Seminário Psicologia do Trânsito: em Trânsito pelo Brasil

Será realizado no período de 15 de junho a 30 de julho de 2012, em diversos estados do Brasil –  com um tema único de caráter nacional e local – o Seminário Psicologia do Trânsito: em Trânsito pelo Brasil. Os eventos em cada estado serão organizados pelos respectivos Conselhos Regionais de Psicologia,  com convidados locais – que falem sobre o tema considerando a realidade regional –  e convidados itinerantes, que vão participar dos seminários em todo o país.

O seminário surgiu a partir de uma delegação da Assembleia das Políticas, Administração e das Finanças (APAF) de trabalhar temas amplos do trânsito, incluindo atuação do psicólogo no contexto do trânsito, processo de avaliação para obtenção de CNH e o título de especialista.

Os eventos vão contar com a apresentação de trabalhos e uma plenária final, que produzirá uma Carta de Intenção com encaminhamentos de psicólogas e psicólogos aos órgãos responsáveis na área de mobilidade e trânsito.

Após a realização de todos os seminários, será promovido um debate online, no dia 30 de agosto, na sede do CFP, onde haverá a entrega de um relatório final – a partir dos documentos de todas as plenárias dos seminários –  às autoridades responsáveis, entre elas Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, entre outros.

Entre os temas que serão discutidos nos eventos, estão:  a abordagem dos marcos regulatórios brasileiros; a discussão de práticas da Psicologia nas políticas públicas; a participação da Psicologia no controle social; a discussão do processo da avaliação psicológica, incluindo a questão do caráter preditivo, os instrumentos disponíveis e a necessidade de autonomia no trabalho das psicólogas e psicólogos.

Também haverá, em uma das mesas, o lançamento do Documento Final do Ano Temático da Avaliação Psicológica, no que se refere à Avaliação Psicológica no contexto do Trânsito.

Convidamos todas as psicólogas e todos os psicólogos a fazerem inscrições de trabalhos, na forma de pôsteres, folders e vídeos, mostrando experiências bem sucedidas na sua região. Os trabalhos serão avaliados e aprovados por uma comissão. É importante que cada psicóloga e psicólogo possa apresentar seu trabalho no evento!

Acesse o site  transito.cfp.org.br para efetuar sua inscrição como participante de trabalhos nos CRPs que já confirmaram seus seminários!
Continue acompanhando o site para verificar novidades sobre as inscrições! 

Por que somos contra o Ato Médico

A nossa principal crítica ao PLS nº 268/2002, conhecido como Ato Médico, é quanto à interferência direta da medicina na autonomia das outras profissões da área da saúde, impedindo o trabalho interdisciplinar e multiprofissional.

Embora a proposta tente assegurar o diagnóstico produzido por outras profissões, mantém o artigo 4º, que prevê que a formulação do diagnóstico nosológico e a respectiva prescrição terapêutica são atividades privativas dos médicos, ou seja: determina que só os médicos podem diagnosticar uma doença e decidir sobre o tratamento. O impacto direito desse dispositivo na vida da população seria o de enfrentar mais uma fila no SUS ou pagar uma consulta a mais, no caso de atendimentos particulares.

Isso mostra que o PL é contraditório e que ele propõe uma forma de regulamentação da medicina que resulta em uma hierarquia profissional prejudicial para o Sistema Único de Saúde, criando atropelos, dificuldades de acesso e prejuízo do projeto multiprofissional de atenção e promoção da saúde. Por isso somos contra o Ato Médico.

Histórico da mobilização contra o PL do Ato Médico

Desde que o Projeto de Lei do Ato Médico foi apresentado pela primeira vez no Senado, em 2002, o CFP e outros conselhos profissional de áreas da saúde se posicionam e se mobilizam de forma contrária a essa proposta de regulamentação da medicina que restringe a atuação dos outros profissionais da área, condiciona à autorização do médico o acesso aos serviços de saúde e cria uma hierarquização em detrimento da multidisciplinaridade já consagrada pelas profissões da área.

Confira aqui histórico da mobilização da Psicologia contra o PL do Ato Médico.

