O conselheiro Pedro Paulo Bicalho, secretário integrante da diretoria do XVII Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP), foi entrevistado pelo programa AGU Brasil, da TV Justiça. O dirigente da autarquia falou sobre o parecer vinculante da Advocacia Geral da União (AGU) , que garantiu que o período de afastamento remunerado concedido às servidoras públicas que adotam crianças não pode ser inferior ao usufruído pelas gestantes (120 dias, prorrogáveis por mais 60). O programa será veiculado a partir das 11h deste sábado (28) e poderá ser acompanhado pela internet aqui.

A elaboração do parecer foi motivada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em julgamento realizado em março de 2016 (Recurso Extraordinário 778.889/PE) já havia reconhecido a inconstitucionalidade de tratar gestantes e adotantes de maneira distinta.

O parecer esclarece que, em situações de controle difuso de constitucionalidade (como no caso julgado pelo STF), “a submissão formal da administração pública federal à autoridade de interpretação constitucional fixada pelo STF fica a depender da atuação específica do presidente da República no sentido de autorizar a extensão dos efeitos jurídicos da decisão proferida”.

Desta forma, a AGU defendeu que a licença-maternidade prevista no artigo 7º, XVIII da Constituição abrange tanto a licença-gestante quanto a adotante – conforme foi reconhecido pelo STF.

Visão da Psicologia

Para Bicalho, o processo de construção de afeto não é natural, mas precisa ser trabalhado e ocorre tanto na gestação quanto no processo de adoção judicial. O psicólogo explica que, para a Psicologia, não há diferenças na construção dos afetos em relação a filhos. Segundo ele, “todas as crianças precisam ser adotadas pelos seus pais”, seja a partir de processos gestacionais ou de adoção.

“Essa é uma decisão extremamente bem vinda, porque ela propõe que mães adotantes, do ponto de vista judicial, sejam equiparadas, do ponto de vista de direitos, às mães que tiveram seus filhos por um processo gestacional. Isso está bastante coerente com o que a Psicologia propõe como um saber científico acerca dos processos de maternidades – sejam elas biológicas, sejam elas de um efeito de um processo judicial de adoção”, reforçou.

Segundo ele, a garantia do tempo para que a construção do vínculo afetivo aconteça é fundamental.

“Entendemos que é um benefício inigualável reconhecer que essas mães, que se tornam mães por um processo de adoção, na construção da garantia de direitos, sejam equiparadas às mães por processo gestacional. É uma conquista sem igual”, concluiu.

Com informações da AGU

Apresentar e discutir as expectativas em torno do atendimento psicológico de pessoas que se inscreveram em um serviço-escola de uma universidade do interior de São Paulo, bem como analisar em que medida o aprimoramento das entrevistas na triagem pode favorecer a adesão ao processo psicoterápico. Esses e outros pontos são tratados no artigo “Expectativas de Pacientes acerca do Atendimento Psicológico em um Serviço-Escola: da Escuta à Adesão”, publicado nesta semana, da edição 36.3 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica em seu site e nas redes sociais, todas as semanas, um manuscrito do periódico, cuja versão eletrônica se encontra na plataforma SciELO. Assim, a autarquia intensifica a busca pelo conhecimento científico, a fim de expandir o alcance de conteúdos acadêmicos para a categoria e para a sociedade.

As autoras do artigo são as pesquisadoras Eliana Herzberg (docente da Universidade de São Paulo, USP) e Rita Aparecida Nicioli Cerioni  (docente da Universidade Paulista, Unip).

Segundo o resumo do artigo, foram realizadas entrevistas de triagem com dez participantes que aguardavam na lista de espera para atendimento psicológico e análise documental dos prontuários um ano após a triagem para verificar a adesão. Os resultados foram tratados segundo a análise de conteúdo enfocando queixa manifesta, queixa latente, expectativas, adesão e desistência e discutidos a partir dos pressupostos psicanalíticos.

