O Conselho Federal de Psicologia (CFP) encaminhou, nesta segunda-feira (11), ofício aos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) com recomendações sobre a elaboração de documentos psicológicos para o Poder Judiciário no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Informamos ainda que as(os) profissionais devem procurar seus respectivos CRPs para dúvidas e demais informações sobre o documento.

Acesse as recomendações.

Face aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11/03/2020, faz-se imprescindível discutir questões atuais atinentes ao uso dos testes psicológicos, uma vez que o contexto nos convoca a tomadas de decisões para a prática profissional.

Posto isto, considerando a Resolução CFP nº 11/2018 que regulamenta a realização de serviços psicológicos por meio de tecnologias de informação e da comunicação; a Nota Técnica nº 7/2019/GTEC/CG que orienta psicólogas(os) sobre a utilização de testes psicológicos em serviços realizados por meio de tecnologias de informação e da comunicação, assim como a Nota Orientativa sobre ensino da Avaliação Psicológica em modalidade remota no contexto da pandemia de Covid-19, do Conselho Federal de Psicologia (consultar site cfp.org.br), a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica – CCAP do Conselho Federal de Psicologia oferece as seguintes informações e orientações:

Faz-se necessário que o profissional prime pelo uso de instrumentos que tenham estudos, cujos resultados confirmem evidências de validade, considerando o público-alvo, o contexto e o formato de aplicação do teste psicológico. Assim, ressaltamos que para a utilização de testes psicológicos que sejam ofertados para serem aplicados no formato informatizados/computadorizados e/ou testes de aplicação remota/online, é imperativo que possuam estudos específicos que assegurem suas propriedades psicométricas para serem administrados nesses formatos.

Orientamos que a Nota Técnica 07/2019 – CFP preconiza que “existem testes que podem ser administrados no formato lápis e papel e testes que podem ser administrados de forma informatizada (ou seja, por meio de computador). No entanto, deve ser destacado que o formato de aplicação informatizada (mediada por computador) não se equivale a aplicação online (ou seja, de acesso remoto ou à distância). Cabe à(ao) psicóloga(o) a análise e estudo do manual do teste psicológico aprovado no Satepsi para identificar a forma de aplicação recomendada para o mesmo”.

Posto isto, ressaltamos que cabe à(ao) profissional psicóloga(o) atentar-se e consultar os documentos normativos e oficiais do Conselho Federal de Psicologia e o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (satepsi.cfp.org.br), para realizar uma prática ética a qual também diz respeito ao uso somente de testes psicológicos aprovados pelo CFP. Assim, recomenda-se que a(o) profissional, antes de fazer o uso, ou aquisição de um novo instrumento, incluindo os testes ofertados para aplicação remota/online e/ou informatizada, siga os seguintes passos:

Opção para verificar status de um teste específico:

1. Acesse a página do Satepsi no site do CFP (http://satepsi.cfp.org.br/) e na aba “Lista do SATEPSI” clique em “Psicólogo(a) pode usar” e clique em “Testes Psicológicos Favoráveis”;

2. Abrirá a tela na qual é possível fazer as buscas. No campo “nome” insira o nome do teste que pretende consultar;

3. Role a página para baixo e aparecerá o nome do teste psicológico ao final da tela;

4. Clique no nome do teste e poderá conferir diversas informações sobre o teste, inclusive o formato de sua aplicação.

Opção para verificar quais testes estão disponíveis para administração informatizada ou online (remota):

1. Acesse a página do Satepsi no site do CFP (http://satepsi.cfp.org.br/) e na aba “Lista do SATEPSI” clique em “Psicólogo(a) pode usar” e clique em “Testes Psicológicos Favoráveis”;

2. Abrirá a tela na qual é possível fazer as buscas. Deixe o campo nome do teste em branco e vá em “Busca Textual”, selecione a opção “Aplicação” e clique no item “informatizada” ou “online (remoto)”;

3. Será disponibilizada a lista de testes com parecer favorável para esse formato de administração.

Para marcar o Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT) realizam em parceria o debate on-line para discutir “Os impactos da Covid-19 sobre o trabalho”. O debate será transmitido ao vivo nesta sexta-feira (1º), às 10h, simultaneamente nas redes sociais das duas entidades.

A live será mediada pelo conselheiro do CFP, Antônio Virgílío, e pela presidente da SBPOT, Fabiana Queiroga, e terá a participação da socióloga, Graça Drukc, professora e pesquisadora com ênfase em sociologia do trabalho, flexibilização, precarização, reestruturação produtiva, informalidade.

Os membros da sociedade civil do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) têm demonstrado preocupação com o posicionamento da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves. Das três reuniões do Comitê, realizadas durante o governo Bolsonaro, Damares se ausentou de duas, inviabilizou os trabalhos de uma ao desrespeitar as prerrogativas da sociedade civil eleita para o Comitê, e cancelou a próxima.

Vale lembrar que Bolsonaro decretou o fim da remuneração das(os) peritas(os) do Mecanismo no ano passado e levou quase 10 meses para empossar os membros do Comitê que representam a sociedade civil. A falta de diálogo e a obstrução do trabalho têm se tornado preocupantes durante momento delicado de pandemia, especialmente após a ministra cancelar a reunião que ocorreria nesta segunda e terça-feira, 27 e 28 de abril.

Entenda o caso: 

A contaminação pela COVID-19 dentro do sistema carcerário brasileiro tem aumentado. Segundo a Secretaria da Saúde do Distrito Federal, 10,7% do total de brasilienses contaminadas(os) pelo novo coronavírus estão em privação de liberdade.

