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Giro Descolonial Centro-Oeste dialoga sobre Psicologia e cuidado em território

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou, nos dias 26 e 27 de abril, o Giro Descolonial Centro-Oeste: vida além do trabalho. O encontro ocorreu na aldeia indígena Paikum, do povo Kurâ-Bakairi, em Paranatinga/MT, reunindo representantes das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) do Distrito Federal (CRP-01) e dos estados de Goiás (CRP-09), Mato Grosso (CRP-18) e Mato Grosso do Sul (CRP-14).

A presidente do CFP e integrante da CDH, Alessandra Almeida, destacou que o objetivo da ação, assim como os encontros anteriores no Sudeste e em parte das regiões Norte e Nordeste, é fortalecer a Psicologia na perspectiva do cuidado em território. 

“O que os povos indígenas esperam de nós? Como podemos promover saúde nos territórios, observando o que os corpos-territórios de fato precisam de nós? É isso o que nos leva a campo, para que possamos ter uma Psicologia que redescubra as existências brasileiras”, afirmou Alessandra Almeida.

A conselheira federal e representante da CDH, Nita Tuxá, enfatizou a relevância da campanha nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis, ponto de partida dos encontros locais.

“A Psicologia precisa estar em movimento, nas bases, com as coletividades, ressignificando o que chamamos de Psicologia brasileira. Pensar uma Psicologia com outras filosofias de vida e lógicas de compreensão de mundo, sempre amparados no nosso código de ética e na prática profissional, é essencial para compreender os direitos humanos”, ressaltou.

Para Giulia Mendonça, integrante da CDH, a relação entre corpo e território envolve identidade, representatividade e produção de saberes dentro de contextos sociais e culturais. “A Psicologia deve ir ao encontro das comunidades, dos povos tradicionais e indígenas, refletindo sobre trabalho, saúde mental e bem-viver. Esses temas atravessam tanto a categoria profissional quanto a vida de todas as pessoas”, pontuou.

O indígena do povo Kurâ-Bakairi e psicólogo Thiago Kavopi reforçou a importância de uma atuação sensível dos profissionais da Psicologia, considerando as especificidades dos povos tradicionais. “A Psicologia visa compreender a saúde mental das pessoas num âmbito muito particular e subjetivo. Para os povos indígenas, a saúde mental está conectada à cultura, à natureza, ao equilíbrio espiritual e aos ritos tradicionais que formam o bem-viver”, observou.

Confira as imagens do encontro.

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Encontro de Ouvidorias do Sistema Conselhos de Psicologia reforça atuação integrada e democrática

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sediou, no dia 6 de junho, o 2º Encontro de Ouvidorias do Sistema Conselhos de Psicologia. O evento reuniu representantes das Ouvidorias dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país com o objetivo de ampliar a troca de experiências, consolidar boas práticas e fortalecer a atuação conjunta desses espaços fundamentais para o diálogo com a categoria e com a sociedade.

A proposta do encontro foi criar um espaço de construção coletiva, com foco na definição de temas prioritários que orientarão as atividades de um grupo de trabalho específico ao longo do ano.

Entre os objetivos centrais está a elaboração de um manual de padronização de atendimento que irá subsidiar a atuação das Ouvidorias no Sistema Conselhos, promovendo mais eficiência, transparência e uniformidade nas respostas às demandas recebidas.

O conselheiro-presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou a importância do sistema integrado de ouvidorias. “Muito importante esse momento. Somos uma profissão que se constrói a partir da noção de escuta. Vocês engrandecem a Psicologia brasileira estando nesse lugar”, afirmou.

“O encontro é mais uma etapa de fortalecimento das Ouvidorias do Sistema Conselhos de Psicologia”, aponta o conselheiro do CFP responsável pela área de Ouvidoria, Roberto Chateaubriand.

Segundo o conselheiro federal, um dos principais desafios é adaptar as concepções tradicionais de ouvidoria no país à realidade específica do Sistema Conselhos, distinguindo o que se refere ao atendimento geral e o que é, de fato, atribuição da Ouvidoria.

A supervisora da Ouvidoria do CFP, Ana Clara de Medeiros, também destacou o papel estratégico das Ouvidorias na melhoria dos serviços oferecidos. “Podemos pensar juntos aqui sobre como aprimorar fluxos e melhorar, assim, a percepção do público externo sobre o atendimento de todo o Sistema”.

