CFP se reúne com Tribunal de Contas da União para tratar de governança e boa gestão pública

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou na terça-feira (3) de uma reunião na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). A presidente do CFP, Alessandra Almeida, acompanhada de uma comitiva técnica, foi recebida pelo ministro do TCU Antonio Anastasia.

O encontro teve como pauta os princípios da boa gestão e da governança institucional, com destaque para a Resolução CFP nº 23/2025, que estabelece o percentual mínimo de ocupação de cargos em comissão por funcionários efetivos da Autarquia, além de definir diretrizes para o pagamento de verbas rescisórias.
Solicitada pelo CFP, a reunião teve como objetivo apresentar ao Tribunal as medidas adotadas pela Autarquia para fortalecer a aplicação dos princípios de governança, ética e transparência, especialmente na área de gestão de pessoas.

O ministro Antonio Anastasia elogiou a iniciativa, ressaltando que os Conselhos Profissionais integram a Administração Pública e, portanto, estão sujeitos às normas legais que regem as instituições de Estado. Segundo o ministro, o que o Tribunal espera de uma instituição comprometida com os princípios da governança é não se paralisar diante dos desafios de eventuais lacunas regulatórias, buscando sempre demonstrar o bom intuito na adoção de providências que devem nortear a Administração Pública.

Para a presidente do CFP, Alessandra Almeida, o diálogo com o TCU integra um processo contínuo de aprimoramento da gestão e da governança institucional da Autarquia.

“Estabelecer interlocução com os órgãos de controle nos fortalece enquanto instituição pública. Esse é mais um importante passo da gestão do XIX Plenário do CFP para consolidar o Sistema Conselhos de Psicologia como referência em gestão técnico-administrativa, comprometida com os princípios da ética, da transparência e do valor público”, afirmou.

7º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão está chegando!

De 19 a 22 de novembro, Taguatinga (DF) será o centro da Psicologia brasileira, reunindo a diversidade e pluralidade de uma Ciência e Profissão com mais de 60 anos de história e contribuições para nossa sociedade.

A 7º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão tem o desafio de dialogar sobre “Crises Globais e Impactos Locais: Caminhos para a Psicologia como Ciência e Profissão”.

Serão dias intensos de encontros, abraços, diálogos, trocas científicas e profissionais e muita construção coletiva.

Pela primeira vez no Distrito Federal, o Congressão se consolida como o lugar de todas as Psicologias. Venha você também fazer parte desta história! Faça sua inscrição.

 

1º de outubro – Dia da Pessoa Idosa

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é uma das entidades que compõem o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), órgão de caráter deliberativo, integrante da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O CNDPI tem como finalidade elaborar, acompanhar e avaliar a Política Nacional da Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e a Lei nº 8.842/1994, além de propor diretrizes e fiscalizar a execução de ações que garantam os direitos das pessoas idosas em todo o país.

Além de contribuir com o Estado brasileiro na formulação e implementação de políticas destinadas à terceira idade, o CFP desempenha papel estratégico ao orientar psicólogas e psicólogos para a atuação nesse campo.

Neste Dia Nacional da Pessoa Idosa, o CFP reafirma o compromisso da Psicologia com a promoção do cuidado integral e com o acesso pleno às condições e garantias para um envelhecimento digno e seguro.

Atento aos desafios no cuidado adequado a essa população, o Conselho Federal de Psicologia prepara o lançamento de Referências Técnicas com diretrizes para atuação de profissionais da Psicologia junto às pessoas idosas nas diversas políticas públicas.

A obra foi elaborada por um conjunto de especialistas e já tem data de lançamento: durante o Congresso Brasileiro de Psicologia (CBP), que acontece de 19 a 22 de novembro deste ano.

Fique atento aos nossos canais de comunicação e conheça em breve a íntegra dessa importante publicação!

CFP Divulga: evento coloca em diálogo o cenário da pesquisa em Psicologia no contexto da inserção social

Entre 22 e 23 de setembro, o Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) realiza o evento “Pesquisa em Psicologia e Inserção Social: o cenário nacional”.