De acordo com as autoras, verificou-se uma adesão positiva ao encaminhamento proposto, indicando que a escuta e a compreensão das expectativas das (os) usuárias (os) do serviço-escola de Psicologia podem enriquecer o sentido da busca por atendimento psicológico. As implicações do estudo dizem respeito ao estabelecimento de uma escuta mais acurada na triagem e um maior cuidado por parte dos (as) supervisores (as) e estagiários (as) em relação a essa prática, possibilitando uma redução do hiato muitas vezes existente entre o que esperam as pessoas que buscam atendimento psicológico e as (os) estagiárias (os) de Psicologia.

Para dar mais detalhes sobre a pesquisa, a Assessoria de Comunicação do CFP conversou com Eliana Herzberg.

Confira a entrevista 

O que as motivou fazer pesquisa com esse tema? 

Somos supervisoras em faculdades de Psicologia do Estado de São Paulo. Supervisionamos triagens e psicoterapia. Preocupa-nos a o alto índice de desistência entre a triagem e a psicoterapia. Pacientes que eram triados e pareciam engajados na proposta de psicoterapia desistiam do atendimento no início do processo, ou antes mesmo de iniciá-lo. Começamos a orientar as nossas entrevistas e as dos estagiários no processo de triagem para a escuta das expectativas, do desejo dos pacientes, o que levou a uma melhor adesão. Essa constatação motivou a pesquisa.

Quais os resultados que você destaca neste levantamento? 

O estudo aponta que uma escuta mais acurada e cuidadosa acerca do que as pessoas que buscam atendimento psicológico esperam do processo parece interferir positivamente no processo de adesão à psicoterapia. A triagem é uma porta de entrada de qualquer processo de intervenção, momento de dar voz ao desejo das pessoas que buscam atendimento psicológico. Os resultados revelaram um índice de adesão satisfatório. Dos dez entrevistados na triagem, sete aderiram à psicoterapia. Dos três que não deram continuidade, apenas um abandonou sem justificar. Assim, a triagem não é apenas um momento de compreender ou de encaminhar, mas de dar sentido ao desejo.

Na sua opinião, em que sentido que a escuta e compreensão das expectativas dos usuários do serviço-escola de Psicologia podem enriquecer o sentido da busca por atendimento psicológico? 

Em dois sentidos: de um lado, por parte do próprio usuário, que pode reconhecer os limites e possibilidades da psicoterapia, relativizando expectativas idealizadas. Por outro, por parte do estagiário, que também pode relativizar o quanto é possível fazer pelo usuário. Não se trata de satisfazer as expectativas, mas sim de reduzir o hiato entre as expectativas de ambas as partes, usuários e estagiários.

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Investigar as relações estabelecidas entre a justiça e as pessoas usuárias de serviços de saúde mental é o objetivo do artigo “Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental, publicado na edição 36.3 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão e tema da seção nesta semana. As autoras do artigo são Sandra Maciel de Carvalho (Mestre pela Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF-MG) e Juliana Perucchi (Doutora e Docente da Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF-MG).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica em seu site e nas redes sociais, todas as semanas, um manuscrito do periódico, cuja versão eletrônica se encontra na plataforma SciELO. Assim, a autarquia intensifica a busca pelo conhecimento científico, a fim de expandir o alcance de conteúdos acadêmicos para a categoria e para a sociedade. 

A gênese da pesquisa foi um episódio ocorrido com um usuário de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em Minas Gerais, que denunciou sua curadora por maus-tratos e negligência a uma Promotora de Justiça que, mais tarde, recusou-se a recebê-lo, afirmando: “Não converso com demente”. A pesquisa, de natureza documental, cujo critério de inclusão foi haver diagnóstico de transtorno mental, foi realizada com três processos judiciais de usuários daquele CAPS.

Com base na perspectiva teórica da análise do discurso foucauldiana, realizou-se uma pesquisa documental, em que foram analisados os enunciados que ocorrem em processos judiciais civis e criminais e envolvem usuários do CAPS.

As autoras apontam que o discurso jurídico designa posições de sujeito depreciativas para usuários de serviços de saúde mental, respaldando-se no saber/poder médicos para enunciar verdades acerca desses. Constatam, ainda, que a cidadania é negada por meio da interdição e curatela, e que há distância entre os códigos Civil e de Processo Civil e as propostas da Reforma Psiquiátrica –especialmente no tocante aos direitos desses sujeitos.