O encontro contou ainda com debates e abordou temas como padronização de formulários, fluxos de demandas que chegam pelas ouvidorias e o uso do Sistema de Gestão Cadastral, Financeiro, Processos e Fiscalização (BRC) nas práticas do Sistema Conselhos.

A realização do 2º Encontro de Ouvidorias reforça o compromisso do CFP com a construção de uma Psicologia ética, participativa e atenta às demandas da categoria e da população.

Psicologia e direitos humanos: encontro propôs diálogo entre a prática psicológica, campos de atuação e a diversidade do Brasil

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Nos dias 6 e 7 de junho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou em Brasília/DF o X Seminário Nacional de Direitos Humanos. Com o tema Psicologia e Direitos Humanos: caminhos emancipatórios para (re)existências Brasis, o evento buscou fortalecer a aproximação de profissionais da Psicologia a diferentes grupos populacionais, a fim de incentivar o exercício de práticas científicas e profissionais mais inclusivas e representativas.  

O seminário reuniu representantes das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país, que, em parceria com a CDH, contribuíram para a construção da Campanha Nacional de Direitos Humanos do triênio 2023-2025. Especialistas, ativistas e representantes de comunidades historicamente negligenciadas também participaram das atividades.  

Na abertura do evento, o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou a importância de uma Psicologia conectada às diversas realidades sociais. Relembrou que a criação da CDH foi um marco na defesa dos direitos humanos no exercício profissional e científico da categoria. “O CFP tem 51 anos, dos quais 25 foram sem a Comissão e, agora, completamos 26 promovendo direitos humanos. Este seminário representa essa virada. Psicologia e direitos humanos são indissociáveis”, ressaltou.

A vice-presidente do CFP e integrante da CDH, Alessandra Almeida, pontuou que o seminário foi um momento de avaliação das ações desenvolvidas no triênio 2023-2025 e de apontamentos futuros. “Estamos felizes por debater aqui uma Psicologia contracolonial, capaz de acolher a diversidade das existências dos nossos Brasis. Isto representa a concretização dos planos iniciais da comissão e das atividades realizadas ao longo do triênio”, afirmou.  

O evento também foi marcado por intervenções, como os atos Criança não é mãe, Vidas trans importam, Palestina Livre, Demarcação Já e Combate à violência contra as mulheres. “Essas mobilizações representam a potência do debate sobre corpos e territórios, reafirmando uma Psicologia crítica e comprometida com os direitos humanos e em diálogo com a sociedade civil”, pontuou a conselheira do CFP e integrante da CDH, Nita Tuxá. 

Para a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos, Andreza Costa, o X Seminário representou a culminância de um longo processo coletivo, reforçou a pluralidade brasileira e contextualizou as múltiplas possibilidades e abordagens da Psicologia, “identificando os processos de sofrimento e adoecimento das populações invisibilizadas e também reconhecendo suas estratégias de existência e resistência”, destacou.

Cuidado em liberdade  

Outro destaque do seminário foi o pré-lançamento do relatório nacional sobre a desinstitucionalização dos manicômios judiciários. A iniciativa busca consolidar políticas públicas de cuidado em liberdade e reforça o compromisso da Psicologia brasileira com o tema.  

“Apresentamos dados iniciais e indicativos sobre o fechamento desses espaços, que representam o pior do pior – prisões disfarçadas de hospitais, locais de violação de direitos em que o cuidado não ocorre de fato”, ponderou a conselheira federal Clarissa Guedes, durante o pré-lançamento.

Pedro Paulo Bicalho ressaltou a cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que representa um avanço significativo no reconhecimento institucional e na atuação conjunta entre Psicologia e Justiça. “De todas as nossas experiências de inspeção, essa é a primeira vez que o CNJ assina conosco. Isso não é qualquer coisa. Isso é maturidade institucional. Isso é reconhecimento da justiça brasileira sobre a nossa potencialidade de trabalho”, enfatizou.

Assista o X Seminário Nacional de Direitos Humanos.

