A organização democrática do Sistema Conselhos de Psicologia e o aperfeiçoamento das estratégias de diálogo com a categoria e a sociedade deram o tom da abertura do 10º Congresso Nacional da Psicologia (CNP), na noite desta quinta-feira (30), em Brasília (DF). Com a participação de mais de 400 psicólogas(os) delegadas(os), de todas as regiões do país, a solenidade contou, ainda, com a presença de convidadas(os) representantes das entidades da Psicologia.
Instância máxima de deliberação do Sistema Conselhos de Psicologia, esta 10ª edição do CNP debate “O (im)pertinente compromisso social da Psicologia na resistência ao Estado de exceção e nas redes de relações políticas, econômicas, sociais e culturais”, até domingo (2 de junho).
Em sua fala de abertura, o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, destacou que essa construção democrática da Psicologia tem entregado muito ao Brasil. “Inspirada, impulsionada e conduzida pela Constituição Cidadã de 1988, a Psicologia se espraiou pelo país e foi, paulatinamente, constituindo-se em um direito da cidadania brasileira”, afirmou.
Giannini também fez um balanço do período de atuação, até o momento, da gestão do XVII Plenário do CFP, e enfatizou que o projeto tocado por esta gestão foi construído por milhares de profissionais, em diferentes frentes e áreas de atuação, em que a Psicologia como ciência e profissão se fez presente, tendo como base as deliberações do 9º CNP.
Para Giannini, é tempo de resistir e avançar. “Não é exagero afirmar que na gestão do XVII Plenário do CFP, resistimos e avançamos. Resistimos quando defendemos os princípios do nosso código de ética, quando exercemos nosso compromisso de promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades, quando atuamos com rigor, por meio do contínuo aprimoramento profissional, contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como campo científico de conhecimento e de práticas”, avaliou.
Entre os avanços, o presidente do CFP destacou o Encontro de Bauru, realizado em dezembro de 2017, que comemorou os 30 anos da luta antimanicomial, e a realização da inspeção nacional nas comunidades terapêuticas nas 5 regiões do país, uma iniciativa do CFP, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
Cléia Oliveira Cunha, presente!
A abertura do 10º CNP também foi espaço para homenagem à conselheira do CFP Cléia Oliveira Cunha, falecida em 29 de novembro de 2018. Incansável defensora de direitos humanos e da profissão, as imagens de Cléia e sua trajetória profissional e de vida emocionaram os participantes do CNP. Segundo Rogério Giannini “Cléia está presente em cada ato de resistência”.
Entidades convidadas
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigato, destacou a importância do CNP acontecer no atual momento no país. “Cada passo que se dá no dia a dia tem que ser comemorado porque muitos passos estão sendo dados para trás. Mais do que nunca, ninguém solta a mão de ninguém”. Pigato falou sobre as diversas atividades realizadas entre CFP e CNS, como a Conferência Livre preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, e destacou a importância do CFP coordenar a Comissão Intersetorial de Saúde Mental do CNS.
O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho, falou sobre a importância do compromisso histórico das(os) psicólogas(os) na construção do CNDH e sobre os contínuos ataques sofridos pelos instrumentos de participação social no país.
“O CNDH está aqui para reconhecer e valorizar essa categoria que constrói o seu código de ética baseado nos direitos humanos, quando esses ataques à Psicologia ferem o código de ética do psicólogo, eles estão criticando a base constitutiva de uma categoria”, avalia.
A procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, também falou do CNDH, que em sua última reunião homenageou o psicólogo Marcus Vinícius e sua luta cotidiana pelos Direitos Humanos e por uma sociedade sem manicômios. Ela também ressaltou a importância do compromisso da Psicologia por uma sociedade igual e com saúde. “Nós surgimos com um falta constitutiva. Todos nós portamos em nós alguma dose de precariedade, sendo essa falta, de sermos todos seres incompletos, nos torna solidários”.
Giulia Mendonça, representante do Movimento Pró-Saúde Mental, reconheceu a parceria que o CFP vem fazendo, promovendo um diálogo de ações na perspectiva da saúde mental pela luta antimanicomial. Ela também falou sobre a formação que, alguns aspectos, se distancia um pouco da(o) psicóloga(o) enquanto agente social. “A gente caminha muito mais pra uma perspectiva tecnicista e esquece dessa implicação, que é a resistência nesse estado de exceção, por exemplo”.
A secretária Geral da União Latino-Americana de Entidades da Psicologia (Ulapsi), Inea Giovana da Silva Arioli, ressaltou que o “Congresso é um espaço democrático conquistado por psicólogas e psicólogos que vieram antes de nós. Temos pela frente uma tarefa de muita responsabilidade, temos muito a debater na busca de espaços democráticos e coletivos”.
Ângela Soligo, presidente da Associação Latino-americana para a Formação e Ensino da Psicologia (Alfepsi), falou sobre a importância da formação na área, que ao mesmo tempo se nutre pela prática. “Estamos juntos na defesa pelo princípios expressos no nosso código de ética e nas nossas diretrizes curriculares, unidos na defesa pelo compromisso da Psicologia” E finalizou: “América Latina está com vocês”.
Programação
Após a solenidade de abertura, as(os) delegadas(os) aprovaram o regimento interno do CNP e a eleição da mesa diretora que conduzirá os trabalhos. A Comissão Organizadora Nacional (Comorg) apresentou a dinâmica de trabalho para os próximos dias. Nove grupos de trabalho irão debater e deliberar sobre temas como condições de trabalho, democratização do Sistema Conselhos, relação com entidades, transparência, emergências e desastres, crianças e adolescentes, reforma psiquiátrica e luta antimanicomial, educação, relações raciais, avaliação psicológica, psicoterapia, relação com a Justiça e ampliação do exercício profissional, entre outros.
As 302 propostas, divididas em três eixos, foram compiladas pela Comorg a partir de propostas aprovadas nos 23 Congressos Regionais de Psicologia (Coreps), realizados na etapa anterior.
No domingo (2), após o encerramento das atividades em Plenária, serão apresentadas as chapas concorrentes à Consulta Nacional para o CFP.
Todas atividades em Plenária do 10º Congresso Nacional da Psicologia (CNP) serão transmitidas em tempo real pelo site e redes sociais do CFP. Acompanhe.
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