A assessoria de Comunicação do CFP conversou com Sandra Maciel de Carvalho, uma das autoras.

Confira a entrevista. 

O que as motivou a fazer a pesquisa sobre esse tema? 

A motivação para a pesquisa surgiu após a equipe e um usuário do CAPS denunciarem formalmente ao Ministério Público (MP) sua curadora por negligência e maus-tratos: a mesma negava-lhe qualquer tipo de cuidado como comida e remédio, chegando o rapaz a dormir na rua enquanto a família usufruía de seu benefício. Decorridas muitas semanas sem qualquer resposta por parte do MP, entramos em contato com a instituição e fomos informados de que a denúncia havia sido arquivada, uma vez que a curadora, convocada a comparecer à Promotoria, havia negado os maus-tratos e a negligência.

Na tentativa de sensibilizar a Promotora para a reabertura do caso, o usuário e a assistente social do serviço solicitaram uma audiência com a operadora do direito, mas ela se recusou a recebê-lo, afirmando: “Não converso com demente”.  Esta frase se tornou, para mim, emblemática e se configurou como uma inquietação constante, que me acompanhou durante anos, até se transformar em um problema de pesquisa: analisar os enunciados acerca dos portadores de transtorno mental em processos judiciários, problematizando as posições de sujeito a eles designadas nos discursos da justiça por meio de dispositivos de saber-poder.

Quais resultados você destaca desse levantamento? 

As análises realizadas permitem constatar que o discurso jurídico se constitui em um saber-poder que resulta em efeitos de produção de verdades e fabricação de sujeitos. As posições de sujeito em que os portadores de transtorno mental figuram inicialmente nos processos como sujeitos ativos, ou são enunciadas pelo discurso jurídico a fim de operarem em seu desfavor, ou lhes são destituídas, resultando em posições de sujeito que remetem à passividade e à consequente subjugação.

No que concerne à interdição e curatela, o exercício do poder da justiça evoca a antiga relação do direito com a soberania resultando no exercício pleno de poder do curador (soberano) em relação ao interdito (abjeto). Tentativas de resistência e exercício de poder por parte de portadores de transtorno mental, no jogo de forças com o Poder Judiciário são inviabilizadas, não sendo possível ocupar outras posições de sujeito que não as que o discurso jurídico lhes designa.

Na sua opinião, como a Psicologia pode atuar para fazer frente a esse discurso jurídico que designa posições de sujeito depreciativas? 

É fundamental que a Psicologia, amplamente representada nos serviços públicos de saúde mental, se faça presente em diferentes arenas de debate com o Direito: nas Redes de Atenção Psicossocial que englobam o Judiciário (especialmente o Ministério Público); nos cursos de Direito através da disciplina de Psicologia Aplicada; em eventos científicos com produções que problematizem a questão da articulação entre os dois saberes (especialmente no que concerne à interdição/curatela e inimputabilidade/semi-imputabilidade); em eventos públicos como o “18 de Maio”, colocando em pauta a questão da internação compulsória que vem sendo banalizada nos casos de crise, desrespeitando os direitos do portador de transtorno mental preconizados na Lei 10.216.

Não podemos deixar de mencionar, também, os colegas que trabalham junto ao Poder Judiciário, cujo saber se articula direta e diariamente com o dos operadores do Direito, podendo contribuir enormemente para este debate.

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A curiosidade em entender as repetições dos atos acidentais, que beiram a morte, realizados por crianças em idade em que já se acredita existir compreensão dos riscos. Essa e outras reflexões fazem parte do artigo Tendência Suicida em Crianças Acidentadas (título original em língua espanhola, bem como todo o manuscrito: Tendencia Suicida en Niños Accidentados), do texto desta semana da edição 36.3 da revista Psicologia: Ciência e Profissão (PCP), o primeiro de 2017.

As autoras do artigo são as pesquisadoras Renata Paula Morais dos Santos, mestre pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales de Buenos Aires (Argentina); e Mônica Cristina Batista de Melo, doutora pelo Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, Recife (PE).

A publicação de um número maior de artigos em língua estrangeira, em especial inglês e espanhol, visa intensificar o processo de internacionalização da PCP, na indexação em bases como a Web of Science.

