O Grupo de Estudos Provocações Psicológicas de Montes Claros (GEPPSI-MG) se reuniu, em junho, no auditório da Fundação Getúlio Vargas, em Montes Claros, com o Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Oliveira, e outros convidados, para o lançamento do “II Seminário de Formação em Psicologia: compromisso com a formação e profissão”, que acontecerá entre os dias 27 e 29 de agosto de 2014 no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no município mineiro.

A proposta do evento é discutir como a Psicologia pode contribuir para uma educação libertadora e uma formação ético-política robusta diante do pluralismo teórico que embasa essa ciência e profissão.

“O GEPPSI, diferentemente dos formatos comuns de grupos de estudos em psicologia, cujo conteúdo circula em torno de um referencial teórico específico, resolveu reunir as diferentes abordagens da Psicologia para discutir as questões principais que se apresentam no cotidiano da formação e prática da ciência psicológica”, afirma o psicólogo Danillo Lisboa, coordenador do grupo. Em funcionamento desde 2011, o GEPPSI conta com a participação de Psicólogos e Estudantes de Psicologia nas abordagens Humanista-Existencial, Análise do Comportamento, Terapia-Cognitiva, Terapia Familiar Sistêmica e Psicanálise com o objetivo de, através do diálogo, promover uma análise conjuntural da realidade a partir dos princípios que permeiam a ciência psicológica.

Segundo Lisboa, desde seus primórdios o grupo valoriza o diálogo como elemento constituinte e objeto de exploração, objetivando maior esclarecimento acerca do processo de comunicação e funcionamento grupal, haja vista a diversidade que o compõe. Entre os temas já debatidos estão: Psicologia e liberdade, transtornos somatoformes, sonhos, emergências e desastres, sexualidade, toxicomania, ética, cultura, criminalidade, morte, religião, autoajuda, infância, clínica contemporânea, entre outros. Todos os temas são gerados pelo próprio grupo, partindo-se de uma referência em comum e sendo complementados pelos diversos olhares das abordagens teóricas da Psicologia.

O “II Seminário de Formação em Psicologia: compromisso com a formação e profissão” é resultado de uma parceria entre GEPPSI e o CFP e o CRP, e envolve a promoção de outros eventos na região norte de Minas Gerais, como rodas de conversas nas instituições de ensino do município, buscando ampliar as discussões realizadas pelo grupo. A cada ano o GEPPSI abre inscrições para novos participantes, e tem como critério fundamental para participação a disponibilidade para estudo e o respeito à diversidade de pensamentos.

Atualmente o grupo conta com a presença dos profissionais Jones Barreto, Tatiane Mendes e Raíssa Montenegro e dos estudantes: Jaqueline Barbosa, Kátia Vanessa, Lorena Tolentino, Mariane Marques, Marta Eugênia, Míriam Orneles, Renilda Soares, Rosane Queiroz e Walison Douglas.  Também participaram da atividade de preparação do Seminário a Psicóloga Rosângela Silveira e as coordenadoras de curso Mônica Alves, Simone Monteiro e Leila Silveira, além de outros psicólogos docentes no município.

Saiba mais sobre o GEPPSI em: www.geppsi.com

Foto: equipe GEPPSI

O Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade (CEERT) lançou, na última quinta-feira (17/7), em São Paulo, o projeto “Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente na Promoção da Igualdade Racial”, com a presença de nomes de referência não só na luta pela equidade entre as raças, mas também de profissionais envolvidos com questões pertinentes à criança e ao adolescente.

Com patrocínio da Petrobras, a proposta do projeto é caracterizar o racismo na infância como forma de maus tratos, e prevê a elaboração de materiais e atividades de formação presencial, com seminários regionais, e um curso à distância voltado aos conselheiros tutelares – principal interlocutor do projeto – e a todos os profissionais do sistema de garantia de crianças e adolescentes.

Compuseram a mesa do evento Hédio Silva Jr., Diretor Executivo do CEERT; Mariza Monteiro Borges, Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Antonio Carlos Malheiros, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Luiz Flávio Borges D’Urso, Diretor de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP); Belo Mangueira, Cônsul-Geral de Angola; Antonio da Silva Pinto, Secretário da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR); Solange Agda, Vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Paulo; Elisa Lucas, Coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria de Justiça de São Paulo; Daniel Teixeira, integrante do CEERT e Coordenador do Projeto, e a Segunda Secretária do Consulado-Geral de Angola, Luzia dos Anjos.

Mariza Borges, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), salientou a importância da iniciativa para a garantia dos direitos humanos das crianças e adolescentes. Em sua fala, ela afirmou que o projeto representa mais um passo dado para que se chegue a um momento de organização social no qual o ordenamento legal não mais precisará de instrumentos que reafirmem direitos de segmentos sociais específicos. Para ela, iniciativas como essa nos encaminham para que possamos, no futuro, rasgar todos os estatutos e termos uma sociedade livre, igualitária e justa. Mariza explica ainda que o foco do projeto, para a Psicologia, diz respeito ao impacto que a violência racional causa na identidade da criança. “Temos muitos estudos de intelectuais negros que mostram como a evasão escolar, por exemplo, tem a ver com essa cultura estranha da discriminação. Queremos que os conselheiros e toda a categoria da psicologia tomem a criança negra sob esse aspecto na construção da subjetividade”, aponta.

