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CFP lança novas diretrizes para atendimento às mulheres em situação de violência

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou a segunda edição das Referências técnicas para atuação de psicólogas e psicólogos no atendimento às mulheres em situação de violência, oferecendo diretrizes consolidadas para a prática da Psicologia nesse contexto.

O lançamento ocorreu durante o 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, realizado de 15 a 17 de novembro em Belém (PA), atividade que reuniu profissionais do campo do cuidado em saúde mental e drogas para momentos de diálogo e reflexão.

Escrita por mulheres pretas, indígenas, trans, lésbicas, bissexuais, com deficiência, pesquisadoras e sobreviventes de graves situações de violência, as referências técnicas ressaltam que as violências contra as mulheres estão conectadas a outras violações de direitos, especialmente sob uma perspectiva interseccional.

Alessandra Almeida, vice-presidente do CFP, pontua que o Conselho Federal (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) têm se dedicado fortemente ao combate ao racismo, à LGBTQIA+fobia e ao capacitismo, além de outras formas de opressão.

“Essas são questões que demandam constante reflexão e atualização da categoria profissional, tanto para o desenvolvimento de políticas públicas quanto para o atendimento adequado às mulheres em situação de violência”, enfatiza a vice-presidente.

A segunda edição do documento foi produzida no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) e organizada em quatro eixos.

O Eixo 1, intitulado “Dimensão ético-política da área Específica em Foco”, discute as perspectivas de gênero, feminismos e contextos de violência, além de abordar marcos legais e recursos adicionais. Já o Eixo 2, “Psicologia e Violência contra Mulheres”, apresenta dados empíricos e teóricos sobre a violência contra mulheres no Brasil e o papel da Psicologia nesse contexto.

O Eixo 3, “Prática e Rede de Atenção à Mulher”, exemplifica o atendimento na rede de atenção e proteção à mulher e a atuação da categoria profissional em situações de violência. Por fim, o Eixo 4, “Condições de Trabalho das Psicólogas”, aborda as condições de trabalho das psicólogas e dos psicólogos em políticas públicas e nas fragilidades trabalhistas atuais.

Acesse a íntegra do material.

CFP volta a integrar Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

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O  Conselho Federal de Psicologia (CFP) tomou posse, em 6 de novembro, no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) para o biênio 2024-2026. Os 23 membros – 12 representantes da sociedade civil e 11 de órgãos federais – foram empossados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que também assumiu a presidência do colegiado. A cerimônia ocorreu durante a 46ª Reunião Ordinária do colegiado.

“A melhor tecnologia que nós desenvolvemos é a dos conselhos e comitês com participação popular, pois sem a presença da sociedade civil na construção da política pública incidindo diretamente nas ações do estado brasileiro é pouco provável que a gente avance”, pontuou a ministra.

Nomeada representante titular do CFP no CNPCT para o biênio 2024-2026, a psicóloga Célia Zenaide ressaltou a participação do colegiado no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. “É muito importante que nós, psicólogas e psicólogos, estejamos atentos a essa pauta, pois ela se relaciona com políticas de saúde, de assistência social e de educação, entre outras”.

Célia Zenaide também destacou a necessidade de sensibilizar profissionais da Psicologia que atuam em instalações estaduais e municipais de privação de liberdade, como hospitais psiquiátricos, centros de detenção e comunidades terapêuticas, para prevenir e combater abusos e maus-tratos.

Para a psicóloga Iolete da Silva, designada como representante suplente do CFP no Comitê, a tônica da Psicologia na agenda de combate à tortura é a defesa da dignidade das pessoas. “Considero relevante a contribuição da Psicologia nesse espaço de incidência política, porque a categoria traz para a agenda um histórico de discussões qualificadas e de acúmulo nos direitos humanos”, sinaliza.

Iolete da Silva também comenta que a presença de representantes do CFP no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura leva em consideração a perspectiva das pessoas de variados segmentos e de diferentes grupos populacionais. “São pessoas historicamente subalternizadas, oprimidas e marginalizadas, como é o caso do povo negro, que é a maioria nesses espaços de privação de liberdade, seja no sistema socioeducativo ou no sistema prisional”, finaliza.