Investigação

De acordo com o resumo do artigo, a investigação procurou entender o acidente com crianças, tendo em vista que esse evento é, quase sempre, o resultado concreto da denúncia de situações conflituosas e que passa por acontecimentos “ocasionais”. Assim, o objetivo foi investigar a possível tendência suicida em crianças entre 6 e 12 anos, hospitalizadas no Hospital da Restauração, em Recife, por acidentes domésticos. Desta forma, foram feitas entrevistas para compreender as dimensões pessoais e familiares, destinadas à criança e seu responsável, como também a realização, por parte da própria criança, do Desenho da Família.

O estudo conclui que, no ato acidental, mesmo provocado por terceiros, estaria contida uma tendência ao suicídio. Os resultados indicaram diversos condicionantes pessoais e, principalmente, familiares, que podem colocar as crianças diante de comportamentos de riscos autodestrutivos a curto e longo prazo.

A Assessoria de Comunicação do CFP entrevistou Renata Paula Morais dos Santos para ela explicar um pouco mais sobre a pesquisa realizada.

Confira a entrevista.

O que as motivou a fazer a pesquisa sobre esse tema?

A curiosidade em entender as repetições dos atos acidentais, que beiram a morte, realizados por crianças em idade em que já se acredita existir compreensão dos riscos.

Quais os resultados que você destaca desse levantamento?

Todos os resultados foram surpreendentes. Contudo, os resultados relacionados aos aspectos e relações familiares foram bem significativos. Como exemplo, as crianças não terem sido desejadas, os genitores estarem em processo de separação, o falecimento de um familiar muito querido, mortes violentas na família – como o suicídio, entre tantos outros. Também, algo de grande destaque foi ter encontrado a presença de outras pessoas no momento do acidente. Isso deixou claro o quanto as crianças desejavam denunciar algo que não estava bem e que elas gritavam por ajuda – principalmente quando na fala delas encontramos uma tristeza que não conectava com o motivo do seu internamento no hospital.

Na sua opinião, quais os mecanismos possíveis para se conter essa tendência de suicídio nas crianças que sofreram acidentes?

Os acidentes dos estudos mostraram serem denúncias dos grandes conflitos familiares vivenciados pelas crianças. Diante disso, seria interessante que, primeiro, os adultos se assumissem enquanto tal para, em seguida, terem condições de prover mecanismos capazes de conter essa tendência suicida através de ações, dentre tantas outras, de cuidado, de segurança, de escuta, de clareza nas informações, bem como na imposição de limites e na permissão da vivência de frustrações.

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O Dia Nacional do Psicólogo se tornou data comemorativa oficial a ser celebrada todo o dia 27 de agosto.  A Lei 13.407/2016, que determina a norma, foi sancionada pela Presidência da República no dia 26 de dezembro de 2016 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte.

O Dia do Psicólogo sempre foi comemorado, ainda que informalmente, no dia 27 de agosto – data de publicação da Lei 4.119/62, que regulamentou a profissão de psicóloga (o) no Brasil. Porém, não existia uma lei formalizando a celebração, como ocorre com outras profissões.

Tramitação 

O Plenário do Senado Federal aprovou, em dezembro de 2016, a criação do Dia Nacional do Psicólogo (PLC 211/2015). A proposição partiu de uma articulação entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o autor da matéria, deputado Dr. Jorge Silva (PHS/ES), além de parlamentares da Câmara e do Senado.

Em maio de 2015, a matéria foi apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Antes, foi debatida em audiência pública com participação da então presidente do CFP, Mariza Borges, do Diretor do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Harmut Gunther e de Simone Roballo, Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

O projeto passou ainda pela Comissão de Cultura e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde obteve pareceres favoráveis dos deputados. Depois de ser aprovada pela Câmara, a matéria seguiu para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, que a aprovou em março de 2016, por unanimidade, sendo posteriormente deliberada pelo plenário daquela Casa no dia 14 de dezembro, e, dias depois, sancionada pelo presidente da República.