A atividade ocorrerá em formato híbrido, com diálogos presenciais no Teatro Moacyr Scliar, na UFCSPA, e contará com transmissão on-line nos dois dias de programação.

O objetivo é discutir a inserção social a partir de diferentes perspectivas, considerando sua importância como critério de avaliação da pós-graduação no Brasil. A programação contará ainda com palestras de pesquisadoras(es) com ampla experiência na temática e na atuação junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

As pessoas interessadas também poderão submeter trabalhos para apresentação on-line, com publicação nos anais do evento.

Para mais informações e para realizar sua inscrição, acesse o site do evento

CFP lança Referências Técnicas para atuação de psicólogas e psicólogos junto à população em situação de rua

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) acaba de lançar as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua. O documento reúne diretrizes para auxiliar profissionais da Psicologia que já atuam ou desejam atuar com a população em situação de rua, bem como gestoras(es) e profissionais que trabalham com políticas públicas nesse campo.

| Acesse a íntegra do material

O material foi elaborado por uma comissão de psicólogas e psicólogos com experiência na atenção à população em situação de rua, e sob a coordenação do conselheiro-secretário do CFP, Rodrigo Acioli Moura. A equipe reuniu ainda as(os) psicólogas(os) e especialistas Andréa Esmeraldo, Daiane Gasparetto da Silva, Fernanda Cavalcanti de Medeiros e Itamar Sousa.

Rodrigo Acioli reforça que o documento não busca normatizar ou priorizar técnicas, mas sim fortalecer o reconhecimento e o compromisso da atuação de profissionais da Psicologia.

“É essencial evidenciarmos condutas que fortaleçam o reconhecimento e o compromisso ético, social e político da nossa categoria, indo além das práticas profissionais individuais com foco na atuação em políticas públicas”, aponta o conselheiro.

Abordagem e desafios da atuação psicológica

A publicação aborda a complexidade das condições sociais, econômicas e políticas que levam à situação de rua, destacando a invisibilidade e o estigma enfrentados por essa população. Ressalta também a dificuldade de acesso aos serviços públicos, muitas vezes agravada pela falta de acolhimento e respeito nos espaços de atendimento. Além disso, aponta a escassez de políticas públicas efetivas e a falta de recursos como fatores que precarizam o atendimento.

Um dos pontos principais do documento é a necessidade de construir vínculos de confiança e escuta em um contexto de desconfiança generalizada, decorrente de experiências de exclusão e violência. As Referências Técnicas também enfatizam a importância de adaptar as intervenções às singularidades de cada indivíduo, valorizando suas histórias, possíveis traumas e estratégias de sobrevivência.

Orientações

As Referências Técnicas estão organizadas em quatro eixos, com informações relevantes sobre a atuação da categoria na atenção à população em situação de rua.

O eixo 1 aborda a caracterização e diversidade desse grupo, ressaltando a importância do atendimento pautado pela dignidade e direitos humanos, em conformidade com o Código de Ética da(o) Psicóloga(o). Apresenta ainda os marcos legais e os equipamentos da rede de serviços.

No segundo eixo, é feita uma análise sobre a trajetória da Psicologia social e comunitária no Brasil, destacando a influência de diversos campos do conhecimento e a produção de subjetividade em contextos latino-americanos.

O eixo 3 apresenta as técnicas e intervenções possíveis, com foco na promoção da autonomia e participação ativa das pessoas atendidas, por meio de escuta sensível e diálogo respeitoso.

Já o eixo 4 ressalta a resistência da população em situação de rua, reconhecendo suas lutas por direitos, dignidade e reconhecimento, e incorporando suas vozes e experiências no processo de consulta pública.

Sobre o CREPOP

O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Política Pública (CREPOP) integra a experiência prática de psicólogas e psicólogos à revisão da literatura científica, abordando questões por vezes não suficientemente exploradas.