Profissões da saúde organizam manifestação pela não aprovação do PL do Ato Médico amanhã, em Brasília

A Frente dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde (FCPAS) – Conselhos Federais de Psicologia (CFP), Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Biomedicina (CFBM), Biologia (CFBio), Enfermagem (Cofen), Farmácia (CFF), Fonoaudiologia (CFFa), Óptica e Optometria (CBOO) e Assistência Social (CFESS) –  organiza manifestação nesta quarta-feira (30) a partir das 9 horas da manhã, na Esplanada dos Ministérios (em frente ao Congresso Nacional), em Brasília, pela não aprovação do Projeto de Lei nº 268/2002, conhecido como PL do Ato Médico. Participam da manifestação profissionais da saúde, estudantes e acadêmicos.

O objetivo da mobilização é reivindicar os direitos dos profissionais da saúde pela não aprovação do PL nº 268/2002, que trata da regulamentação do exercício da medicina e, com o texto atual, priva as profissões da saúde do livre exercício de suas atividades.

O problema central que faz os profissionais da saúde estar unidos pela não aprovação do PL, é que o projeto ainda traz em seu conteúdo os pontos que ferem a possibilidade de atendimento integral ao cidadão, conforme preconizado pelo SUS.

O projeto tramita no Congresso há 10 anos sem ter alcançado consenso dado aos graves problemas presentes na proposta. Entre eles, o artigo 4º, que determina serem atividades privativas do médico o diagnóstico nosológico e a prescrição terapêutica. Ou seja, diz que só os médicos podem diagnosticar uma doença e decidir sobre o tratamento.

Para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a regulamentação da medicina é importante e deve ocorrer, no entanto, como está a proposta no PL, ela é feita em detrimento das atividades das outras profissões da área da saúde e resulta em uma hierarquia profissional maléfica para o Sistema Único de Saúde .

O PL encontra-se na Comissão de Educação do Senado e ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais, antes de ir ao plenário.

Durante a mobilização será oferecido atendimento gratuito à população, como acupuntura, quiropraxia, teste respiratório, aferição de pressão e glicemia, orientação vocal, avaliação de visão e adaptações das atividades da vida diária.

APAF terá transmissão online, acompanhe no site do CFP

 

A Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), que acontece nos dias 26 e 27 de maio de 2012, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), será transmitida online, pela primeira vez. Acompanhe a transmissão a partir das 10 horas em www.cfp.org.br
A APAF é a instância deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia, que operacionaliza as deliberações do Congresso Nacional de Psicologia (CNP).

CFP divulga quinto vídeo da série Drogas e Cidadania

 

Está disponível no canal do CFP no youtube o quinto vídeo da série “Drogas e Cidadania”, com o tema “+ uma história”. O vídeo dá voz a crianças, adolescentes e adultos em situação de rua que se tornaram usuários de drogas e mostra como a sociedade age, muitas vezes, de forma desumana, criminalizando o usuário.
Por meio de depoimentos e relatos de vida destas pessoas, o vídeo busca promover uma reflexão sobre as consequências do abandono do Estado em relação às populações mais vulneráveis socialmente. Reforça, também, a importância da família e do sistema público de saúde no processo de reinserção social do sujeito.
Convidamos você a assistir ao vídeo, discutir estas questões e refletir sobre os motivos que levam o indivíduo a usar a droga, as formas pelas quais a sociedade revitimiza os usuários e as expectativas de participação mais efetiva das politicas públicas no cuidado.
Com o vídeo, o CFP espera que psicólogas e psicólogos ampliem a discussão sobre o assunto com embasamento e profundidade, convidando outros atores sociais para participar desta interlocução.
Clique aqui para assistir ao vídeo! Avalie, comente e compartilhe com os amigos. Participe dessa discussão!

Nota da Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos sobre informações publicadas na matéria do Jornal Correio Braziliense: Gleisi, Padilha e o pastor

A Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos (FNDDH) vem a público externar preocupação diante das informações veiculadas na sexta-feira, 11 de maio, na matéria do jornal Correio Braziliense intitulada “Gleisi, Padilha e o pastor“.

A reportagem traz denúncias de suposto pedido de “flexibilização” em contratos entre Governo Federal e comunidades terapêuticas, como parte do plano de enfrentamento ao crack do Governo Federal. O pedido teria sido enviado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao ministro da saúde, Alexandre Padilha. A matéria afirma que, “Gleisi recebeu email do pastor Lori Massolin Filho, liderança de comunidades terapêuticas do Paraná – estado da ministra – no qual ele cobra ‘flexibilização’ por parte do Governo Federal no edital da Saúde que destina R$ 100 milhões para comunidades terapêuticas integrarem o plano Crack”.