Peritas(os) do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura relatam situações igualmente preocupantes no restante do país, com subnotificações no Amazonas e falta de isolamento adequado no Espírito Santo. Denúncias foram recebidas acerca de casos de presos que deveriam cumprir medida no semi-aberto estarem atualmente em regime fechado, em local improvisado e de pouca higiene, no ES.

A polêmica medida do diretor-geral do DEPEN de solicitar o afastamento das Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal (Resolução n. 9/2011-CNPCP), para que possa utilizar contêineres como um meio de criação de vagas temporárias e emergenciais nas unidades prisionais, foi recebida com muita preocupação pela sociedade civil, tendo em vista a precariedade dessas instalações (dados apontam que nestas celas a temperatura pode chegar a 50 graus, e não há ventilação nem luminosidade suficientes).

Nesse contexto, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, obstrui a articulação entre sociedade civil e governo e impede a implementação de medidas concretas que visem amenizar a situação.

O Comitê é a instância responsável por avaliar e monitorar junto com o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, os espaços de privação de liberdade no país, como o sistema prisional, o sistema socioeducativo, hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas e instituições de longa permanência para idosas(os), prevenindo e denunciando práticas de tortura e de tratamento cruel, desumano e degradante nesses espaços. A principal pauta do encontro seria a situação das pessoas em privação de liberdade frente à pandemia. Impedir a reunião desse colegiado representa uma omissão do Ministério perante situação delicada que envolve diretamente a pasta.

Membros da Sociedade Civil:

Conselho Federal da OAB – Vice-Presidência

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

União Brasileira de Mulheres (UBM)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade

Coletivo de Advogados pela Democracia (COADE)

Movimento Negro Unificado (MNU)

Conselho Federal de Psicologia (CFP)

Conectas

Justiça Global

RENILA

EDUCAFRO

As Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, preocupadas com os efeitos devastadores que a pandemia do novo coronavírus produzirá no Brasil, produziram nota com recomendações a representantes dos três Poderes e à sociedade civil em geral para realização de medidas de curto, médio e longo prazos, que poderão reduzir os impactos da Covid-19 nas condições de vida das populações mais vulnerabilizadas, além de promover melhores condições de saúde individual e coletiva.

Acesse a íntegra da nota. 

O Ministério da Saúde (MS) divulgou, nesta quarta-feira (15), orientações sobre a Portaria nº 639/2020, que prevê o cadastramento e capacitação de profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).  

Segundo o Ministério, o documento publicado no dia 3 de abril não tem caráter coercivo e nem condiciona o recrutamento obrigatório de qualquer profissional da saúde para o exercício de suas funções. Mas, caso a(o) profissional deseje participar ou ter acesso à capacitação on-line ofertada pelo MS, o cadastro é obrigatório.

Ainda sobre o tema, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPS) apresentaram à categoria orientações preliminares sobre o cadastramento. 

Acesse o manual e o formulário com perguntas e respostas (FAQ) do MS. 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou, nesta segunda-feira (13), nota sobre a atuação de psicólogas(os) no Sistema Prisional diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento ressalta a importância da profissão para a manutenção e o reestabelecimento da saúde mental nas unidades prisionais.

Acesse a nota. 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou, nesta segunda-feira (13), nota de orientação a psicólogas(os) que atuam no Sistema Socioeducativo. As orientações visam a garantia do atendimento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, destacando a importância do trabalho de profissionais de Psicologia no momento de incertezas e angústias para adolescentes diante da pandemia de COVID-19.

Acesse a nota.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza nesta quarta-feira (8), às 16h, o debate ao vivo “Coronavírus: Atuação da Psicologia em emergências e desastres”. O objetivo é ampliar o diálogo com a categoria em meio à crise da pandemia da Covid-19. 

Mediado pela presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, o debate terá a participação das psicólogas especialistas no tema,  Maria da Conceição Correia Pereira, Ionara Vieira Moura Rabelo e Débora Noal. O evento será transmitido ao vivo pelo Facebook do CFP.

A pandemia do coronavírus exige uma atuação por parte das(os) psicólogas(os) que seja rápida, efetiva e resolutiva. Diante da complexidade, de antever que o atendimento nessas situações encontrará pessoas em grave situação de vulnerabilidade, o CFP compreende que a Psicologia tem papel fundamental junto ao enfrentamento das situações de crise na sociedade. 

Tanto o CFP quanto os Conselhos Regionais de Psicologia têm constantemente reforçado seu papel de orientar e promover estratégias de atuação diante dessas situações, sempre buscando o acolhimento às pessoas afetadas por emergências e desastres. 

Conheça as participantes 

Ana Sandra Fernandes 

Atual presidente do CFP, foi vice-presidente do Conselho na gestão 2016/2019. É psicóloga clínica e professora do curso de Psicologia do Unipê.

Maria da Conceição Correia Pereira

Psicóloga e professora do Instituto Tecnológico de Aeronáutica e da Professor da UNINASSAU – Recife (PE), grupo de pesquisas trauma e luto. Doutora em neuropsiquiatria e Ciências do comportamento. Tem experiência em temas como gerenciamento de crises, psicologia das emergências e desastres.  

Ionara Vieira Moura Rabelo 

Psicóloga na Secretaria de Saúde de Goiânia, Doutora com experiência em Gestão Integral de Riscos e Desastres.

Débora Noal

Doutora em psicologia e pesquisadora SMAPS em desastres e epidemias da FIOCRUZ.