Nos últimos quatro anos, o CREPOP passou por um intenso processo de revisão e publicação de Referências Técnicas, com o número de títulos disponíveis saltando de 13 em 2013 para 26 em 2025. O Centro também organiza o Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas, atualmente em sua 12ª edição, um espaço de encontro e compartilhamento de conhecimentos.

As Referências Técnicas são documentos elaborados pelo CFP e pelo CREPOP, com conteúdo técnico, ético e político, que orientam e qualificam a atuação de psicólogas e psicólogos em diversas áreas das políticas públicas. Sua elaboração reflete um processo democrático de escuta da categoria.

Para mais informações, acesse crepop.cfp.org.br.

O fazer da Psicologia junto aos povos originários – 9 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas

Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9/8, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) destaca o podcast Bem-viver: contribuições dos saberes indígenas para a Psicologia.

Na produção, a indígena psicóloga e integrante da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Nita Tuxá, recebe o pós-doutorado no Programa de Psicologia da Universidade Estadual Paulista, o indígena tupinambá Casé Angatu; e a doutoranda e mestre em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Pará, a indígena Ana Manoela Karipuna.

O programa coloca em foco os saberes, a diversidade e as dimensões do bem-viver dos povos originários como perspectiva para o cuidado em saúde mental.

O episódio integra a série de podcasts Prosas Descoloniais, realizada pela CDH/CFP como parte das ações da campanha “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”.

A iniciativa se soma a um conjunto de ações desenvolvidas pelo CFP para refletir sobre o fazer ético e científico da Psicologia conectado ao cuidado, ao território, à ancestralidade e às lógicas de existência dos povos originários.

Além das Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas, lançada em 2024 pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), o CFP tem mobilizado diversas incidências nesse campo – incluindo a participação institucional na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde (CISI/CNS).

Ao longo deste ano, o CFP também promoveu roda de conversa sobre bem-viver e saúde mental durante o Acampamento Terra Livre (ATL) e dialogou sobre saberes afro-indígenas durante as atividades dos Giros Descoloniais – que têm percorrido diferentes regiões do país como parte da campanha Descolonizar Corpos e Territórios.

Nesta semana, o Conselho de Psicologia também marcou presença na 4ª Marcha das Mulheres Indígenas, que reuniu mais de 7 mil participantes sob o lema “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta”.

Participe da audiência pública sobre Regulamentação da Psicoterapia

Na próxima 3ª feira (5/8), às 14h, o Senado Federal promove audiência pública para debater a regulamentação da psicoterapia. O diálogo é aberto ao público e será transmitido em tempo real pelo YouTube do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A audiência é realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e será presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD/SP). O objetivo é instruir as Sugestões  Legislativas 1/2024 e 40/2019, que compartilham o objetivo da regulamentação da prática.

O Conselho Federal de Psicologia participa do diálogo representado pelo diretor Rodrigo Acioli. Além do CFP, também participarão da agenda entidades de referência no tema, como a Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep), a Associação Brasileira de Psicoterapia (Abrap), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional de Psicólogas e Psicólogos (Fenapsi), bem como representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, entre outros.

Na audiência pública, o Conselho Federal de Psicologia vai defender as diretrizes que estão reunidas no Parecer CFP 01/2025, oficialmente protocolado no Senado Federal e disponível no site: acesse.  

Avanços para aprovação da lei

A realização da audiência pública é mais um importante passo no processo de avanço da medida de regulamentação da psicoterapia no Congresso Nacional, em complemento à incidência estratégica que o CFP tem realizado junto a parlamentares de ambas as casas legislativas.

O trabalho tem mobilizado um conjunto de ações que buscam alcançar uma proposta de texto efetivamente viável de ser aprovada como lei pelos parlamentares. Para isso, o CFP tem investido tanto na qualificação das diretrizes dessas propostas quanto em articulações necessárias para angariar forças políticas de apoio à aprovação de uma lei na área. 