Em nota publicada pelo Conselho Federal de Psicologia em novembro de 2011, em conjunto com a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial , ambas entidades já haviam colocado suas preocupações em relação à aproximação da ministra-chefe da Casa Civil com grupos religiosos ligados às comunidades terapêuticas.

A FNDDH reforça que as Comunidades Terapêuticas não respeitam as deliberações das Conferências de Saúde e de Saúde Mental, as quais recusaram o financiamento público das comunidades terapêuticas e sua inclusão à rede de atenção em álcool e outras drogas do SUS, na medida em que desrespeitam seus princípios. A precária condição destas comunidades terapêuticas em todo o Brasil foi denunciada no Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia: “Locais de internação para usuários de drogas”, que constatou graves situações de violação aos direitos humanos nestes locais. Essas comunidades tem suas práticas alicerçadas em princípios religiosos, em função das instituições e dos grupos a que servem e aos quais suas origens estão vinculadas. O Estado brasileiro é laico e assim devem ser suas políticas e serviços de atenção.

Conclamamos a toda a sociedade para que fique atenta e questione os interesses que o Governo Federal atende ao destinar 100 milhões de reais para estas organizações. A matéria veiculada pelo Correio Brasiliense indica que a atual política de álcool e outras drogas, ao prever o financiamento das comunidades terapêuticas, ao invés de respeitar as diretrizes do SUS, respondeu a interesses de um setor religioso, a partir de alianças de membros do governo com esse setor. É inadimissível que a proximidade entre uma representante do governo federal, como é a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e um pastor, como mostra a matéria do Correio Braziliense, interfira  nas diretrizes e nas políticas implementadas pelo Estado brasileiro.

O tratamento dos usuários de álcool e outras drogas, incluído neste conjunto o crack, deve seguir os princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica, sendo este o caminho a ser trilhado pelo financiamento: a ampliação da rede substitutiva. O montante financeiro que o governo federal pretende investir nas comunidades terapêuticas deve ser usado para potencializar a rede substitutiva de saúde mental. Dessa forma, teremos a chance de intervir de forma responsável na questão do cuidado com o usuário abusivo de álcool e outras drogas.

É preciso fiscalizar a que interesses respondem o repasse financeiro das verbas públicas às comunidades terapêuticas, em sua maioria, ligadas a setores e instituições religiosas. Por um Estado laico e democrático, para que sejam respeitadas as diretrizes do SUS, por políticas públicas que respeitem os direitos sociais e os direitos humanos!

Nota da ABRAP ao jornal Folha de S.Paulo

A Associação Brasileira de Psicoterapia (Abrap) comprometida com a qualidade das práticas psicoterápicas, vem a publico expressar sua posição referente a entrevista realizada pelo jornal Folha de S.Paulo em 07/05/2012 com o Psicoterapeuta Jonathan Alpert sobre o tempo de duração das Psicoterapias. Os trabalhos, pesquisas e práticas demonstram a grande variabilidade e alternativas de linhas de abordagem assim como as diferentes situações de comprometimento emocional que os pacientes podem apresentar. Sendo assim, ressaltamos que o tempo e a orientação da Psicoterapia dependem de todas as variáveis clínicas.

A ABRAP tem como preocupação garantir que qualquer técnica ou abordagem psicoterápica estejam apoiadas por fortes evidencias científicas, respeitando a enorme diversidade das linhas.

Com o objetivo de ampliar essa discussão, a ABRAP promoverá em Setembro um Encontro entre os profissionais da área para preservar a qualidade dos atendimentos e as boas práticas, considerando: a) o respeito às diferentes formações técnicas e culturais e à diversidade de orientações psicoterapêuticas com ênfase nos aspectos psicoterapêuticos comuns às diversas abordagens; e b) com exigência de princípios éticos e de conhecimento teórico-técnico na prática das psicoterapias.

Amélia Thereza de Moura Vasconcellos – Presidente da ABRAP

Nota de Esclarecimento do CFP sobre o teste psicológico PMK

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) em seu papel de autarquia responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo no país, garantir a qualidade técnica dos serviços e produtos oferecidos pela categoria de psicólogos e mediar as relações da profissão com a sociedade, conforme prevê a Lei 5.766/71, vem a público esclarecer os motivos pelos quais o teste Psicodiagnóstico Miocinético – PMK está com parecer desfavorável para uso profissional por psicólogos.