Contribuições

Ao integrar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura na categoria Conselhos de Classes Profissionais, o Conselho Federal de Psicologia participou de inspeções em instalações de privação de liberdade, como hospitais psiquiátricos e centros de detenção. 

A partir dessas avaliações em campo, o CFP contribui para a elaboração de relatórios detalhados, que incluem recomendações para as autoridades competentes, visando melhorias nas condições desses locais e da aplicação prática dos direitos das populações atendidas. 

Além das inspeções, o CFP mobiliza ações significativas na fiscalização de comunidades terapêuticas, a fim de garantir a proteção e o respeito aos direitos das pessoas vítimas de tortura. 

São ações que fortalecem a atuação da Psicologia, nos campos científico e profissional, na promoção da justiça e da dignidade humana.

Colegiado

O CNPCT é integrante do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, criado pela Lei Federal nº 12.847 e pelo Decreto n° 8.154, ambos de 2013. O colegiado é composto por 23 membros, sendo 11 representantes de órgãos federais e 12 da sociedade civil.

Dentre suas atribuições, o Comitê é responsável por contribuir para o enfrentamento de violações de direitos humanos em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.

Os representantes da sociedade civil foram escolhidos em um Chamamento Público e, após essa etapa, indicaram seus integrantes. Além do Conselho Federal de Psicologia, foram eleitos o Conselho Federal de Serviço Social; a Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade; a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares; o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; a Justiça Global; a Pastoral Carcerária Nacional; a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial; a Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio; o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos; e o Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direitos Humanos.

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CFP é nomeado como titular no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Relatório inédito do CFP destaca desafios da categoria para o efetivo cuidado em liberdade no Brasil

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), lançou durante o 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, o Levantamento Nacional: Profissionais da Psicologia e o cuidado em liberdade no cotidiano da RAPS e da rede intersetorial.

O relatório faz parte da campanha “A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje e sempre” e contou com a participação de 735 profissionais que estão na ponta dos serviços públicos de saúde mental, que compartilharam desafios, demandas e sugestões para o aprimoramento de ações na área.

De acordo com a conselheira federal da coordenação do CREPOP, Clarissa Guedes, a iniciativa inédita mobilizou profissionais em todo o país, incentivando o diálogo sobre as dificuldades, os desafios e as potencialidades de sua atuação. “O nosso objetivo foi colocar a RAPS em evidência porque acreditamos que, mesmo com todas as questões, o modelo antimanicomial é o que possibilita o cuidado integral, a promoção da saúde, de direitos e de mais vida”, explicou a conselheira.

Na avaliação da conselheira do CFP, Neuza Guareschi, que também integra a coordenação do CREPOP, o centro de referência tem a responsabilidade de apoiar a formação, a orientação técnica e o fortalecimento das políticas públicas em saúde mental. Nesse sentido, afirma que “a elaboração deste relatório é um marco, pois reúne a perspectiva dos profissionais de Psicologia que estão, de fato, no cotidiano da RAPS e da rede intersetorial para garantir um cuidado em liberdade que respeite os direitos e a dignidade dos usuários”.

O que aponta o levantamento?

A pesquisa mostrou que 97,4% dos profissionais de saúde mental entrevistados são psicólogas e psicólogos, com maior concentração em São Paulo e Minas Gerais (16,8% cada).

A maioria atua em Centros de Atenção Psicossocial (38,8%), Unidades Básicas de Saúde ou Estratégia de Saúde da Família (11,6%) e equipes de Atenção Primária à Saúde (5,7%). Outros 34,9% trabalham em clínicas privadas, secretarias de Educação e Saúde e ambulatórios de saúde mental.

Vivências e estratégias de cuidado em liberdade

Além de reconhecer os obstáculos enfrentados no cotidiano dos profissionais que atuam em saúde mental, o CFP identificou áreas críticas que precisam de atenção estratégica, como maior apoio e articulação com políticas públicas, capacitações e orientações para a categoria, bem como o monitoramento contínuo das práticas em instituições psiquiátricas e comunidades terapêuticas.

