O que é a Resolução 01/99?

A cada 25 horas um (a) brasileiro (a) é barbaramente assassinado (a) vítima da “LGBTfobia” (Relatório de 2016 do Grupo Gay da Bahia).  Essa realidade violenta, que coloca o Brasil na liderança mundial de crimes contra minorias sexuais,  demonstra o quanto o país ainda precisa avançar na defesa da garantia dos direitos de cidadania àqueles (as) que têm orientações sexuais e identidades de gênero fora dos padrões heteronormativos.

A Psicologia, enquanto ciência e profissão, tem historicamente se posicionado em defesa dos direitos LGBT. Há 18 anos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) formalizou por meio da Resolução nº 01/1999 o entendimento de que para a Psicologia a sexualidade faz parte da identidade de cada sujeito e, por isso, práticas homossexuais não constituem doença, distúrbio ou perversão.

Desde então, o CFP tem promovido diversas ações nas áreas de comunicação e jurídicas relacionadas à defesa dos direitos LGBT e à conscientização, especialmente para os profissionais de saúde, de que as homossexualidades e as expressões trans não podem ser tratadas como patologias.

Este ano, para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado em 28 de junho em diversos países, o Conselho Federal de Psicologia lançou a campanha “A Psicologia respeita a diferença – Dia do Orgulho LGBT”.