Devido à necessidade de aprimoramento e melhoria na qualidade dos testes psicológicos, o CFP editou a Resolução CFP Nº 025/2001 e, posteriormente, a Resolução CFP Nº 002/2003, para regulamentar o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos, instituindo a análise desses instrumentos utilizados pelos profissionais da área.

Desde então, vários testes psicológicos foram avaliados pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica, por pareceristas de notório saber na área de Avaliação Psicológica que são convidados para analisarem e emitirem parecer sobre os testes encaminhados ao CFP, e pelo Plenário do CFP, conforme determina o artigo 8° da Resolução CFP n° 002/2003.

A partir disso, o teste psicológico PMK (PSICODIAGNÓSTICO MIOCINÉTICO) – 2001, da Editora Vetor foi julgado favorável para uso profissional das(o) psicólogas(o) a partir de 2003.

Já em 2009, o CFP recebeu, para análise, o material PMK – Psicodiagnóstico Miocinético: Novos Estudos 2009, que seguiu toda a tramitação prevista na Resolução CFP nº 002/2002 e foi considerado desfavorável.

O parecer favorável do teste Psicodiagnóstico Miocinético – PMK (2001) baseou-se na premissa de que aquele manual continha informações mínimas, consideradas suficientes que consubstanciaram o parecer. Entretanto, os estudos realizados durante o período que decorreu entre a aprovação inicial e o manual PMK – Psicodiagnóstico Miocinético: Novos Estudos 2009 ora apresentado, revelaram claramente as falhas em aspectos centrais do PMK. Mais especialmente, a realização dos novos estudos permitiu concluir que a proposta de interpretação das variáveis apresenta problemas relevantes.

Em razão da existência de mais informações que consubstanciam evidências insuficientes de validade e precisão, a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP), referendada pelo XV Plenário do CFP, concluiu que o PMK – Psicodiagnóstico Miocinético: Novos Estudos 2009 não atende aos requisitos mínimos obrigatórios, o que norteou a recomendação do instrumento como desfavorável para uso do psicólogo. Dentre os argumentos, destacam-se:

1. A fundamentação teórica é insuficiente e não permite compreender o que subsidia cientificamente a operacionalização das seis dimensões de personalidade por meio dos comportamentos psicomotores, de modo que não está clara a relação entre o pensamento e as emoções e os movimentos musculares;
2. Problemas foram identificados nos estudos de validade, de tal modo que não é possível afirmar que o teste mede de fato aquilo que se propõe a avaliar;
3. Os estudos de precisão foram considerados insuficientes.

Cabe esclarecer que o material “PMK: Novos Estudos 2009” trata de estudos de revisão para o manual do PMK (2001) aprovado anteriormente, e que o Art. 14, § 2o da Resolução CFP n° 002/2003 estabelece que os estudos de revisão devem concluir:

“I – se houve alteração na validade dos instrumentos requerendo mudanças substanciais no mesmo;
II – se houve alteração nos dados empíricos requerendo revisões menores ligadas às interpretações dos escores ou indicadores como, por exemplo, alterações de expectativas normativas, ou
III – se não houve mudanças substanciais e os dados antigos continuam sendo aplicáveis”.

Como o resultado da avaliação da CCAP e do XV Plenário do CFP referente ao material “PMK: Novos Estudos 2009” levou a conclusão “I”, isto é, que as informações empíricas apresentadas indicam a necessidade de alterações substanciais no instrumento, o CFP deve aplicar o regulamento do § 3o do Art. 14 da Resolução CFP n° 002/2003:

§ 3o – Caso haja necessidade de mudança substancial no instrumento, a versão antiga não poderá ser utilizada pelos psicólogos até que se estabeleçam as propriedades mínimas definidas nesta Resolução.

Por isso, o PMK – Psicodiagnóstico Miocinético (2001) passa a ser “desfavorável”, o que implica suspensão do uso profissional desse teste por psicólogos a partir do dia 16 de maio de 2012. As aplicações do teste PMK realizadas até o dia 15 de maio de 2012 e laudos e relatórios decorrentes delas permanecem válidos.