Os desafios mais mencionados incluem a falta de capacitação (22,8%), insuficiência de profissionais (17,6%) e preconceito em relação aos usuários (9,2%). Também foram destacados problemas relacionados à gestão e à estrutura dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Por outro lado, estratégias efetivas incluem grupos e oficinas terapêuticas (11,9%) e articulação intersetorial (11%).

O questionário também destacou a necessidade de fortalecer políticas públicas e educação permanente, além de intensificar as inspeções em instituições asilares. Sugestões sobre a participação em conselhos e a articulação com movimentos sociais também foram levantadas e refletem uma demanda da categoria por maior visibilidade e comunicação das ações do CFP.

Embora algumas demandas extrapolem as competências do Conselho Federal, as recomendações apontadas ressaltam a urgência de informação e promoção do cuidado em liberdade, essenciais para avançar na luta antimanicomial.

“Apesar das dificuldades e tensões encontradas, é fundamental reafirmar a força da articulação e mobilização entre profissionais, usuários e familiares, que historicamente, desde Bauru, foram centrais para a aprovação da Lei e para a mudança de paradigma da saúde mental no país. Embora a Lei tenha sido alcançada, a manutenção desse engajamento permanece vital. O campo das políticas públicas é, sobretudo, um campo político, uma arena de disputas de pontos de vista. A luta é, e sempre será, um exercício diário”, destaca o documento.

Acesse a íntegra do levantamento nacional.

CFP Participa da 2ª Comigrar e reforça apoio a pessoas migrantes, refugiadas e apátridas

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Com o compromisso de intensificar o debate sobre os impactos psicossociais dos fenômenos migratórios e propor ações práticas para profissionais da Psicologia que lidam com pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou em Brasília/DF, entre 8 e 10 de novembro, da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar).

A psicóloga e conselheira federal Clarissa Guedes destacou que o CFP participou ativamente da programação com o objetivo de ampliar o diálogo acerca da temática em busca da qualificação do cuidado a partir das diversas políticas públicas no campo. “Essas trocas aconteceram para que pudéssemos acolher demandas e aperfeiçoar a orientação para a nossa categoria em relação ao que desenvolvemos nos campos científico e profissional”, pontuou.

A conselheira lembrou que as intervenções do CFP preparatórias à 2ª Comigrar, construídas em diálogo com o Sistema Conselhos de Psicologia, incluíram a elaboração de recomendações e a eleição de três delegadas migrantes na Conferência Nacional Livre de Psicólogas(os) que atuam com Migração, Refúgio e Apatridia. 

Frisou ainda a publicação 12º Seminário de Psicologia e políticas públicas: interface entre Psicologia e populações em situação de refúgio, migração e apatridia, bem como a declaração conjunta Carta de Belo Horizonte, fruto do 1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Migração. Na avaliação de Clarissa Guedes, essas ações  dialogam com os encaminhamentos do 11º Congresso Nacional da Psicologia (CNP).

Profissionais migrantes

A Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) é um fórum de controle social organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para debater, fortalecer e constituir políticas públicas para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas. 

A psicóloga migrante e professora Catalina Pardo, membro do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e delegada eleita para a 2ª Comigrar, ressaltou que o CFP tem garantido apoio significativo a profissionais migrantes em articulação com movimentos sociais para descolonizar a ciência e as práticas da Psicologia.

Para Rima Zahra, psicóloga libanesa-brasileira e representante do CFP na Frente Nacional pela Saúde de Migrantes (FENAMI), são aspectos psicossociais fundamentais a promoção da saúde e a eliminação de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão a esse grupo populacional.

CFP realiza seminário  sobre relações étnico-raciais e fortalece o compromisso da Psicologia com práticas antirracistas

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Na quinta-feira (21), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará o Seminário “(Re)existências Brasis: relações étnico-raciais e o fazer Psi” – iniciativa que busca aprofundar o diálogo sobre os desafios da Psicologia no enfrentamento das desigualdades étnico-raciais e na construção de práticas antirracistas. O evento terá início às 14h e contará com transmissão em tempo real pelo canal oficial do CFP no YouTube.