Reuniões com atores estratégicos, mobilizações presenciais no Congresso Nacional e organização de elementos para qualificar tecnicamente a redação de um projeto de lei sobre o tema fazem parte dessa estratégia.

A própria indicação da senadora, e psicóloga, Mara Gabrilli (PSD/SP) como relatora das proposições legislativas sobre regulamentação da psicoterapia é parte das incidências e articulações do CFP. 

O objetivo é que as SUGs sobre o tema sejam transformadas em um único projeto de lei a ser apresentado pela senadora Gabrilli – um caminho mais breve e viável para a tramitação do projeto e sua efetiva transformação em lei.

Serviço

Audiência pública Regulamentação da Psicoterapia
Dia: 5/8/2025 (3ª feira), às 14h
Local: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
Transmissão pelo YouTube CFP: https://www.youtube.com/@conselhofederaldepsicologia

 

 

CFP lança diagnóstico sobre situação dos manicômios judiciários no país

No próximo dia 28 de julho, às 10h, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta o Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários. O documento traz um levantamento sobre o processo de fechamento e as atuais condições de manicômios judiciários em todo o país.

Esses estabelecimentos eram destinados a pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei e estão no foco da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A normativa estabelece prazos para o fechamento desses espaços, com o devido redirecionamento para o cuidado em saúde em equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs) – a chamada desinstitucionalização.

A inspeção é resultado de uma ampla articulação entre o Sistema Conselhos de Psicologia, por meio de suas Comissões de Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O levantamento foi realizado dez anos após o primeiro diagnóstico sobre o tema feito pelo CFP, em 2015, e mostra que esses estabelecimentos seguem unindo o pior da prisão e do hospício. De acordo com as vistorias, a negligência, a lógica do castigo, a violação e o abandono estatal que chega a resultar em prisões perpétuas são marcas dessas instituições. Em contrapartida, foi possível verificar que o processo de desinstitucionalização está efetivamente acontecendo e grande parte das instituições vistoriadas já estão interditadas parcialmente. 

Além de Conselhos de Psicologia de todo o país, participam do evento de lançamento representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério da Saúde, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, da Defensoria Pública da União (DPU), do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), bem como especialistas e organizações da sociedade civil.

A atividade será transmitida em tempo real pelo canal do CFP no YouTube.

Serviço

Lançamento do Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários 

Data: 28 de julho de 2025

Horário: 9h30 

Local: Sede do CFP – Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office – Brasília/DF

Transmissão: www.youtube.com/live/RZH4XtVkjjA?si=_Q6hqNjsgrW-vJoP

Eleições 2025: Já conferiu se está apto para a votação?

A(o) psicóloga(o) que quiser conferir se está apta(o) a votar nas eleições para os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e na Consulta Nacional ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) já pode fazer a consulta no Colégio Eleitoral, no site https://eleicoespsicologia.org.br/ . As eleições ocorrem de 23 a 27 de agosto, apenas na modalidade on-line.

Ao entrar no site, a (o) profissional de Psicologia deve acessar o ícone o link “Colégio Eleitoral” e digitar o número de seu CPF. 

Se o nome não constar, consulte o Conselho Regional de Psicologia em que você está inscrita(o) para verificar a existência de problemas em seu registro. Quanto ao aspecto financeiro, é considerada(o) em dia quem pagou as anuidades anteriores a 2025. Profissionais que estiverem em dívida poderão negociar o parcelamento com o próprio Regional. É fundamental também que a psicóloga(o)esteja em situação adimplente junto ao seu CRP até 6 de agosto de 2025.

Atualização cadastral

Além disso, também é possível atualizar os dados cadastrais  junto aos Conselhos Regionais – tais como  endereço postal, endereço eletrônico e telefone celular.

