O Conselho Federal de Psicologia (CFP) destacou em reunião plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, realizada em março, as experiências exitosas do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), que completa 20 anos em 2026.

Durante o encontro, em Brasília/DF, a presidenta do CFP, Ivani Oliveira, pontuou os impactos positivos do CREPOP acumulados ao longo das duas últimas décadas na qualificação da atuação profissional junto às políticas públicas, servindo como referência de gestão, orientação e pesquisa para outros conselhos de profissões regulamentadas.

“O CREPOP é o centro responsável pela gestão do conhecimento na interface entre Psicologia e políticas públicas, tendo lançado mais de 30 publicações durante sua trajetória, que orientam a atuação em políticas públicas setoriais junto a populações historicamente vulnerabilizadas. A criação de uma instância como o CREPOP reafirma o compromisso ético-político com a formação profissional de psicólogas e psicólogos em todo o território nacional”, destacou a presidenta do CFP.

Criado em 2006, o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas está presente em todo o Brasil por meio da Rede CREPOP, formado por profissionais atuantes nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs).

O conjunto de ações em pesquisa desenvolvidas pelo Sistema Conselhos de Psicologia é organizado a partir da investigação permanente em Psicologia e políticas públicas, que consiste em pesquisar nacionalmente o fazer das(os) psicólogas(os), diante das múltiplas especificidades regionais.

As referências técnicas do CREPOP são produzidas por meio de levantamento do campo, consulta pública e publicação das obras. Para 2026, estão previstos novos lançamentos, contemplando questões relacionadas ao cuidado a pessoas com deficiência, à atuação na Rede de Apoio Psicossocial e também aos serviços de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Fiscalização profissional

O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas também dialogou sobre a análise do Acórdão nº 309/2026, decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU) que trouxe novas diretrizes e alertas sobre a atuação integrada entre conselhos federais e regionais.

O secretário-executivo do Fórum, Jenner de Moraes, apresentou estudo técnico sobre o acórdão, com destaque para aspectos que demandam acompanhamento pelos conselhos. Entre eles, a maturidade da governança, a integração entre as estruturas federal e regional e os desafios operacionais enfrentados pelas unidades descentralizadas.

Também foram discutidos pontos considerados relevantes para o aprimoramento do Sistema, com foco no fortalecimento da atuação coordenada entre os conselhos. Ao final, ficou definido que cada entidade irá aprofundar a análise internamente, com posterior consolidação de contribuições conjuntas.

Diálogo institucional

A reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas contou com a participação do deputado federal Max Lemos, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que apresentou temas em tramitação no Legislativo relacionados ao ambiente profissional.

O parlamentar destacou a importância do diálogo institucional com os conselhos e da construção de soluções alinhadas às demandas das diferentes categorias profissionais.

Entre os temas abordados, esteve a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, com reflexos diretos na formação profissional e no alinhamento de competências às necessidades do mercado.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) produz cartilhas, manuais, relatórios, referências técnicas e uma série de conteúdos para orientar a atuação de psicólogas e psicólogos.

Todas as publicações do CFP são gratuitas e aprincipal forma de acesso é digital. As publicações ficam disponíveis on-line, garantindo que todas as pessoas possam acessar sem custo e sem restrição.

Materiais impressos

As versões impressas existem, mas são distribuídas principalmente em atividades com a categoria, eventos institucionais e ações formativas.

O CFP não envia esses impressos dado que esse amplo o alto custo de impressão e transporte, inclusive no que se refere aos impactos ambientais.

Essa decisão se guia no uso responsável dos recursos financeiros,no respeito à sustentabilidade ambiental e no maior alcance das publicações.

Todo acervo disponível

A categoria já tem acesso a todo o nosso acervo. As publicações estão disponíveis gratuitamente no nosso site, sem burocracia e sem custo.

Conheça nossas publicações e fique por dentro dos principais debates e orientações para o exercício ético e técnico da Psicologia.

Acesse todas as publicações: site.cfp.org.br/publicacoes/todas

O Sistema Conselhos de Psicologia esteve em agenda estratégica nesta semana para defender que a Avaliação Psicológica permaneça como pilar essencial da segurança viária no Brasil.

