O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou no dia 13 de março a Conferência Nacional Livre de Psicólogas(os) que atuam com Migração, Refúgio e Apatridia. 

A iniciativa teve como objetivo mobilizar psicólogas e psicólogos que atuam no tema para participação na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (II COMIGRAR)  – que vai acontecer entre 7 e 9 de junho deste ano, sob a organização do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A conselheira-secretária do CFP, Izabel Hazin, frisou que o Brasil foi historicamente forjado pelas migrações. Antes de se constituir como Estado independente, destacou, o país passou por um processo colonizador português, recebeu escravizados africanos e, posteriormente, acolheu pessoas de diversas nacionalidades. Segundo ela, o processo migratório não se refere apenas a um deslocamento físico, mas trata-se também de um espaço qualificado em muitos sentidos, como o social, o econômico, o político e o cultural. 

“Os deslocamentos e os encontros interculturais constituem-se como desafios subjetivos profundos para migrantes, refugiados e apátridas, assim como para as sociedades que os recebem”, ressaltou Izabel Hazin ao destacar que o fluxo migratório exige que as nações estejam preparadas para acolher essas pessoas de modo a evitar situações de discriminação, estigmatização, patologização e hostilidade. “Implica em uma vivência singular que sempre será atravessada por referências de classe, gênero, raça, etnicidade e nacionalidade”, asseverou. 

Clarissa Paranhos Guedes, conselheira que também representou o CFP na atividade, chamou a atenção para a necessidade urgente de colocar em debate esses temas dada a intensificação dos conflitos civis e militares, bem como as situações climáticas que levam as pessoas a se deslocarem forçadamente, sobremaneira, aquelas residentes nas periferias mais pobres do mundo. 

A conselheira também pontuou que, para a Psicologia, representa um grande desafio se consolidar como uma profissão capaz de acolher as pessoas migrantes, ressaltando a atuação da categoria nas políticas relacionadas a essa temática junto a outras profissões, pautando-se os desafios quanto às questões psicossociais.“Para nós, do Conselho Federal de Psicologia, é muito importante reafirmar o nosso compromisso ético-político com a promoção dos direitos de todas as pessoas porque nenhum humano é ilegal e migrar é um direito”, acrescentou.

A psicóloga Rima Awada, que representa o CFP na Frente Nacional pela Saúde de Migrantes (FENAMI), salientou que as(os) profissionais da Psicologia precisam refletir sobre os impactos do deslocamento forçado, uma vez que essa questão transversaliza uma série de violações de direitos. “A partir da migração, podemos falar de xenofobia, racismo, pobreza, colonialismo, genocídio, censura, necropolítica e tantas outras camadas de violência”, apontou.

Para Rima, os impactos psicológicos e sociais de emergências, seja por conflitos ou desastres, podem ter repercussões a curto prazo, de forma mais aguda, e podem minar a saúde mental e o bem estar psicossocial a longo prazo. As condições sobre as quais as migrações acontecem, prosseguiu a psicóloga, implicam resultados complexos e, portanto, as soluções são multidisciplinares, sendo imprescindível valorizar toda a multiplicidade de vozes e de atores envolvidos. “A desumanização é a maior crise que vivemos”, lamentou a psicóloga.

“A migração é uma pauta transversal”, garantiu o conselheiro Henrique Galhano Balieiro, do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG), ao afirmar a relevância de discutir o assunto de forma associada a outras temáticas, como infância e adolescência, por exemplo. Além disso, pontuou que a Psicologia está implicada na medida em que participa ativamente do processo de acolhimento dessas pessoas em contexto de migração, refúgio e apatridia. “É um tema tão urgente que foram cadastradas junto ao Ministério da Justiça mais de cem conferências livres”, reforçou.

As especificidades inerentes à governança e à participação social foram detacadas por Rocio Bravo Shuña, da Rede de Mulheres Cis Imigrantes Lésbicas, Bissexuais e Pansexuais e Pessoas Trans (Rede MILBi+), que pontuou a necessidade de operacionalização das políticas sobre o tema, de modo que tais mecanismos possam garantir a migrantes, refugiados e apátridas os seus direitos. “É crucial que essas políticas sejam inclusivas e sensíveis a questões de gênero e outras interseccionalidade, como crianças, mulheres, pessoas LGBTQIA+ e migrantes, que frequentemente enfrentam múltiplas formas de discriminação e violação de direitos”, salientou.

Resultados do encontro

A Conferência Nacional Livre organizada pelo Conselho Federal de Psicologia recebeu mais de 500 inscrições, entre psicólogas(os), estudantes de Psicologia e pessoas de outras áreas de formação das mais diversas nacionalidades – como Brasil, Bolívia, Peru, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Haiti, Itália, Rússia e Uruguai. 

Desse total, 246 participaram efetivamente do evento, sendo 164 psicólogas(os), 70 estudantes e 12 representantes de outras áreas. As(os) participantes elencaram 30 propostas, que serão encaminhadas para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

A atividade também resultou na seleção de três pessoas delegadas para a II COMIGRAR, sendo duas peruanas e uma chileno-palestina. 

A íntegra da atividade promovida pelo CFP pode ser acessada no YouTube do Conselho Federal de Psicologia.

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