Confira o passo a passo para realizar a atualização cadastral

1.⁠ ⁠Para iniciar a atualização cadastral, acesse o site cadastro.cfp.org.br;
2.⁠ ⁠Clique em “ENTRAR”, no canto superior direito;
3.⁠ ⁠Na sequência, escolha a sua região;
4.⁠ ⁠Clique em “PROFISSIONAL”. A(o) psicóloga(o) será redirecionada(o) para uma página específica do seu regional, onde haverá instruções para acessar o sistema e atualizar os dados cadastrais.
5.⁠ ⁠A partir de agora, basta seguir as orientações nas telas subsequentes. Por fim, uma dica importante: não deixe para última hora a atualização cadastral. Isso possibilitará mais tempo e tranquilidade para sanar qualquer problema que, eventualmente, possa ocorrer.

Saiba mais

Importante momento para a Psicologia brasileira, o processo eleitoral para a escolha dos plenários dos Conselhos Regionais (CRPs) e a consulta nacional para o Conselho Federal de Psicologia (CFP) para o triênio 2025-2028 é conduzido de forma transparente e convoca toda a categoria a participar de forma ampla e democrática. 

A votação será realizada por meio do site eleicoespsicologia.org.br, devendo os Conselhos Regionais disponibilizar Pontos de Apoio à Votação para garantir a participação massiva, conforme disposto no Regimento Eleitoral (Resolução CFP nº 10/2024). 

A Comissão Eleitoral destaca que o voto é secreto, pessoal, intransferível e obrigatório, e será concedido à chapa completa, entre as homologadas no pleito. O voto é facultativo para as(os) psicólogas(os) com idade a partir de 65 anos.

As(Os) psicólogas(os) que não votarem deverão apresentar justificativa, entre os dias 28 de agosto e 26 de outubro de 2025, no site oficial das eleições, sob pena de aplicação de multa, conforme a Resolução nº 002, de 11 de fevereiro de 2019.

Confira todas as informações em eleicoespsicologia.org.br.

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CFP participa do XI Seminário Nacional do FNTSUAS com foco no combate ao assédio moral e à precarização do trabalho no SUAS

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) integrou, nos dias 30 e 31 de maio, o XI Seminário Nacional do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS), realizado em Belo Horizonte (MG). Com o tema Combate ao Assédio Moral e à Precarização do Trabalho e do SUAS, o evento reuniu trabalhadoras e trabalhadores de diferentes categorias profissionais e regiões do país em um espaço de fortalecimento político, troca de saberes e construção coletiva.

A atividade teve como objetivo avaliar e qualificar estratégias de desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo a ampla participação das trabalhadoras e dos trabalhadores nas instâncias de controle social — especialmente no atual contexto de preparação para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, marcada para acontecer em dezembro, na capital federal.

O CFP, ao participar do encontro representado pela psicóloga Simone Gomes, reforçou o compromisso da Autarquia com a valorização da Psicologia e do diálogo interinstitucional para a defesa do SUAS. Essa participação busca ampliar a articulação com instituições e coletivos sociais que atuam em áreas de interface com a categoria científica e profissional.

A Psicologia também esteve presente na mesa temática do evento, no dia 30 de maio, sob o título “Assédio Moral e Precarização do Trabalho no SUAS”, conduzida por Rozana Fonseca, integrante da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), vinculada ao CFP. Rozana apresentou reflexões sobre o assédio moral e precarização nas relações de trabalho no SUAS e seus impactos sobre a saúde mental das(os) trabalhadoras(es), destacando a urgência de estratégias de prevenção e enfrentamento à violência institucional. Participou  também na mesa temática no dia 31 de maio, intitulada “o papel da proteção social para o SUAS como sistema que garante direitos”, tendo como debatedora a psicóloga Barbara Malvestio, integrante da CONPAS.

Além da programação expositiva, o seminário promoveu grupos de trabalho com foco nos eixos da Conferência Nacional de Assistência Social e as Bandeiras de Lutas prioritárias do FNTSUAS, reafirmando a defesa por condições éticas e dignas de trabalho, valorização profissional e financiamento público da Política de Assistência Social.