O seminário faz referência à campanha nacional “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis” das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, que tem como objetivo revisitar e valorizar as contribuições afropindorâmicas e latino-americanas que enriquecem os saberes e as práticas da Psicologia, incentivando um olhar crítico sobre as relações de poder e as desigualdades raciais que atravessam a sociedade brasileira. 

A abertura institucional do evento contará com a presença do presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, e da coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP), Andreza Costa. Entre os convidados, participam o chefe da assessoria para Equidade Racial em Saúde, do Ministério da Saúde, Luís Eduardo Batista e a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Marina Dermmam.

A atividade inclui ainda o debate “Psicologia, Relações Étnico-Raciais e os Novos Desafios na Contemporaneidade”, mediada pela conselheira do CFP, Nita Tuxá. Participarão do diálogo Paula Rita Bacellar Gonzaga, Andre Baniwa, Flávia Danielle da Silva Câmara e Valter da Mata Filho abordando temas como  justiça e  racismo ambiental, bem como a presença da branquitude nas relações raciais.

Integra também a programação oficial a cerimônia de premiação das práticas selecionadas na II Edição do Prêmio Virgínia Bicudo: Práticas para uma Psicologia Antirracista, que busca identificar, valorizar e divulgar estudos e ações desenvolvidas por psicólogas(os)(es), coletivos e grupos que abordam a interface entre Psicologia e Relações Étnico-Raciais, com uma base sólida nos Direitos Humanos. A atividade será coordenada pela conselheira vice-presidenta do CFP, Alessandra Almeida.

Ao promover este prêmio, o CFP busca também fomentar a divulgação de estudos e práticas bem-sucedidas, ampliando o reconhecimento e a troca de experiências entre profissionais e pesquisadoras(es) que atuam no campo das relações raciais na Psicologia.

Serviço:

Seminário “(Re)existências Brasis: relações étnico-raciais e o fazer Psi”

Data: 21 de novembro

Horário: das 14h às 18h

Acompanhe ao vivo pelo canal do CFP no YouTube

CFP participa da premiação anual da Secretaria Nacional de Trânsito

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, na terça-feira (5), da cerimônia de entrega do Prêmio Senatran 2024, promovido pelo Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O evento, realizado no auditório do Ministério dos Transportes, em Brasília-DF, teve como objetivo reconhecer e valorizar iniciativas, projetos e produções acadêmicas que contribuem para a promoção da segurança no trânsito.

O evento contou com a presença de representantes do governo, instituições de ensino e entidades ligadas ao setor de transportes, reforçando a importância de uma abordagem integrada entre diferentes setores para a construção de um trânsito mais seguro e para a preservação de vidas

A participação do CFP no Prêmio Senatran 2024 reafirma o compromisso da Psicologia em atuar ativamente em diversas áreas da sociedade, inclusive na segurança viária e na mobilidade humana, contribuindo com conhecimento técnico e cientifico e na construção de políticas públicas.

A conselheira federal Juliana Guimarães, representante do CFP no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), integrou a comissão julgadora do prêmio e esteve à frente da entrega da congratulação ao primeiro lugar na categoria “Produção Acadêmica na Área de Segurança Viária”. A premiação reconheceu trabalhos acadêmicos e estudos que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento de uma abordagem mais segura e eficiente no contexto do trânsito.

Para Juliana Guimarães, o Prêmio Senatran representa importante incentivo à integração entre a academia, as atuações profissionais e as políticas públicas voltadas à segurança viária, e ao papel fundamental da Psicologia no entendimento e no cuidado com as dinâmicas comportamentais no trânsito.  “A nossa participação no Prêmio destaca o reconhecimento da contribuição da Psicologia para a segurança, inclusão e educação no trânsito e reflete a valorização de nossa ciência ao enfatizar a importância da saúde mental e emocional dos motoristas e da sociedade como um todo”, afirmou.

