4 de fevereiro de 2025
Agenda Legislativa da Psicologia 2025
Os trabalhos do Congresso Nacional em 2025 foram inaugurados. Na segunda-feira, 3 de fevereiro, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado deram início ao terceiro dos quatro anos da legislatura que se iniciou em 2023. Com o reinício dos …
15 de dezembro de 2024
Luta antimanicomial: Sistema Conselhos de Psicologia destaca retrocessos no cuidado em liberdade, contidos em projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados
No último sábado (14), o Conselho Federal (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país, reunidos em Brasília/DF para a última edição de 2024 da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), assinaram conjuntamente …
10 de dezembro de 2024
Conselho Federal de Psicologia apresenta ao Congresso Nacional posicionamento contra o PL 551/2024
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) encaminhou ao Congresso Nacional posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 551/2024. De autoria do deputado Carlos Jordy (PL/RJ), a proposta propõe alterar a Lei nº 10.216/2001 – para dispor sobre a internação compulsória …
4 de dezembro de 2024
CFP debate na Câmara proteção a crianças e adolescentes em situação de orfandade
No dia 26 de novembro, a partir da mobilização do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e da Coalizao Orfandade e Direitos, a Câmara dos Deputados promoveu o Seminário Nacional “Orfandade e direitos do Invisibilizado”, que reuniu em Brasília/DF especialistas, associações, …
9 de outubro de 2024
CFP debate certificação para empresas promotoras de saúde mental
A regulamentação de uma recente lei que criou o certificado de empresa promotora de saúde mental foi tema de um debate realizado em agosto na Câmara dos Deputados. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi convidado pela Comissão de Indústria, …
16 de setembro de 2024
Seminário na Câmara exalta 25 anos da Resolução CFP nº 1/99
Os 25 anos da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que estabeleceu normas de atuação para psicólogas e psicólogos em relação à questão da orientação sexual foi o tema central do 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. Promovido em …
6 de setembro de 2024
Novo projeto das 30 horas e do piso começa a tramitar no Senado
Começou a tramitar no Senado o projeto de lei que trata da jornada de trabalho e do piso salarial de psicólogas e psicólogos. O PL 3.086/2024 propõe fixar a jornada semanal de trabalho da Psicologia em até 30 horas e …
26 de agosto de 2024
Câmara celebra o Dia Nacional da Psicologia e os 50 anos dos Conselhos Regionais de Psicologia
A Câmara dos Deputados realiza, em 27 de agosto, uma Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional da Psicologia e os 50 anos de funcionamento dos Conselhos Regionais de Psicologia. A solenidade será às 11h, no Plenário Ulysses Guimarães, com …
22 de agosto de 2024
Projeto de lei que estabelece avaliação psicológica na renovação de toda CNH mais perto de se tornar lei
O projeto que pretende implantar a exigência da avaliação psicológica para motoristas em todas as renovações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avança na Câmara dos Deputados. Aprovado em 14 de agosto pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da …
20 de agosto de 2024
Projetos de lei sobre as 30 Horas da Psicologia serão tema de diálogo com a categoria
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) – em conjunto com a Federação Nacional dos Psicólogas e dos Psicólogos (Fenapsi) e a Associação Brasileira de Psicologia Organizacional (SBPOT) – realiza na quarta-feira (21), a partir das 16h30, um diálogo junto à …