Como são as relações entre participação política e enraizamento territorial entre moradores de um quilombo do Vale do Ribeira (SP) e a importância que a Psicologia tem no ensino médio para favorecer as reflexões sobre a relação entre o indivíduo participante, sua escola e o entorno físico. Esse é o tema do artigo desta semana da edição 36.3 da revista Psicologia: Ciência e Profissão, cujo título é Pré-Iniciação Científica em Psicologia: Contribuição para a Formação Científica no Ensino Médio.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica em seu site e nas redes sociais, todas as semanas, um manuscrito do periódico, cuja versão eletrônica se encontra na plataforma SciELO. Assim, a autarquia intensifica a busca pelo conhecimento científico, a fim de expandir o alcance de conteúdos acadêmicos para a categoria e para a sociedade.

O manuscrito tem os seguintes pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP): Gustavo Martineli Massola (professor do Instituto de Psicologia), Bernardo Parodi Svartman (doutor em Psicologia Social e do Trabalho), Alessandra Blengini Mastrocinque Martins (mestre em Ciências pelo Programa de Mudança Social e Participação Política), Luis Guilherme Galeão-Silva (professor de Psicologia Social do Instituto de Psicologia) e Alessandro de Oliveira dos Santos (professor do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia).

Formação científica 

A pesquisa foi desenvolvida com o Programa de Pré-Iniciação Científica da USP, almejando que estudantes de escolas técnicas públicas do Vale do Ribeira desenvolvessem um projeto de pesquisa completo, de forma a contribuir com a sua formação científica.

Ainda segundo o resumo do manuscrito, durante o programa, que durou um ano, os alunos participaram de todas as etapas: da formulação inicial das questões investigadas até a apresentação da pesquisa às lideranças comunitárias, visitas à comunidade para realização de observações e entrevistas, interpretação dos dados colhidos e devolutiva dos dados à comunidade.

Os pesquisadores destacaram a importância do valor formativo da inserção da Psicologia na grade curricular do ensino médio, tanto pelas possibilidades interdisciplinares que apresenta quanto por favorecer reflexões sobre a relação entre o indivíduo participante, sua escola e o entorno físico, social e cultural.

A Assessoria de Comunicação do CFP entrou em contato com Gustavo Martineli Massola, que, em entrevista, abordou essas e outras questões levantadas pelo artigo.

Confira a entrevista. 

O que os motivou a fazer a pesquisa sobre esse tema?

O que nos motivou foi a percepção de que a universidade poderia criar modelos de trabalho que articulassem: o ensino rigoroso em nível médio, inserindo os estudantes na produção de conhecimento científico em uma área específica (no caso, a Psicologia); a ação transformadora junto à realidade dos estudantes, por isso escolhemos uma região considerada vulnerável economicamente, apesar do patrimônio cultural e social riquíssimo; a parceria com a escola, visando tanto dinamizar a atuação dos professores e empoderá-los (alguns deles ingressaram em cursos de pós-graduação ou aprimoramento, por exemplo, após participarem do projeto) quanto contribuir para que os estudantes, especialmente de baixa renda, percebessem seu potencial; a parceria técnica com comunidades tradicionais, que poderiam beneficiar-se tanto do conhecimento gerado quanto da transferência indireta de recursos de pesquisa (consumindo seus produtos turísticos, como hospedagem e alimentação); e o reconhecimento da importância do ensino de Psicologia em nível médio para a transformação social dos agentes envolvidos no processo de educação, em termos da possibilidade de desenvolver consciência dos determinantes psicossociais de suas condições de vida, visando empoderá-los para transformá-las.

Que resultados você destaca desse levantamento? 

A geração de conhecimento sobre a relação entre as comunidades participantes e seu ambiente sociofísico; melhoria na imagem pública das escolas parceiras, que passaram a ser vistas por pais e estudantes como boas escolas por fomentarem a pesquisa científica por parte de seus alunos; melhoria na qualidade da redação dos estudantes participantes e aumento significativo de seu interesse pelo ensino superior; aumento no nível de conhecimento dos estudantes sobre seu entorno sociofísico e de sua identificação com a região em habitavam – especialmente, uma maior valorização por estes estudantes da riqueza cultural de sua região.

Na sua opinião, como a inclusão da Psicologia como disciplina do ensino médio pode contribuir para a formação dos estudantes? 