Campanha CDH

Intitulada “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”, a iniciativa das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia para o triênio 2023-2025 busca valorizar a diversidade de histórias, identidades e territórios originários da sociedade brasileira, promovendo uma prática profissional e científica mais inclusiva e representativa.

Entre as ações, destacam-se os debates regionais Giros Descoloniais e o podcast Prosas Descoloniais, que pretendem resgatar saberes historicamente marginalizados e aproximar a Psicologia da realidade social do país.

A campanha também reforça resoluções fundamentais da profissão que orientam a atuação frente à discriminação racial, violência de gênero e direitos da população LGBTQIA+, consolidando o compromisso da Psicologia com os direitos humanos e a diversidade.

CREPOP disponibiliza para consulta pública Referências Técnicas para atuação junto às pessoas idosas nas Políticas Públicas

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), inicia nesta segunda-feira (9) a consulta pública para que psicólogas e psicólogos de todo o país possam contribuir para a futura publicação que irá abordar a atuação da categoria junto às pessoas idosas no âmbito das políticas públicas.

Essa é uma das etapas que antecedem o lançamento de uma referência técnica para orientar profissionais da Psicologia em todo o território nacional e tem como  objetivo consultar psicólogas(os) de todo o país para aprimorar o documento, tornando o processo de elaboração mais democrático e participativo. 

Passo a passo da Consulta Pública

Para participar da consulta pública é preciso seguir as seguintes orientações:

Acesse aqui e confira a versão preliminar do texto destinado à consulta pública – acesse aqui o documento.

Em seguida, acesse o link do formulário aqui e faça suas contribuições, considerando cada eixo que organiza a Referência Técnica.

Atente-se ao prazo: a consulta pública ficará disponível até 13 de julho de 2025. Após o término desse período, as contribuições ao texto preliminar serão enviadas à comissão de especialistas, que trabalhará para a construção da versão final para publicação.

Para mais informações, acesse crepop.cfp.org.br. Participe! 

Sobre o Crepop

O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia voltada à promoção da qualificação da atuação profissional de psicólogas e psicólogos que atuam nas diversas políticas públicas.

Além de um papel técnico, o CREPOP tem um importante papel ético e político. Ético no que tange à qualificação profissional, orientando um fazer alinhado com a garantia de direitos e a transformação de vidas. Político por se tratar de um espaço que demarca as contribuições da Psicologia para o campo das políticas públicas, voltadas para a transformação social.

Confira as Referências Técnicas já lançadas.

CFP leva debate sobre agenda 2030 e compromisso com a luta antirracista aos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, no dia 27 de maio, de reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. 

O encontro destacou o compromisso das entidades pelo cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo, o ODS 18, que trata da promoção da igualdade étnico-racial. O objetivo central foi ressaltar o compromisso do sistema de fiscalização profissional com as possibilidades de cooperação internacional alinhadas ao desenvolvimento sustentável.

Pedro Paulo Bicalho, presidente do CFP, explica que a ação dá continuidade aos debates do 8° Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrido em abril na cidade de Santiago, Chile – que também contou com a participação do Conselho Federal de Psicologia. Na ocasião, após a apresentação de seu legado de inserção nas políticas públicas sociais e de ações concretas em diversas frentes pela promoção de direitos, o CFP passou a integrar o mapeamento oficial da ONU que lista as entidades que colaboram para o atingimento das metas dos ODS na América Latina. 

Na avaliação do presidente do CFP, o Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas  é um espaço estratégico para a troca de experiências entre as entidades e possibilita a criação de incidência junto aos mais de 10 milhões de profissionais registrados nos 31 conselhos federais de profissões. 

“A Psicologia brasileira tem um histórico de atuação na defesa de direitos e na incidência em espaços de controle social, com foco na promoção de políticas públicas que possam promover a saúde mental da população, considerando as condições multifatoriais que impactam a vida de todas as pessoas”, afirmou Bicalho.

Os diálogos contaram também com a participação de Tatiana Dias Silva, diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, do Ministério da Igualdade Racial. “O Forúm dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas é um espaço potente, que reúne representação de milhões de profissionais. Promover sinergia com os propósitos do MIR e do ODS 18 é essencial para alcançar, por meio dos profissionais, políticas públicas e atuação profissional alinhada com a promoção da igualdade étnico-racial”, destacou a representante do MIR. 