Na segunda-feira (16), o CFP realizou a primeira reunião técnica do GT de Trânsito, que reúne representantes de Conselhos de Psicologia de diversas regiões do País. O grupo iniciou a construção de estratégias nacionais para fortalecer a atuação da Psicologia no trânsito e responder aos desafios recentes na área, além de estabelecer medidas contra os retrocessos.

Juntos, o Conselho Federal (CFP) e Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) estiveram no Congresso Nacional, no dia 18 de março, em incidência política com diferentes parlamentares pela valorização do exame de Avaliação Psicológica para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Na ocasião, dialogaram diretamente com a vice-lider do governo na Câmara, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), ressaltando a importância da sanção do PL 4.111/2023 para a proteção das vidas no trânsito.

Também na quarta-feira houve mobilização nacional com a presença de psicólogas e psicólogos de todo o Brasil em diálogo com parlamentares na Câmara dos Deputados. A presença ativa da categoria reforçou a importância da Avaliação Psicológica como política pública de segurança viária.

Na sexta-feira (20), foi dia de articulação interprofissional entre Psicologia e Medicina em defesa da avaliação psicológica.

Nessa data, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit) e a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) se reuniram em um grupo de trabalho conjunto para construir estratégias frente às mudanças nas normativas de trânsito. Entre os encaminhamentos, o alinhamento de ações conjuntas e a definição de estratégias de incidência no Congresso Nacional.

Tomou posse no dia 12 de março, em Brasília/DF, a nova Comissão Consultiva de Avaliação Psicológica (CCAP) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), para o triênio 2026-2028. A presidenta do CFP, Ivani Oliveira, assinou a posse de nove psicólogas e psicólogos especialistas e pesquisadoras(es) que irão discutir o tema e subsidiar a Autarquia nas ações no âmbito da avaliação psicológica.

“A CCAP é um espaço de diálogo entre a responsabilidade pública de unificar a qualidade dos instrumentos psicológicos e as necessidades da sociedade. Essa comissão reúne especialistas, pesquisadoras e doutoras da área da avaliação psicológica, que cuidarão da análise dos próximos testes psicológicos”, destacou a presidenta do CFP.

A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica possui mandato de três anos e a missão de discutir e propor diretrizes, normas e resoluções sobre avaliação psicológica. A coordenação da CCAP ficará a cargo da conselheira federal Andréa Chamon.

“O Plenário assume o compromisso com a nossa categoria de fazer uma gestão comprometida com a Interseccionalidade, os Direitos Humanos e a Justiça Social. Essa é uma proposta não só das conselheiras e conselheiros do XX Plenário do CFP, mas também da nossa Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica”, pontuou a coordenadora da CCAP.

A Comissão Consultiva é um órgão colegiado do Conselho Federal de Psicologia responsável pela proposição de diretrizes, normas e resoluções sobre avaliação psicológica no País.

A CCAP também gerencia o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI), plataforma de classificação de testes submetidos por psicólogas e psicólogos para aprovação.

Conheça a nova composição da CCAP

Andréa Regina Marques Chamon – Coordenadora
Ana Deyvis Santos Araújo Jesuíno
Ana Paula Porto Noronha
Daiana Meregalli Schütz
Sabrina Martins Barroso
Everson Cristiano de Abreu Meireles
Gabriel Vitor Acioly Gomes
Hugo Ferrari Cardoso
Vithor Rosa Franco

Na próxima sexta-feira (20), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) transmite um diálogo ao vivo sobre violência de gênero e feminicídio. “Mulheres Vivas: a Psicologia contra o feminicídio”, será exibido pelo canal oficial do CFP no YouTube, às 18h, com participação de psicólogas pesquisadoras da temática.

O diálogo tem como objetivo promover reflexão crítica e posicionamento institucional da Psicologia frente ao fenômeno do feminicídio, reafirmando o compromisso ético-político da profissão com a defesa dos direitos das mulheres, em sua diversidade.

A atividade integra a agenda da Comissão de Direitos Humanos do (CDH/CFP) e terá mediação das conselheiras Jaqueline Gomes de Jesus e Vanessa Terena, coordenadoras da CDH. Elas vão receber as psicólogas Luciene da Silva Lacerda, Ájò Nasidí e Dienner Josieli Jorge Bueno Baltar.

Sobre a CDH/CFP

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) é um órgão permanente focado em integrar a defesa dos direitos à formação e prática profissional.  A CDH atua no enfrentamento de violações que geram sofrimento mental e participa de iniciativas para o fortalecimento dos direitos humanos no País. 