Daniel Teixeira, coordenador do projeto, explica que o plano de trabalho envolve também ações de caráter preventivo e não apenas reativo. “Um exemplo mais visível está na área da adoção: em geral, as crianças negras são preteridas em relação às crianças brancas no momento da adoção por causa do preconceito. É importante mostrar que este é um processo que define vidas”, completa.

*Com informações do site do CEERT

Foto: Leo Castro/CEERT

Com o objetivo de esclarecer a categoria em relação aos próximos trâmites do PL 3338/2008, que fixa a carga horária de psicólogos, informamos que:

O projeto é de origem da Câmara dos Deputados, já tramitou pela Casa revisora, o Senado Federal e, de volta à Câmara, foi aprovada pelas comissões necessárias, sendo a última a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) – em que o parecer favorável do relator, deputado Eduardo Sciarra, foi aprovado no dia 15 de julho.

No dia 17 de julho, a pedido do CFP, houve a publicação para o início do prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do Artigo 58, combinado com o § 2º do Artigo 132 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (cinco sessões ordinárias a partir de 1º de agosto, uma vez que a Casa está em recesso nessa segunda quinzena de julho).

Para a interposição de recurso, segundo o Artigo 58, § 2º, item I, da Constituição Federal, são necessárias as assinaturas de um décimo dos membros da Casa, ou seja, de 52 deputados. Caso haja o recurso, o projeto então terá de ser apreciado pelo Plenário da Câmara.

Após o prazo de cinco sessões, se não houver a interposição de recurso, o PL 3338/2008 seguirá para a sanção da Presidenta da República, que poderá sancionar, vetar parcialmente ou vetar integralmente o projeto dentro de um prazo de 15 dias úteis.

O CFP destaca que neste momento está concentrando esforços no diálogo com o governo, visando à sanção do projeto.

Projeto de Lei 3338/2008, que estabelece a carga horária de psicólogos(as) em 30 horas semanais sem redução salarial, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça (15/7). Projeto agora deverá seguir para sanção presidencial.

Uma vitória para a categoria e para toda a sociedade brasileira. Assim a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Borges, definiu a aprovação do Projeto de Lei 3338/2008, que estabelece a carga horária de psicólogos (as) em 30 horas semanais sem redução salarial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça (15/7).

Antes do início da sessão, o presidente da Comissão, Vicente Cândido (PT-SP), se reuniu com integrantes do Conselho Federal, de representantes dos CRPs do Distrito Federal e de Goiás e do Sindicato dos Psicólogos de Goiás, e se mostrou solidário à reivindicação da categoria.

No plenário, o relator do projeto, Eduardo Sciarra (PSD-PR), apresentou as 22 assinaturas de deputados necessárias para validar o requerimento de inclusão do tema como Extra Pauta e a votação foi iniciada. Cerca de 15 minutos depois, haviam sido alcançados 38 votos – quatro além dos necessários para a aprovação do requerimento que colocava o projeto na pauta.

O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) votou favoravelmente à pauta e se manifestou em plenário. “Fiquei sensibilizado pelo fato de que todos que defendem a redução – e não são só os 240 mil psicólogos existentes no Brasil – fizeram questão de dizer que este não é um projeto da corporação. Afinal, é uma demanda que atende aqueles a quem estes profissionais servem, pela melhoria da qualidade do atendimento, pelo aperfeiçoamento que o profissional vai ter, para além das 30 horas semanais, operando com o inconsciente, com a subjetividade humana, muito complexa, de segunda a sexta. Não é privilégio, é uma questão de justiça”.

Em seguida, Sciarra leu o parecer do relatório e votou pela constitucionalidade do projeto, aprovado então por unanimidade do plenário que contava com 57 deputados. ´Ficamos muito honrados por esta grande conquista´, comemorou o relator. A sessão contou também com a presença do autor do projeto, Felipe Bornier (PSD/RJ).

Por entender que a redução da carga horária aumentará a qualificação dos serviços à comunidade e trará mais qualidade de vida aos profissionais, assim como para garantir isonomia e coerência à aplicação de carga horária entre profissões da saúde, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) comemora a aprovação. “Agora temos muitos outros projetos de interesse da categoria. Um deles, que precisamos impedir, é a revisão do ato médico. São muitas as batalhas, mas esta conquista deve ser mais um passo a se comemorar”, afirmou Mariza Borges. A presidente ressaltou, ainda, que a articulação intensa do CFP junto ao Congresso foi vital para a aprovação.

De acordo com o regimento da casa legislativa, a partir de hoje será aberto o prazo de cinco sessões para o encaminhamento de possíveis recursos. Caso não aconteça, o projeto de lei seguirá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Trajetória

O Conselho tem se mobilizado para garantir esse direito a milhares de psicólogos (as) do país. Na última semana, lançou mais uma campanha de mobilização pelo projeto, na qual os internautas foram convidados a apoiar o tema e pressionar os deputados pelo retorno do mesmo à pauta. Além disso, o CFP também mobilizou os Conselhos Regionais de Psicologia para auxiliar na tarefa.

O Projeto, que tramita no Congresso Nacional desde 2008, foi retirado de pauta em outubro do ano passado e necessitava apenas da aprovação da CCJC para seguir para a sanção presidencial. Ele foi aprovado pelo Senado Federal e na Câmara já obteve a aprovação unânime das comissões de Seguridade Social e Família; do Trabalho; de Administração e Serviço Público; e da Comissão de Finanças e Tributação.