O estudo dos determinantes individuais de nossas condutas tem um enorme potencial no desenvolvimento de autoconsciência transformadora em relação às condições de vida dos estudantes. Seja por meio do estudo dos determinantes ambientais na perspectiva comportamental, seja por meio do estudo das determinações inconscientes de nosso desejo, seja ainda pelo estudo dos processos cognitivos que condicionam nossa compreensão do mundo, a consciência de si é um elemento fundamental na busca pela libertação das condições de opressão e desigualdade presentes na realidade brasileira. Isso deveria ser articulado ao conhecimento oriundo de disciplinas como Sociologia, Geografia e História de forma a permitir ao estudante compreender como sua individualidade, em sua concretude, é fruto de inúmeras determinações que ele não produziu, mas pode compreender e transformar.

Além disso, a Psicologia teria um papel muito importante no ensino de ciências se as escolas permitissem aos estudantes desenvolver pesquisa rigorosa neste campo do conhecimento. Os temas que a Psicologia estuda são, muitas vezes, imediatamente compreensíveis (como o preconceito, as diferenças entre crianças e jovens, a memória) e, ao mesmo tempo, podem ser bastante contraintuitivos (como as pesquisas que mostram que as mudanças de atitude são mais intensas quando não há recompensas extrínsecas evidentes). Isso poderia auxiliar na compreensão de que a ciência, mesmo quando trata de eventos cotidianos e familiares, o faz de uma maneira específica que pode gerar conhecimento surpreendente.

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Como se encontra a habilidade de compreensão de leitura de alunos do ensino fundamental de diferentes estados e escolas? Esse é o tema do artigo desta semana da edição 36.3 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão, cujo título é Compreensão em Leitura no Ensino Fundamental.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica em seu site e nas redes sociais, todas as semanas, um manuscrito do periódico, cuja versão eletrônica se encontra na plataforma SciELO. Assim, a autarquia intensifica a busca pelo conhecimento científico, a fim de expandir o alcance de conteúdos acadêmicos para a categoria e para a sociedade.

A pesquisa tem as seguintes autoras: Katya Luciane de Oliveira (psicóloga, docente do curso de Psicologia e do Programa de Mestrado em Educação da Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR); Acácia Aparecida Angeli dos Santos (psicóloga, docente da graduação no curso de Psicologia e no Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Psicologia da Universidade São Francisco/SP) e Milena Teixeira Rosa (pedagoga e linguista, discente bolsista CNPq do Mestrado em Educação da UEL).

Escolas

De acordo com o resumo do artigo, o objetivo da pesquisa foi explorar a habilidade de compreensão de leitura de alunos do ensino fundamental de diferentes estados e escolas. Participaram 1.316 alunos de escolas públicas dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

Foi usado um texto de 83 vocábulos, preparado segundo a técnica de Cloze, em sua versão tradicional, em que se omitem todos os quintos vocábulos do texto. A aplicação foi coletiva, e os dados, submetidos à estatística descritiva e inferencial. Identificou-se que o nível de habilidade detectado foi o instrucional e houve diferenças relativas aos estados comparados e o tipo de escola.

Para abordar o estudo, a Assessoria de Comunicação do CFP entrou em contato com a professora Katya Luciane de Oliveira.

Confira a entrevista:

O que as motivou a fazer a pesquisa sobre esse tema?

A motivação para levantar a leitura no ensino fundamental se baseia no fato de que o nosso ensino formal não dá conta de responder com medidas positivas e efetivas aos alunos que apresentam dificuldades de leitura e sua compreensão. Há escassez de programas interventivos que possam formar professores para lidarem com as dificuldades inerentes à leitura de seus alunos, como também faltam programas que possam aquilatar a habilidade daqueles que demonstram boa compreensão. Haveria que repensar nossa LDB (Lei de Diretrizes e Bases), nossos PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) e PCNLP (Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa), as políticas públicas direcionadas a educação básica, em especial, o ensino fundamental.

Quais os resultados que você destaca desse levantamento?

Ao que parece, na amostra estudada o nível de compreensão em leitura pode ser classificado como instrucional (seria um nível intermediário no qual a compreensão é suficiente para entender o texto). Isso significa que os alunos não estão no nível de frustração (aquele em que a compreensão é limítrofe). Nessa direção, desejamos que em estudos futuros possamos informar que os alunos já apresentam um nível independente no qual demonstram compreensão, fluência e criatividade.