O papel do CFP, por meio da Comissão de Direitos Humanos, é produzir consensos e pautar temas que qualifiquem o exercício profissional sob a égide da ética e do compromisso com a Carta dos Direitos Humanos, em consonância com o Estado laico e o respeito à liberdade religiosa.

Na Gestão 2026-2028, as(os) integrantes da Comissão  foram designadas(os) pelo XX Plenário em 31 de janeiro de 2026. São 17 profissionais de destaque na luta pela defesa de direitos com atuação em diferentes unidades da federação.

SERVIÇO

Mulheres Vivas: a Psicologia contra o feminicídio
Data: 20 de março, sexta-feira
Horário: 18h
Transmissão: Canal oficial do CFP no YouTube
(youtube.com/@conselhofederaldepsicologia)

Nos dias 27 e 28 de fevereiro foi realizada, em Brasília/DF, a Reunião Plenária mensal do Conselho Federal de Psicologia. O encontro reuniu as(os) 22 integrantes do Plenário 2.0 do CFP (gestão 2026-2028).

33 pontos deliberativos compuseram a pauta da reunião, além de informes sobre atividades institucionais do período. Confira alguns destaques das deliberações:

Julgamentos de processos

Definida a agenda de julgamento de 22 processos éticos e administrativos, que tramitam em grau de recurso no CFP. Vale saber: o julgamento recursal é uma das atribuições centrais do Conselho Federal, responsável por analisar recursos de processos iniciados em Conselhos Regionais.

Formação, carreira e renda

Foram apresentados dados iniciais da pesquisa “Demografia da Psicologia na Última Década (2013–2023)”
O estudo reúne dados de mais de 350 mil participantes, constituindo o mais amplo levantamento já realizado pelo CFP sobre formação e trajetória profissional.
Um comitê técnico acompanhará as próximas etapas da pesquisa, cujo relatório final será apresentado em 2027.

Cuidado em Liberdade

O compromisso ético, científico e político do Sistema Conselhos de Psicologia com o cuidado em saúde mental em base territorial e em liberdade também foi destaque na Plenária.
Entre as medidas anunciadas, uma Nota Técnica aos Conselhos de Psicologia de todo o País em defesa da Lei 10216/2001 (Reforma Psiquiátrica) e orientações quanto ao exercício profissional.

Atuação profissional

Composição de Grupos de Trabalho do CFP para elaboração de diretrizes e normativas em temas como:

– Avaliação psicológica de condutores
– Saúde mental de povos indígenas
– Crianças e adolescentes, gênero e sexo diversas

Também foram encaminhadas atualizações da Resolução CFP nº 23/2022 (Registro de Especialistas) e da Nota Técnica sobre ISTs e hepatites virais

Referências técnicas

Criadas comissões para elaboração de novas Referências Técnicas para Atuação de Profissionais da Psicologia em:

– Educação Básica
– Rede de Atenção Psicossocial
– Suicídio e Autolesão
– Pessoas com Deficiência
– Acolhimento no SUAS

Também foram encaminhadas atualizações de Referências sobre Relações Raciais e Atuação da Psicologia no Sistema de Justiça

Apoio e patrocínio institucional

Foi aprovado o valor global de R$ 250 mil reais para o apoio a atividades realizadas em parceria com organizações da sociedade civil em 2026. A iniciativa busca estimular a disseminação da produção científica e fortalecer a presença social da Psicologia (Resolução CFP 20/2023).

Incidências no Legislativo, Executivo e Judiciário

O CFP também deliberou sobre ações junto aos três poderes:

• Parecer técnico sobre o PL nº 1232/2022 (depoimento de crianças e adolescentes)
• Análise dos impactos para a Psicologia da Lei nº 15.345/2026 (acupuntura)
• Informe sobre atuação em defesa da Resolução CFP nº 05/2025 (Supervisão de Estágios). Reuniões com ministros do STF, com a AGU e com a PGR integram a estratégia.

A Reunião Plenária é o principal espaço de deliberação do Conselho Federal de Psicologia. Nela são analisadas e aprovadas medidas relacionadas à regulação, orientação e defesa do exercício profissional da Psicologia no Brasil.

