lembra que a questão da violência contra a mulher não pode ser vista como um problema exclusivo das vítimas, mas como um problema de toda a sociedade, que atinge diversas esferas da vida pública e está relacionado aos campos da saúde, segurança, justiça, educação e economia.
O CFP é membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, sendo o único conselho profissional de classe a estar lá, e vem trabalhando a temática em suas ações. O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) realizou pesquisa sobre a atuação do(a) psicólogo(a) em serviços de atenção às mulheres em situação de violência. Um documento sobre as práticas profissionais já está disponível e a publicação das Referências Técnicas está prevista para 2011.
Em 2004, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) lançou o I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (I PNPM). E no ano de 2008 foi lançado o II PNPM, que é fruto da mobilização de quase 200 mil brasileiras que participaram, em todo o país, das Conferências Municipais e Estaduais e elegeram 2.700 delegadas à II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (II CNPM), realizada em agosto de 2007. O II PNPM busca defender a igualdade e o respeito à diversidade, à equidade, à autonomia das mulheres, dentre outros princípios (veja detalhes abaixo).
“A violência contra as mulheres não é apenas uma questão das mulheres, mas sim de toda a sociedade. Com o Pacto, os governos federal, estaduais e municipais têm responsabilidade pública no enfrentamento a essa violência”, disse Nilcéa Freire, ministra da SPM.
É preciso mostrar que a violência existe e ainda atinge uma parte considerável da população feminina. Com isso, é necessário debater ainda mais o tema. Ele precisa ser pauta nos cursos universitários de Psicologia, no dia-a-dia de hospitais, das escolas, de clínicas, nos Centros de Atendimento Psicossocial, nos Centros de Referência em Assistência social.
Mas o debate precisa ser feito também em casa, entre as famílias. Superar a invisibilidade deste tipo de violência, que ocorre constantemente nos lares ou entre pessoas próximas é um dos grandes desafios que ainda se colocam.
Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo revela que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil – os dados são de 2004. As políticas públicas contra a violência à mulher, por outro lado, vêm crescendo. O número de serviços especializados aumentou em 161% no período entre 2003 e 2010. Atualmente, existem 889 serviços especializados – 464 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, 165 Centros de Referência de Atendimento à Mulher, 72 Casas-Abrigo, 58 Defensorias Especializadas, 21 Promotorias Especializadas, e 12 serviços de responsabilização e educação do agressor. No que se refere à Justiça, foram criados – após a promulgação da Lei Maria da Penha – 89 juizados especializados/varas adaptadas de violência doméstica e familiar.
Estes dados nos deixam otimistas sobre as ações da sociedade sobre a possibilidade de superar todas as violências. Mas ainda temos um longo caminho pela frente, não há dúvidas. Cabe a todos nós, psicólogos e psicólogas, colocar a nossa prática a serviço da promoção da luta pelo fim da violência contra a mulher.
Conheça aqui alguns pontos do II PNPM:
IGUALDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE – mulheres e homens são iguais em seus direitos e sobre este princípio se apóiam as políticas de Estado que se propõem a superar as desigualdades de gênero. A promoção da igualdade requer o respeito e atenção à diversidade cultural, étnica, racial, inserção social, de situação econômica e regional, assim como aos diferentes momentos da vida. Demanda o combate às desigualdades de toda sorte, por meio de políticas de ação afirmativa e consideração das experiências das mulheres na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
EQUIDADE – o acesso de todas as pessoas aos direitos universais deve ser garantido com ações de caráter universal, mas também por ações específicas e afirmativas voltadas aos grupos historicamente discriminados. Tratar desigualmente os desiguais, buscando-se a justiça social, requer pleno reconhecimento das necessidades próprias dos diferentes grupos de mulheres.
AUTONOMIA DAS MULHERES – deve ser assegurado às mulheres o poder de decisão sobre suas vidas e corpos, assim como as condições de influenciar os acontecimentos em sua comunidade e país, e de romper com o legado histórico, com os ciclos e espaços de dependência, exploração e subordinação que constrangem suas vidas no plano pessoal, econômico, político e social.
LAICIDADE DO ESTADO – as políticas públicas de Estado devem ser formuladas e implementadas de maneira independente de princípios religiosos, de forma a assegurar efetivamente os direitos consagrados na Constituição Federal e nos diversos instrumentos internacionais assinados e ratificados pelo Estado brasileiro, como medida de proteção aos direitos humanos das mulheres e meninas.
UNIVERSALIDADE DAS POLÍTICAS – as políticas devem ser cumpridas na sua integralidade e garantir o acesso aos direitos sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais para todas as mulheres. O princípio da universalidade deve ser traduzido em políticas permanentes nas três esferas governamentais, caracterizadas pela indivisibilidade,integralidade e intersetorialidade dos direitos, e combinadas às políticas públicas de ações afirmativas, percebidas como transição necessária em busca da efetivaigualdade e eqüidade de gênero, raça e etnia.
JUSTIÇA SOCIAL – implica no reconhecimento da necessidade de redistribuição
dos recursos e riquezas produzidas pela sociedade e na busca de superação da
desigualdade social, que atinge as mulheres de maneira significativa.
TRANSPARÊNCIAS DOS ATOS PÚBLICOS – deve-se garantir o respeito aos princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com transparência nos atos públicos e controle social.
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – devem ser garantidos o debate e a participação das mulheres na formulação, implementação, avaliação e controle social das políticas públicas. (fonte: II PNPM)
(Ascom/CFP, com informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres)
Nesta data, 20 de novembro, em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, o Conselho Federal de Psicologia lembra a todos a importância do resgate das raízes brasileiras e o combate ao racismo que até os dias de hoje insiste em permear diversas relações em nosso País, como forma de reconhecimento social do negro na sociedade brasileira.
Para debater o assunto, foi realizado em outubro deste ano, o I Encontro Nacional de Psicólogos (as) Negros (as) e Pesquisadores (as) sobre Relações Interraciais e Subjetividade no Brasil (I Psinep), apoiado pelo CFP. “Rompemos assim com a circulação de ideias simplificantes sobre as desigualdades no Brasil e na Psicologia”, afirma a psicóloga Maria Lúcia da Silva, que participou da organização do evento. Este teve como objetivo central a consolidação de uma rede de profissionais qualificados para a promoção da igualdade étnico-racial.
“Pensar o Dia da Consciência Negra do ponto de vista da Psicologia é pensar nos efeitos que o racismo traz na construção da subjetividade do sujeito. Racismo, na maioria das vezes, imprime marca negativa, que leva o sujeito a se enxergar de forma inferiorizada. O racismo promove humilhação, que atinge o sujeito naquilo que o constitui, sua identidade. A importância da Psicologia estar articulada, sensibilizada e trabalhando o tema é para que ela possa estar a serviço da população, a serviço de construir um sujeito mais pleno, mais saudável psiquicamente”, afirma Maria Lúcia.
Cabe aos psicólogos colocar a sua prática a serviço da promoção da igualdade, da justiça e do respeito à diversidade, reconhecendo a necessidade do resgate das dívidas históricas do Brasil na relação com os negros brasileiros.