O Conselho Federal de Psicologia entende a avaliação psicológica como o processo técnico-científico de coleta de dados, estudos e interpretação de informações a respeito dos fenômenos psicológicos, que são resultantes da relação do indivíduo com a sociedade, utilizando-se, para tanto, de estratégias psicológicas – métodos, técnicas e instrumentos. Os resultados das avaliações devem considerar e analisar os condicionantes históricos e sociais e seus efeitos no psiquismo desde a formulação da demanda até a conclusão do processo de avaliação psicológica (Referência: Resolução CFP nº 007/2009).

Assim, compete ao psicólogo planejar e realizar o processo avaliativo com base em aspectos técnicos e teóricos, mais adequado a cada propósito, conforme previsão das Resoluções CFP n° 02/2003 e 003/2007.
A escolha do número de sessões para a sua realização, das questões a serem respondidas, bem como de quais instrumentos/técnicas de avaliação devem ser utilizados será baseada nos seguintes elementos:
a) contexto no qual a avaliação psicológica se insere;
b) propósitos da avaliação psicológica;
c) construtos psicológicos a serem investigados;
d) adequação das características dos instrumentos/técnicas aos indivíduos avaliados;
e) condições técnicas, metodológicas e operacionais do instrumento de avaliação.

O teste Psicodiagnóstico Miocinético – PMK é um dentre vários testes psicológicos usados no processo de avaliação psicológica. Nesse sentido, as(o) psicólogas (o) poderão escolher outros testes disponíveis no Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos – SATEPSI (www.cfp.org.br), para avaliar os construtos de personalidade que eram objeto de investigação do PMK.

Ademais, cabe ressaltar que novas revisões de testes psicológicos podem ser encaminhadas ao Conselho Federal de Psicologia a qualquer tempo, conforme dispõe o artigo 7º da Resolução CFP n° 002/2003.

Por isso, uma nova versão, intitulada “Psicodiagnóstico Miocinético – PMK, 2012” já está em análise pelo Conselho Federal de Psicologia que verificará se estes novos estudos atendem aos critérios mínimos obrigatórios estabelecidos na Resolução CFP n° 02/2003. Em caso positivo, o teste voltará à condição de favorável ao uso profissional por psicólogas(o).

O Conselho Federal de Psicologia – CFP espera que os esclarecimentos acima contribuam para o exercício da avaliação psicológica em todos os campos de atuação de profissão resguardando a qualidade e o compromisso social e ético dela com a sociedade.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP
INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – IBAP

Referências:
Conselho Federal de Psicologia (2006). Relatório Final da Ação Conjunta de Fiscalização. Pesquisa Exploratória sobre o Processo de Avaliação Psicológica para Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.
Silva, F. H. V. C., & Alchieri, J. C. (2010). Validade Preditiva de Instrumentos Psicológicos Usados na Avaliação Psicológica de Condutores. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26(4), 695-706.
Sisto, F. F. (2010). Uma análise das evidências de validade brasileiras do PMK. Psico-USF, 15(2), 141-149.

Receba bem o nosso entrevistador, colabore na pesquisa sobre as psicólogas no Brasil

O Conselho Federal de Psicologia está realizando mais uma pesquisa sobre profissão no Brasil voltada para conhecer a mulher psicóloga. Nas entrevistas, que serão feitas por telefone, a ênfase neste ano está na busca da caracterização de quem é a psicóloga brasileira. Trata-se da primeira etapa de um processo que visa dar mais visibilidade à interação entre a condição feminina e o exercício da profissão no Brasil em suas várias dimensões.

Com esse fim, o Instituto Ethos de Pesquisa Aplicada entrará em contato com psicólogas e psicólogos de todo o país para realizar as entrevistas. Pedimos a compreensão e colaboração de todos os contatados.

Essa pesquisa faz parte do processo de comemoração dos 50 anos da Psicologia e será realizada a partir de 14 de maio. A pesquisa, que começará a abordar a atuação da mulher psicóloga no Brasil, surge a partir da constatação de que a maioria da composição do quadro de profissionais de Psicologia é composta por mulheres.

Os resultados desta primeira etapa serão divulgados durante a 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia e servirão de base para um documento de referência de políticas em relação às mulheres psicólogas.

Se você receber o telefonema da equipe de pesquisadores, dê sua contribuição para que possamos conhecer mais a nossa profissão!

Dúvidas e informações sobre a pesquisa podem ser enviadas para o email pesquisamulher@cfp.org.br ou informadas pelo telefone (61)  2109.0120.