Acompanhe mensalmente os principais encaminhamentos da Plenária do CFP.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, na terça-feira (4), de uma reunião institucional na sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), em Brasília/DF. O objetivo foi alinhar o posicionamento das autarquias quanto à regulamentação do uso de animais em processos terapêuticos e à promoção da saúde mental das(os) profissionais das duas categorias.

A conselheira-secretária do CFP, Ana Carolina Freire, se reuniu com Ingrid Bueno, presidente da Comissão Nacional de Saúde Mental do CFMV, que participou de forma remota. O foco principal da audiência foi a análise de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional sobre animais de suporte emocional, animais de serviço e Intervenções Assistidas por Animais (IAA/Terapia).

Ana Carolina Freire ressaltou que a presença da Psicologia nesse debate é fundamental para garantir que as práticas terapêuticas respeitem as competências técnicas e o rigor científico da profissão. A conselheira explica que a cooperação busca assegurar que o uso de animais em contextos de saúde mental siga critérios técnicos que protejam tanto o paciente quanto o bem-estar do animal. 

“O objetivo é estabelecer um posicionamento conjunto que assegure critérios técnicos rigorosos no cuidado em saúde mental e o bem-estar animal, respeitando as competências de ambas as profissões no processo terapêutico”, pontuou a conselheira-secretária do CFP.

Cuidado profissional

Além da pauta animal, a reunião abordou a responsabilidade dos conselhos profissionais diante dos índices de suicídio e autolesão entre seus inscritos. A Comissão de Atenção à Saúde Mental do CFMV pretende fortalecer redes de apoio e prevenção, a partir da experiência acumulada do CFP no cuidado à saúde mental.

A iniciativa visa criar estratégias de cuidado integral para médicas(os)-veterinárias(os) e zootecnistas, categorias que enfrentam altos níveis de estresse ocupacional, utilizando os conhecimentos da Psicologia para estruturar políticas de saúde mental mais eficazes dentro das autarquias.

“A reunião marca o fortalecimento da cooperação institucional para que as decisões legislativas e a políticas de saúde mental sejam pautadas por evidências científicas e pela proteção de todas e todos os envolvidos”, destacou a conselheira-secretária do CFP.

De 25 a 27 de fevereiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, em Brasília/DF, a primeira Reunião Ordinária de 2026 do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). No encontro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresentou seu novo representante no colegiado, o psicólogo Daniel Melo, conselheiro do XX Plenário.

O conselheiro explica que o CNPCT se reúne para debater, deliberar e fiscalizar as políticas públicas voltadas ao combate e à erradicação da tortura. Daniel Melo destaca que a participação do CFP entre as entidades da sociedade civil integrantes do colegiado reforça o compromisso da Psicologia com o cuidado em liberdade, principalmente no que tange à saúde mental.

“A presença da Psicologia é fundamental neste espaço para contribuirmos com o diálogo sobre os efeitos psicológicos da tortura em pessoas privadas de liberdade e orientarmos sobre como a sociedade e os profissionais podem responder a essa demanda”, pontuou o conselheiro.

O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura integra o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) e é composto por 23 membros, sendo 11 representantes de órgãos federais e 12 da sociedade civil, incluindo entidades de classe e movimentos sociais.

A pauta desta reunião incluiu o balanço das atividades de 2025 e o planejamento das ações para 2026. O coletivo atuará no acompanhamento e na proposição de ações e programas para o enfrentamento a violações de direitos em instituições de privação de liberdade, como unidades prisionais, delegacias, instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e hospitais psiquiátricos.

Cuidado em liberdade

Em julho de 2025, o Conselho Federal de Psicologia lançou o relatório Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Brasil: um cenário de violações, que expõe a realidade alarmante dos manicômios judiciários no país.

O documento é fruto de inspeções nacionais que identificaram a persistência de estruturas manicomiais anacrônicas, em que pessoas com transtorno mental em conflito com a lei sofrem privações severas, falta de assistência à saúde adequada e a perpetuação do isolamento social, contrariando as diretrizes da Reforma Psiquiátrica e da Lei Antimanicomial.

O documento aponta que esses estabelecimentos funcionam como espaços de ‘exclusão sobreposta’, unindo a precariedade do sistema prisional à negligência do modelo asilar. Entre as violações destacadas estão o uso excessivo de medicação como contenção e a ausência de projetos terapêuticos voltados à reintegração social, o que reforça a urgência da interdição dessas unidades e a transferência do cuidado para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).