Lavito Person Motta Bacarissa, secretário-executivo da Comissão Nacional para os ODS (CNODS), da Presidência da República, também esteve presente e destacou a importância de poder falar das ações da CNODS para um fórum extremamente qualificado. “A agenda de desenvolvimento sustentável apenas alcançará êxito, se houver o compromisso de todos”, ponderou.

Protagonismo brasileiro na luta antirracista

A proposta de um ODS específico para a promoção da igualdade étnico-racial foi anunciada em setembro de 2023, pela Presidência da República do Brasil, durante a abertura da 78ª Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pedro Paulo Bicalho destaca que a Psicologia brasileira tem estado atenta aos desafios nesse campo, mencionando a elaboração de importantes instrumentos normativos para apoio à categoria, como a Resolução CFP nº 18/2002, que estabelece normas de atuação para psicólogas e psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial. “Os conselhos profissionais regulamentados têm um importante papel na luta antirracista. Reafirmar seu compromisso junto ao ODS 18 é imperativo para avançarmos nesse enfrentamento”, ressaltou Bicalho.

Além das ações de orientação à categoria, que impactam nos serviços oferecidos a toda a sociedade, o Conselho Federal de Psicologia tem atuado na construção de bases metodológicas para o fortalecimento institucional e permanência saudável de grupos minoritários nas autarquias que compõem o Sistema Conselhos de Psicologia. Este é um dos objetivos centrais do Programa de Ações Afirmativas, Reparatórias e Inclusivas do Sistema Conselhos de Psicologia, que está sendo estruturado em parceria com o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA). Uma das ações concretas é o estabelecimento de cotas raciais para que pessoas negras e indígenas ocupem, pelo menos, 20% das gestões dos Conselhos de Psicologia no Brasil.

Saiba mais

O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas foi criado em 1999, destacando o fomento ao relacionamento institucional com os Três Poderes para buscar a valorização das profissões regulamentadas como foco de sua atuação. 

Atualmente, o colegiado é composto por 31 conselhos federais de fiscalização profissional legalmente constituídos com a finalidade de discutir e deliberar sobre assuntos institucionais de interesse das profissões regulamentadas no Brasil. 

Estima-se que, juntos, o Fórum dos Conselhos represente mais de 10 milhões de profissionais registrados em todo o território nacional.

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https://site.cfp.org.br/desenvolvimento-sustentavel-cfp-participa-do-8-forum-regional-da-cepal-e-destaca-compromisso-da-psicologia-brasileira-com-a-agenda-2030/ 

https://site.cfp.org.br/conselho-federal-de-psicologia-se-reune-com-ministerio-da-igualdade-racial-para-articulacao-institucional-entre-os-orgaos/ 

CFP publica resolução que regulamenta a avaliação psicológica em concursos públicos

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Foi publicada na última quinta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), a nova resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que regulamenta a avaliação psicológica no âmbito dos concursos públicos. A normativa – que busca garantir mais  segurança para profissionais da Psicologia, candidatas(os) e sociedade em geral – revoga  a Resolução CFP 02/2016, que tratava da temática.

A Resolução CFP nº 08/2025 é fruto de deliberação da Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (APAF) do Sistema Conselhos de Psicologia, realizada em dezembro de 2019, que definiu um Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do documento. O material foi aprovado pelo pleno da APAF em dezembro do ano passado.

Para o conselheiro do CFP e coordenador da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP), Evandro Peixoto, a norma apresenta  importantes atualizações em relação à Resolução CFP 02/2016, objetivando mais segurança diante dos processos de avaliação psicológica em certames. O conselheiro federal destacou ainda que o GT realizou  um detalhado levantamento das principais denúncias recebidas pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) para orientar o trabalho de construção do documento.  “Essa resolução tem como objetivo fortalecer a ética, a imparcialidade e a qualidade das avaliações psicológicas, assegurando um processo mais justo e transparente nos concursos públicos”, ressalta Peixoto.

Entre as principais mudanças, estão a definição de procedimentos que garantem a legalidade das avaliações, a composição da banca de psicólogas(os) e as  regras mais detalhadas para a elaboração dos editais, bem como a escolha das técnicas psicológicas a serem aplicadas e a condução da entrevista devolutiva, prática fundamental para garantir transparência e o direito à informação ao candidato.

