Os preparativos para as conferências nacionais de Saúde do Trabalhador, de Saúde e a pauta da saúde nas eleições de 2014. Essas e outras questões foram debatidas, na reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada entre os dias 07 e 08 de maio. Para o representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no CNS, Cláudio Garcia Capitão, apesar da extensa pauta, o debate sobre todos os temas foram produtivos.

A primeira discussão foi sobre “a pauta da Saúde nas eleições 2014”. Na mesa, que contou com a presença do jornalista Leandro Fortes (Ministério da Saúde), foram debatidas as formas com que os órgãos e entidades na área de Saúde se comunicam perante a população e a opinião pública. Segundo Cláudio Capitão, Fortes apontou que as entidades precisam ter estratégias mais eficazes na divulgação de seus trabalhos e de suas politicas públicas.

Cláudio Garcia Capitão questionou o porquê de o Governo Federal gastar muito e mal em grandes veículos de comunicação (R$ 10 bilhões nos últimos 12 anos). Segundo Garcia, o jornalista concordou com o representante do CFP, justificando que, dos R$ 10 bilhões, aproximadamente R$ 5 bilhões foram direcionados para a Rede Globo. Garcia explicou que, mesmo com o alto montante, os grandes veículos de comunicação acabam denegrindo as políticas de saúde, em especial as do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Por que eu fiz essa pergunta? Porque, na verdade, são os órgãos de comunicação que denigrem a imagem do SUS. Isto é, financiam-se os grandes órgãos de comunicação para que esses eles acabem, de alguma maneira, fazendo com que a população tenha uma visão distorcida do que é o Sistema Único de Saúde. O SUS sempre apareceu como algo negativo, como algo para o pobre e não para aquele que tem um certo status, que tem dinheiro. Então, o SUS não é uma opção somente para os pobres, mas para toda a sociedade”, explicou o representante do CFP.

Cláudio Garcia disse que foi proposto à presidente do CNS, Maria do Socorro de Souza, a inserção de uma assessoria de imprensa no colegiado a fim de divulgar as deliberações do Conselho com maior eficácia, principalmente com o uso massivo das redes sociais na Internet (Twitter e Facebook).

CONFERÊNCIAS

A segunda pauta discutida foi os preparativos para a 15ª Conferência Nacional de Saúde – Cooperação Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Na mesa, que contou com a presença do pesquisador da Fiocruz, José Carvalho de Noronha, foram debatidas as contribuições da Fiocruz na história da Saúde brasileira, que, segundo Cláudio Capitão, coincidem com a história da Saúde do Brasil. Na mesa, também foi destacado um alerta aos conselheiros para a nova realidade que, segundo o pesquisador, começa a se desenhar: a partir de 2040, o Brasil assistirá a mais óbitos do que nascimentos. Isto significa que a população brasileira está envelhecendo.

Noronha apontou que, diante deste novo quadro, o país terá que se adaptar para oferecer mais serviços de maior complexidade demandados pelos mais idosos. Ele lembrou, também, que os problemas de saúde, hoje, mudaram de perfil, passando de doenças infecciosas para doenças crônicas. “Com o envelhecimento da população, os gastos com saúde aumentarão em 37%”, assegurou o pesquisador. A 15ª Conferência Nacional de Saúde está prevista para 2015.

Na reunião do CNS foi debatida a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e a preparação 4ª Conferência Nacional de Saúde do trabalhador. Segundo Cláudio Garcia, foi apresentado um balanço das conferências macrorregionais (serão realizadas até 30 de maio) e estaduais (que ocorrerão até 30 de junho). A Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador acontecerá em Brasília, nos dias 10 a 13 de novembro de 2014.

FENTAS

Na última terça-feira (6), o representante do CFP no CNS também participou da reunião ordinária do Manifesto Nacional do Fórum das Entidades dos Trabalhadores da Saúde (Fentas). Segundo Cláudio Garcia Capitão, o encontro tratou de discutir a organização e funcionamento do Fentas. Garcia explicou que está sendo redigida uma carta de princípios que norteará os trabalhos do referido fórum para os próximos anos. A previsão é de que, na próxima reunião ordinária do Fentas, a ser realizada às vésperas da próxima reunião do CNS, aprofunde-se o debate para a conclusão do documento.

A Federação Brasileira de Psicodrama (Febrap) realizou em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 30 de abril a 3 de maio, o 19º Congresso Brasileiro de Psicodrama.  O evento, cujo tema foi “Psicodrama e humanidade no século XXI”, contou com a presença de mais de 600 psicodramatistas (psicólogos, psiquiatras e outros profissionais) de todo o País.

Para a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges, a presença do CFP no evento foi no sentido de aproximar a Autarquia a uma área (Psicodrama) que a entidade não tem estado tão próxima e, segundo ela, a meta da atual gestão é trabalhar com a diversidade da Psicologia. Mariza disse que uma das próximas ações nesta parceria é buscar a inserção da Febrap no Fórum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb).

