Notícias

12/07/2017 - 17:57

Debate pela internet encerra comemorações do orgulho LGBT

Em parceria com movimentos sociais, CFP reafirma compromisso em defesa da diversidade sexual como direito humano

Debate pela internet encerra comemorações do orgulho LGBT

A orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais para a dignidade e humanidade de cada pessoa e não devem ser motivo de discriminação ou abuso. Reafirmando o seu compromisso em defesa da diversidade sexual, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, nas últimas semanas, de várias atividades e campanhas relacionadas ao Dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado em 28 de junho.

Para encerrar a agenda, a autarquia promove, nesta quinta-feira (13/7), o Diálogo Digital “#OrgulhoLGBT: A Psicologia apoia esta causa, e você?”, com a participação dos psicólogos Sandra Sposito e Pedro Bicalho, conselheiros do CFP, Ematuir Teles, membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Flávia Bonsucesso, doutora em Ciências Sociais e professora da Universidade Federal de Uberlândia e Ludymilla Santiago, coordenadora da Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Distrito Federal e Entorno (ANAVTrans).

A atividade será transmitida ao vivo pelo site www.cfp.org.br. Você pode participar em tempo real enviando perguntas pelo Youtube, Facebook e Twitter com a #OrgulhoLGBT ou pelo e-mail comunica@cfp.org.br.

Veja como foi a participação do CFP no mês do Orgulho LGBT

Sessão Solene – No dia 7 de julho, o conselheiro Paulo Maldos representou a autarquia na sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT, com a presença de parlamentares, de representantes de movimentos sociais e categorias profissionais. Maldos fez um histórico do apoio da Psicologia às causas e lutas em defesa e promoção dos direitos humanos da população LGBT e descreveu como a entidade tem sido vítima de LGBTFobia institucional pela aprovação, em 1999, da Resolução nº 1/1999.

Trans – Nos dias 4 a 6 de julho, a psicóloga Sandra Sposito, conselheira do CFP, participou do III Encontro do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), em Brasília. Sposito destacou a contribuição da Psicologia nos ambulatórios de atendimento à população transexual do Sistema Único de Saúde (SUS) e explicou a interlocução da ciência e da profissão com o movimento trans e negro. Para ela, as (os) psicólogas (os) estão historicamente próximas dos segmentos mais vulneráveis da população. “A Psicologia entende que vulnerabilidade interfere na constituição da subjetividade e no modo de vida das pessoas. Não dá mais para a Psicologia invisibilizar aspectos que envolvem a negritude, aspectos que envolvem a identidade trans, porque isso influencia no modo de ser e de estar das pessoas.” Sposito acrescenta ainda a necessidade de “desnaturalizar o gênero enquanto pressuposto biológico, pois o gênero tem um aspecto constituído pela sociedade e pela cultura”.

No dia 13 de junho, Sandra Sposito representou o CFP no 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional. O evento, realizado pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Cultura, de Legislação Participativa, de Educação e de Seguridade Social e Família, teve como tema “Transição Cidadã: Nossas vidas importam” e debateu a crise econômica e social, as transformações na política, o recrudescimento do conservadorismo, a terceirização, o desmonte do Estado e os impactos na cidadania LGBT. Militantes relataram a violência com enfoque em transfobia, lesbofobia e feminicídio.

Resolução nº 01/1999 – Em audiência com membros do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT (CNCD-LBGT), no dia 28 de junho, Theofilo Gravinis, membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, entregou à deputada Maria do Rosário a nota de repúdio do CFP ao PDC nº 539/2016.

Rosário se comprometeu a negociar com outros parlamentares para impedir a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 539/2016, que busca suspender a Resolução nº 01/1999. Em vigor há 18 anos, a Resolução nº 01/1999 veta que as (os) profissionais da Psicologia exerçam qualquer atividade que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas. Proíbe, ainda, adotarem ação coercitiva que busque orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. A norma impede, portanto, a prática de terapias na linha da “cura gay”. Além de orientar a prática profissional de psicólogas (os), a resolução tem sido utilizada na argumentação jurídica em favor da garantia de direitos da população LGBT.

Theofilo Gravinis apontou, ainda nessa audiência, a importância da atuação do psicólogo na atenção e orientação da família e da criança para que as questões de gênero sejam tratadas sem sofrimento. “A família que procura apoio em caso de dúvidas sobre o comportamento infantil, sobre a construção de identidade e papéis de gênero, deve ter seu bem-estar garantido. Por sua vez, a criança deve ser protegida”.

Enfrentamento à violência – Gravinis e o diretor de Relações Institucionais do CFP, Daniel Arruda, também participaram, dia 26 de junho, da reunião da Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da violência contra a população LGBT, do CNCD-LGBT, para elaborar estratégias para monitoramento de políticas públicas de enfrentamento à violência contra LGBTs. O CFP se comprometeu a levar as pautas LGBTs para o Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores da Assistência Social (FNTSuas) que articula e mobiliza os profissionais para as conferências de Assistência Social.

Campanha LGBT – No plenário do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT (CNCD/LGBT), no dia 27, o CFP assistiu à apresentação das ações desenvolvidas pelas câmaras temáticas. Gravinis e Arruda acompanharam o debate sobre as estratégias para formação dos atendentes do Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, e sobre o processo eleitoral para a nova composição do Conselho LGBT, cuja assembleia eleitoral está agendada para 28 de agosto. Nesse mesmo dia, o CFP esteve presente ao lançamento da campanha LGBT do Ministério dos Direitos Humanos.

Despatologização das Transexualidades – No dia 28 de Junho, Gravinis ainda representou o CFP nas reuniões das Comissões de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Nas sessões, moções pela despatologização das transexualidades, solicitadas pelos deputados Jean Wyllys (Psol/RJ) e Érika Kokay (PT/DF), e apoiadas pelo CFP por meio de ofícios aos presidentes das Comissões, foram aprovadas para envio à Organização Mundial de Saúde (OMS), que está revisando a Classificação Internacional de Doenças, atualmente em sua 10ª edição (CID-10). O CFP participa da mobilização formada por pesquisadores, profissionais de saúde e ativistas de todo o mundo em favor da despatologização das transexualidades, que ainda constam na CID-10 como transtornos mentais.

Serviço
Diálogos Digitais
#OrgulhoLGBT: a Psicologia apoia esta causa, e você?
Data: 13 de julho de 2017 (quinta-feira)
Hora: 19h
Transmissão ao vivo: www.cfp.org.br

Saiba mais:
Em defesa da Resolução 01/1999

Conselho Federal de Psicologia repudia PDC nº 539/2016

Nota oficial do Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal

Peças da campanha do Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal:
Impressos
Vídeo