Saiba mais

Segundo a Resolução CFP nº 08/2025, a(o) profissional da Psicologia deve fundamentar a Avaliação Psicológica em concursos públicos e seleções de natureza pública em conformidade com as disposições do Código de Ética Profissional do Psicólogo, da Resolução CFP nº 31, de 15 de dezembro de 2022, da Resolução CFP nº 6, de 29 de março de 2019 e da Resolução CFP nº 1, de 30 de março de 2009, atentando-se ainda  à dignidade e aos direitos da pessoa humana, conforme a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ainda de acordo com o documento, os requisitos psicológicos devem ser identificados por meio do estudo científico do cargo, também denominado profissiografia ou análise profissiográfica. Esses requisitos psicológicos referem-se a características psicológicas necessárias para a atividade do cargo e a características psicológicas restritivas ou impeditivas para o exercício da função.

Além disso, as(os)  psicólogas(os) da Banca Examinadora do certame devem indicar no resultado a aptidão ou a inaptidão para o desempenho das funções de determinado cargo, fundamentada nos requisitos psicológicos previamente estabelecidos no estudo científico do cargo.

Confira a íntegra da Resolução CFP nº 08/2025

CFP publica relatório final da III Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS  

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), publicou nesta segunda-feira (26) o relatório final da III Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Realizada nas cinco regiões brasileiras entre junho e julho de 2024,  as etapas  promoveram debates sobre  experiências, saberes e práticas da Psicologia na efetivação dos direitos socioassistenciais, em diálogo com a realidade dos territórios.

Ao todo, 175 trabalhos foram apresentados por profissionais, estudantes, docentes e pesquisadoras(es) de Psicologia, além de outras(os) trabalhadoras(es) das políticas públicas que atuam de forma intersetorial no SUAS. A Mostra contou com a participação de 544 pessoas nas etapas regionais, que ocorreram em Aracaju/SE (Região Nordeste), Campo Grande/MS (Região Centro-Oeste), Porto Alegre/RS (Região Sul), Manaus/AM (Região Norte) e São Paulo/SP (Região Sudeste).

Com o tema geral “SUAS: O trabalho da Psicologia na efetivação dos direitos socioassistenciais”, a III Mostra promoveu o debate a partir de cinco eixos: intersetorialidade na construção da proteção social; implicações dos direitos humanos no trabalho da Psicologia; interseccionalidade como instrumento de enfrentamento da fome e das violências; atuação nos territórios amazônicos; e participação social como dimensão ética, técnica e política da profissão.

Ao longo dos diálogos, cada etapa apresentou  elementos que convergem com a perspectiva de uma atuação profissional pautada no compromisso e responsabilidade social da Psicologia no SUAS, com todas as formas de ser e estar no mundo, considerando a necessidade de respeitar as diversidades sociais. 

“A Mostra é um espaço de resistência e articulação coletiva, onde se reafirma o compromisso da Psicologia com os direitos humanos e com o fortalecimento do SUAS”, ressalta a conselheira federal e coordenadora da CONPAS/CFP, Neuza Guareschi.

Demandas e desafios regionais

As  etapas regionais evidenciaram especificidades locais ao promoverem discussões que permearam o campo da atuação prática nos diversos contextos em que a Psicologia está inserida no SUAS, demonstrando a relevância e a força da categoria em todo o território nacional.

Realizada em Aracaju, a etapa Nordeste abriu a III Mostra com foco na intersetorialidade e interseccionalidade na proteção social. Contou com 116 participantes e 54 trabalhos apresentados. Debates e rodas de conversa abordaram o papel da Psicologia no SUAS, controle social e precarização do trabalho. As atividades reforçaram ainda a importância da formação e mobilização da categoria na região.

Com 88 participantes e 24 trabalhos, a etapa Centro-Oeste destacou a diversidade territorial e os desafios da atuação em contextos rurais, urbanos e originários. A programação debateu também direitos humanos e saúde das(os) trabalhadoras(es) do SUAS, com  foco na precarização, no enfrentamento ao assédio moral e na necessidade de articulação com gestões municipais. 