CONGRESSO

O 19º Congresso Brasileiro da Psicologia contou com 101 atividades (conferências, mesas redondas, vivências e debates), durante os quatro dias de encontro. Os objetivos do evento foram promover a integração e desenvolvimento profissional dos participantes; contribuir para a promoção da saúde e o desenvolvimento humano. Nesta última edição, também se analisou a estrutura e a dinâmica psicossocial da humanidade no “aqui-agora”, a fim de criar um espaço onde todas as expressões do movimento psicodramático brasileiro se concretizem.

Os participantes do 19º Congresso apresentaram trabalhos de Psicodrama nas áreas clínica, organizacional, escolar e comunitária. O modelo se deu por meio de cursos, vivências, palestras, workshops, comunidades em cena e mesas-redondas, nos quatro eixos de aplicação do Psicodrama: Psicoterápico, Socioeducacional, Comunitário e Organizacional.

Mariza Borges participou de duas mesas do evento: a de abertura oficial (30 de abril) e de “Psicologia, psicoterapia e psicodrama no século XXI” (1º de maio). Na abertura, a presidente do CFP disse que ouviu bastante sobre a história do psicodrama do Brasil, que existe desde a década de 1970. Segundo ela, embora outros profissionais (médicos, educadores e outros) também exerçam a atividade, ela destacou que a maioria (aproximadamente 80%) são psicólogas (os) por formação.

Sobre a mesa “Psicologia, psiquiatria e psicodrama no Século XXI”, a qual também contou com a participação de Itiro Shirakawa, Wilson Castello de Almeida e Rosa Lídia Pacheco Pontes,  Mariza Borges relatou que a questão principal do debate foi pensar e discutir sobre o exercício profissional na área de Saúde, incluindo psicólogas (os), psiquiatras, psicodramatistas e outros profissionais.  Ela fez uma apresentação sobre os dados gerais da profissão de psicólogo no Brasil, baseada na pesquisa de 2010, coordenada por Virgílio Bastos e Sônia Gondim, na qual apresenta quantas (os) psicólogas (os) trabalham, quantas (os) são.

Mariza Borges Monteiro também fez considerações com relação à inserção do psicólogo no setor público de Saúde, principalmente na questão referente às relações de trabalho, “nós iremos prestar mais atenção, melhor trabalhar com essas relações e condições de trabalho, para conhecer aquilo que os psicólogos fazem, como também para poder garantir e assegurar à população um melhor atendimento. E uma contribuição substantiva para o atendimento multiprofissional. Os (as) profissionais psicólogos (as) não devem atender objetivos de barateamento da atenção, com salários mais baixos, atendimento menos qualificado e sucateamento da profissão. Devem oferecer uma atenção de qualidade e com o melhor que a nossa profissão pode oferecer para a população”, ressaltou.

O Ministério da Justiça disponibiliza em site específico (www.siac.justica.gov.br) um espaço para que os profissionais da saúde relatem denúncias e acidentes causados por produtos ou serviços inseguros. As informações são consolidadas e monitoradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, que atua em conjunto com os demais órgãos de proteção e defesa do consumidor e certificadores como Anvisa, Inmetro e Denatran.

No referido endereço eletrônico, encontra-se um modelo da ficha de notificação para impressão e o Instrutivo para preenchimento. Esse formulário também pode ser acessado nas páginas eletrônicas do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br)  e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (www.anvisa.gov.br).

Segundo a Senacon, “a atuação articulada entre profissionais da saúde e a defesa do consumidor possibilitará a implementação de políticas públicas mais direcionadas ao tema, a oferta de produtos mais seguros ao cidadão brasileiro e a consequente redução do impacto dos acidentes de consumo para os cofres públicos, em especial para o Sistema Único de Saúde”.

O Conselho Federal de Psicologia vem público esclarecer um equívoco sobre o quadro exibido no programa “Encontro com Fátima Bernardes” no dia 25 de fevereiro de 2014 no qual um psiquiatra fez uso do subteste “Cubos” do teste WISC-III – Escala de Inteligência Wechsler para Crianças, em um contexto que configura-se claramente como banalização do teste psicológico.

O Sistema Conselhos de Psicologia, que orienta, fiscaliza e regulamenta o exercício profissional do psicólogo no Brasil, realiza ações para garantir a qualidade dos serviços prestados pela categoria à população brasileira, o que inclui a Avaliação Psicológica, prerrogativa desses profissionais.

Essa prática requer cuidados no planejamento, na análise e na síntese dos resultados obtidos. Dessa forma, ressalta-se que sua realização não deve se resumir à obtenção de dados isolados e descontextualizados.

Além disso, a aplicação e a análise foram feitas por profissional médico e não por um psicólogo. Conforme estabelece o artigo 13, da Lei Federal nº 4.119/62, a Avaliação Psicológica é uma atividade restrita a profissionais da Psicologia. Isso significa que seus instrumentos, com destaque para os testes psicológicos, constituem-se como métodos ou técnicas privativas do psicólogo.

Nesse sentido, o CFP alerta que seu uso por outros profissionais que não estejam habilitados e credenciados para esse fim incorre em cometimento de contravenção penal do exercício ilegal da profissão.

O objetivo dos Conselhos de Psicologia é defender o uso responsável e os bons resultados que podem advir desses instrumentos. A ampla divulgação de tais informações – testes psicológicos – prejudica toda a categoria e avilta os princípios éticos que regem a avaliação psicológica.