Na sua opinião, como a pesquisa pode contribuir para melhorar a habilidade de compreensão de leitura de alunos do ensino fundamental de diferentes estados e escolas?

A pesquisa contribui na medida em que, por ser descritiva do tipo de levantamento predominantemente, descreve a realidade na qual foi desenvolvida – qual seja, da amostra das escolas municipais participantes e dos estados pesquisados. Essa descrição, por ser livre de manipulação, pode se aproximar muito da realidade retratada.

Com isso a pesquisa avança no sentido de retratar a realidade em termos da compreensão em leitura dos alunos do ensino público (da amostra pesquisada). Com esses dados podemos pensar e desconfiar como se dá o ensino da leitura, quais são os fatores interventivos empregados com os alunos, como seria possível promover cursos de formação de professores para a identificação das dificuldades inerentes à compreensão em leitura, enfim, esse artigo nos faz refletir sobre a leitura em nosso país.

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Qual o compromisso da Psicologia e das ciências penais e criminais com o campo da execução das penas privativas de liberdade? A atuação dos profissionais deve se pautar pelo mero auxilio ao juízo e à administração penitenciária ou pela atuação baseada na atenção, atendimento e acompanhamento do sentenciado durante a execução de sua pena? Quais os efeitos da prisão na produção de subjetividades? Estas e outras questões são suscitadas no livro “O Trabalho da (o) psicóloga (o) no sistema prisional: problematizações, ética e orientações”, lançado nesta semana pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A publicação de 166 páginas, que tem como organizadores os psicólogos Rodrigo Tôrres, Fátima França e Pedro Pacheco, contém discussões acerca do Código de Ética profissional, do Parecer Técnico sobre a atuação da Psicóloga (o) no âmbito do sistema prisional e a suspensão da Resolução CFP Nº 012/2011 – que regulamenta a atuação da(o) psicóloga(a) no âmbito do sistema prisional e foi suspensa em 2015  –, do trabalho das (os) psicólogas (os) nas prisões e reflexões sobre as intervenções clínicas na execução penal, com vistas à construção de novas possibilidades de acompanhamento do (a) preso (a).

Histórico

Na apresentação da publicação, é destacado o histórico da autarquia em relação a publicações sobre o trabalho da (o) psicóloga (o) no Sistema Prisional, bem como as alternativas construídas pelo 16º Plenário após a suspensão da Resolução CFP Nº 012/2011, por meio do Parecer Técnico sobre a Atuação do Psicólogo (a) no Âmbito do Sistema Prisional.

A resolução foi suspensa pelo Ministério Público em 2015, sob o argumento de que o exame criminológico não pode ser considerado uma prática da Psicologia, pois estaria mais afeito às ciências criminológicas – mais especificamente a uma determinada criminologia clínico-etiológica e não pertence ao universo da ciência Psicologia e nem da profissão de Psicólogo (a).

Assim, em substituição à resolução suspensa, o Parecer Técnico foi construído a partir das contribuições de vários Conselhos Regionais de Psicologia, com base em argumentos, legislações, teorias e o Código de Ética, que buscam a afirmação do que é próprio à Psicologia enquanto ciência e profissão comprometida com os direitos humanos.

Para Rodrigo Tôrres Oliveira, um dos organizadores da publicação e integrante do Coletivo Ampliado (Psicologia Jurídica) do 16º Plenário, a preocupação maior da obra foi embasar a categoria, as instituições e os diversos atores implicados com o tema em relação aos fazeres da Psicologia no âmbito do sistema prisional. “Buscou-se elementos teóricos e concretos que firmassem aquilo que cabe à Psicologia do ponto de vista da ciência e da profissão. Por exemplo, a desconstrução do exame criminológico como algo próprio à Psicologia. Ao contrário, é algo externo à mesma, e que não pode se confundir ou ser confundido com a avaliação psicológica”, esclarece.