A etapa Sul contou com 109 participantes e 44 trabalhos apresentados. Realizada em contexto de desastre climático no Rio Grande do Sul, teve como tema a interseccionalidade no enfrentamento da fome e das violências. Discussões abordaram emergências, segurança alimentar e saúde das(os) trabalhadoras(es). A programação incluiu minicursos, fóruns e rodas de conversa, com ampla articulação interinstitucional.

Em Manaus, a etapa Norte reuniu 55 participantes e  11 trabalhos apresentados. Os debates refletiram as especificidades da região amazônica, com foco em políticas públicas e direitos humanos nos territórios. Foram discutidas precarização do trabalho, resistência nos territórios e fortalecimento dos fóruns. A programação valorizou saberes locais e práticas coletivas diante dos desafios regionais.

Já a etapa Sudeste teve 176 participantes e 42 trabalhos apresentados. O evento destacou a participação social como eixo ético e político da Psicologia no SUAS. Discussões trataram de assédio moral, controle social, proteção à infância e violação de direitos. A etapa foi encerrada com uma carta de compromisso em defesa do SUAS e das(os) trabalhadoras(es).

Fórum de Trabalhadoras(es) e compromissos coletivos

Assim como nas edições anteriores, a III Mostra promoveu momentos dedicados à organização das(os) trabalhadoras(es) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio de rodas de conversa e do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS). As discussões abordaram condições de trabalho, assédio moral, falta de estrutura e reconhecimento profissional, além da necessidade de fortalecer os fóruns e sindicatos como espaços legítimos de mobilização.

Confira o relatório final da III Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS.

 

CFP realiza seminário nacional para debater diversidade e aproximação da Psicologia com comunidades historicamente marginalizadas

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), promove nos dias 6 e 7 de junho, em Brasília/DF, o X Seminário Nacional de Direitos Humanos, com o tema Psicologia e Direitos Humanos: caminhos emancipatórios para (re)existências Brasis. O evento será presencial e gratuito, mas exige inscrição prévia. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço, e as inscrições estarão abertas até o preenchimento total.

Com o objetivo de aproximar a categoria científica e profissional das diversas realidades sociais do país, além de fortalecer a promoção de práticas mais inclusivas e representativas, a programação irá destacar a campanha nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, com debates e vivências que valorizam as influências afropindorâmicas e latino-americanas na Psicologia.

O encontro também contará com mesas de diálogo sobre direitos e políticas públicas no cuidado em liberdade, culminando no pré-lançamento de um relatório nacional com dados inéditos sobre desinternação de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei nos manicômios judiciários de todo o país.

“Durante dois dias, vamos reunir especialistas e profissionais de diferentes áreas, ativistas e representantes de movimentos sociais para diálogos sobre como essa área do conhecimento e atuação é capaz de acolher a abordagem de comunidades que foram historicamente negligenciadas”, destaca o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

As pessoas interessadas também poderão acompanhar as atividades do Seminário em transmissão on-line, em tempo real, pelo canal do CFP no YouTube. As inscrições para esta modalidade também são necessárias.

Campanha CDH

Intitulada “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”, a iniciativa das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia para o biênio 2023-2025 busca valorizar a diversidade de histórias, identidades e territórios originários que compõem a sociedade brasileira, promovendo uma prática profissional e científica mais inclusiva e representativa.

Entre as ações, estão debates regionais intitulados Giros Descoloniais e o podcast Prosas Descoloniais. O objetivo é resgatar saberes historicamente marginalizados e aproximar a Psicologia da realidade social do país.

A campanha também reforça resoluções importantes da profissão que orientam a atuação frente à discriminação racial, violência de gênero e direitos da população LGBTQIA+, consolidando o compromisso da Psicologia com os direitos humanos e a diversidade.

Serviço

X Seminário Nacional de Direitos Humanos
Datas: 6 e 7 de junho
Horário: das 8h30 às 21h
Endereço: CRUB – Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – SEPN 516, Conj D, Lote 09- Edifício Via Universitas – 4º Andar – Asa Norte – Brasília/DF
O local é acessível e inclusivo, haverá sala de descompressão e espaço para crianças.
Inscrições: O cadastro está disponível neste link, tanto para participação presencial (vagas limitadas à capacidade do espaço) quanto para acompanhar as atividades na modalidade virtual.

Conferência livre da Psicologia elege 10 pessoas delegadas para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

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Na terça-feira (29 de abril), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), em parceria com a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e a Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT), realizou a 1ª Conferência Livre da Psicologia para a Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador (disponível aqui e aqui), com o objetivo de elaborar propostas e diretrizes para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) e eleger delegadas e delegados para sua etapa nacional.

O evento registrou mais de 2,3 mil inscrições, contando com 566 pessoas credenciadas e ampla participação de pesquisadoras(es), estudantes e profissionais da Psicologia na transmissão em tempo real. Ao final dos debates, foram eleitas 10 pessoas delegadas titulares e 10 suplentes para representar a categoria na 5ª CNSTT.

O conselheiro do CFP e mediador da conferência livre, Gabriel Figueiredo, destacou a importância da contribuição de profissionais, parceiras(os) e colaboradoras(es) para o fortalecimento da Psicologia no campo do trabalho. Enfatizou também a relevância da Psicologia para a promoção da saúde da população trabalhadora no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A contribuição de profissionais e estudantes presentes nos debates reforça que podemos e devemos acreditar no futuro da nossa profissão. A formação atual demonstra preocupação não apenas com os espaços de controle social e a democratização da Psicologia, promovida pelo Sistema Conselhos, mas também com a política de saúde e o fortalecimento do SUS”, afirmou o conselheiro federal.

A conferência teve abertura conduzida pelo presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, e contou com a participação de especialistas como Antônio Virgílio (conselheiro do CFP), Bruno Chapadeiro (colaborador do CFP), Fernanda Magano (CNS), Hugo Sandall (SBPOT), Leny Sato (USP), Luís Leão (UFF/CGSAT – Ministério da Saúde), Tamara Levy (FENAPSI) e Vânia Machado (FENAPSI).

Conferência Nacional

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Ministério da Saúde, será realizada em Brasília/DF, entre os dias 18 e 21 de agosto de 2025. O evento terá como tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.

O CFP integra o CNS, sendo representado pelo conselheiro Gabriel Figueiredo, além de participar da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (CISTT) por meio do colaborador Bruno Chapadeiro. A CISTT desempenha um papel fundamental na assessoria das conselheiras e conselheiros de Saúde sobre temas relacionados à saúde da população trabalhadora no Brasil e na organização da 5ª CNSTT.

Além de ampliar o debate sobre o acesso à saúde pelo SUS, a conferência nacional abordará os impactos de longo prazo da Covid-19 nas condições de trabalho e saúde, além das possíveis mudanças na frequência e formas dos agravos à saúde, incentivando a busca por soluções coletivas.

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CFP discute saúde psicossocial de trabalhadoras e trabalhadores em evento preparatório à 5ª CNSTT

Acordo entre CFP e CNJ busca aprimorar políticas de saúde mental no sistema penal

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para desenvolver e qualificar ações voltadas à saúde mental no sistema penal.

A iniciativa busca promover, em diálogo com outras políticas sociais, a aplicação sustentável e contínua da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, além de destacar o papel da Psicologia no ciclo penal e nas medidas de segurança.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, ressalta que “a importância desse acordo está na possibilidade de produzirmos, conjuntamente, ações que promovam e protejam os direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional”. 

Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ n° 487/2023, a política antimanicomial prevê a revisão individual dos processos judiciais e a criação de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) para pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Também estabelece o fechamento dos hospitais de custódia e a transferência de indivíduos inimputáveis e semi-imputáveis para serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/2001) e normas internacionais que versam sobre a temática.

Bicalho pontua que a normativa alinha a Justiça às diretrizes de desinstitucionalização, promovendo um cuidado humanizado e comunitário, além de reforçar a estrutura da saúde pública e fortalecer a política antimanicomial no país.

O Acordo de Cooperação Técnica entre CFP e Conselho Nacional de Justiça tem vigência de um ano, podendo ser renovado por até cinco anos, conforme a legislação vigente.

Desinstitucionalização

Um dos resultados da parceria entre CFP e CNJ será a elaboração de um relatório nacional sobre as ações em curso para a desinternação de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei nos manicômios judiciários. O levantamento, coordenado pela Comissão de Direitos Humanos do CFP, está em fase de produção e conta com a participação dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e do Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Penais do CFP.