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Percepções dos Profissionais sobre a Atuação dos Psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde é o artigo desta semana publicado na edição 36.3 da revista Psicologia: Ciência e Profissão.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica em seu site e nas redes sociais, todas as semanas, um manuscrito do periódico, cuja versão eletrônica se encontra na plataforma SciELO. Assim, a autarquia intensifica a busca pelo conhecimento científico, a fim de expandir o alcance de conteúdos acadêmicos para a categoria e para a sociedade.

Os autores do estudo são Luiz Carlos Avelino da Silva (mestre em Psicologia Clínica pela Universidade de Brasília e doutor em Psicologia da Educação e Desenvolvimento Humano, pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo – USP, e professor associado do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia – UFU) e Francielle Xavier Dias (mestre pelo Programa de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo – USP, e especialista em Gestão Pública em Saúde pela UFU).

Discussão

De acordo com o resumo, o artigo discute o papel dos psicólogos na saúde pública a partir da visão dos profissionais que atuam junto a eles nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, baseadas em um roteiro, com 14 sujeitos de categorias profissionais distintas, escolhidos aleatoriamente em um universo de outros 54 sujeitos que responderam a um questionário anterior.

Os resultados do estudo apontam o (a) psicólogo (a) como um (a) profissional considerado (a) importante e necessário (a) às UBSs – porém, com uma identidade ambígua, em função das diferentes demandas que é chamado (a) a atender, relativas à saúde mental e à atenção primária. Nesse contexto, pontua o texto, é esperado que esse (a) profissional cumpra um papel de mediador.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança a “Nota Técnica com Parâmetros para atuação das (os) Profissionais de Psicologia no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”. O documento foi elaborado pela Comissão Nacional de Psicologia no âmbito de suas instâncias, com especial contribuição dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) que mobilizam os profissionais que atuam no SUAS de forma sistemática.

O documento-base foi submetido a consulta pública online em duas etapas, durante julho e agosto. Após a avaliação e a sistematização das mais de 550 contribuições recebidas de todas as regiões do país, a Comissão elaborou a versão do documento apreciada na Reunião Plena da Comissão em setembro.

A nota, aprovada pelo plenário do CFP em outubro, visa complementar as referências técnicas para o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo no Suas, publicado pelo Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) , e substituir a publicação conjunta do CFP e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), intitulada  ‘Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogas e psicólogos na Política de Assistência Social’, cuja publicação ocorreu em 2007.

O documento tem como objetivo orientar as (os) profissionais de Psicologia de modo a potencializar sua intervenção junto às usuárias e usuários/sujeito de direitos, tendo em vista os entraves que favorecem a manutenção da situação de desigualdade brasileira, com ênfase na necessidade constante de reflexão crítica acerca do lugar que a Psicologia ocupa na política de assistência social.

Além de orientações gerais e referentes à gestão do Suas, a nota propõe diretrizes específicas para os três níveis de complexidade em que se organiza a rede de assistência e os variados equipamentos de proteção social que a compõem, voltados a segmentos específicos em situação de vulnerabilidade – com parâmetros relativos a notificação em situações de violações de direitos e medidas socioeducativas, entre outros.

Atuação 

Segundo a integrante do Coletivo Ampliado do CFP e da Comissão Executiva da Conpas, Carla Andréa Ribeiro, o campo de atuação profissional das psicólogas e psicólogos na política pública de Assistência Social (especialmente no Suas) é relativamente novo, pois foi induzido a partir de 2005. “Desde então, as e os profissionais demandam em vários espaços apoio para a compreensão do objeto dessa política pública, possibilidades de aplicação dos conhecimentos, métodos e técnicas da Psicologia e muitas vezes no formato de capacitação ou cartilhas de como fazer”.

Para ela, a atuação do Sistema Conselhos deve ser no sentido de estimular a(o) profissional a se engajar na política pública como trabalhador, produzindo uma visão crítica e estabelecendo um vínculo potencializador da construção e transmissão de conhecimento.  “A Conpas conclui sua atuação no 16º Plenário do CFP fazendo essa entrega (do documento) e considerando que é mais uma iniciativa dentre muitas realizadas no passado e que serão produzidas no futuro para reiterar que a Psicologia como ciência e como exercício da profissão tem muito a contribuir na consolidação da Proteção Social no Brasil”, avalia.

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