Saiba mais

O Prêmio Senatran 2024 foi criado para fomentar e reconhecer a produção técnico-científica voltada para a segurança viária e a redução de acidentes, alinhado ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Deste modo, promove a colaboração entre Psicologia, Engenharia, Educação e outras áreas para melhorar a mobilidade humana por meio  de integração multidisciplinar.

Este ano, as premiações foram organizadas em cinco grupos de categorias: Gestão da Segurança no Trânsito; Vias Seguras; Segurança Veicular; Educação para o Trânsito e Atendimento às Vítimas.

Histórias de cuidado e promoção de direitos marcam a entrega do Prêmio João W. Nery

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou na sexta-feira (1º) a condecoração do “Prêmio João W. Nery –Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans”. A entrega das premiações ocorreu em Brasília/DF, em cerimônia marcada por relatos de luta que permearam os trabalhos selecionados.

Ao todo, foram premiados oito trabalhos em três categorias (transafirmative, exclusiva para profissionais trans; cisaliades; e coletivas), distribuídos em três eixos temáticos. Cada trabalho foi condecorado com a quantia de R$ 2 mil, além de placa celebrativa e certificado de premiação. Outras três iniciativas receberam menções honrosas.

Confira a lista completa de trabalhos premiados no fim da matéria.

A premiação leva o nome do psicólogo que, nos anos 1970, após realizar sua cirurgia de redesignação sexual, foi impedido de seguir exercendo a profissão – e se tornou um ativista na luta pelos direitos das pessoas trans.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, ressaltou  que João Nery deve ser sempre lembrado como psicólogo e que a premiação contribui para a reparação simbólica.

“Estamos aqui, hoje, celebrando a história, a memória e o legado de João Nery. Esse prêmio é para as pessoas que caminham com João Nery e que constroem produções artísticas, científicas e trabalhos de exercício profissional à luz da história e da memória do legado que nos deixou João Nery”, pontuou.

A conselheira federal Isadora Canto, integrante da coordenação do prêmio, destacou a importância de reconhecer e visibilizar as práticas psicológicas que se alinham à defesa dos  direitos das pessoas trans, pontuando essas iniciativas como relevantes contribuições para o exercício profissional da categoria.

Andreza Costa, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do CFP, frisou que o  Prêmio João Nery simboliza não apenas uma luta, mas também a resistência e a coragem em defesa dos direitos humanos. Andreza, que também integra a comissão julgadora do Prêmio, enfatizou ainda que os trabalhos selecionados impulsionam novas conquistas e inspiram a continuidade de uma jornada diária que leva à ampliação das fronteiras dos direitos humanos.

O Prêmio João W. Nery foi criado pelo CFP para identificar, valorizar e divulgar a atuação de profissionais, coletivos, grupos e organizações que envolvam a Psicologia como prática profissional alinhada aos direitos da população trans. Uma publicação contendo a íntegra dos trabalhos premiados e que receberam menções honrosas está em fase de editoração e será publicada em breve pelo Conselho Federal de Psicologia.

Psicologia e direitos das pessoas trans

A Psicologia brasileira  tem um compromisso histórico com a defesa dos direitos de todas as pessoas, evidenciando por meio de sua ciência e profissão uma atuação centrada no cuidado integral, no enfrentamento às desigualdades e a todas as formas de violência e de opressão.

O Prêmio João W. Nery dialoga diretamente com a Resolução CFP nº 01/2018, que estabelece normas de atuação para profissionais da Psicologia em relação às pessoas transexuais e travestis.

A resolução apresenta  orientações para assegurar uma atuação que tenha por objetivo impedir o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação e veda a colaboração com eventos ou serviços que promovam o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias.

A cerimônia de premiação foi realizada durante o Seminário “Resolução 01/1999 – 25 anos despatologizando a vida, no Brasil e no mundo”, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CFP no YouTube.

Assista a cerimônia do Prêmio João W. Nery.

Confira a lista completa dos trabalhos vencedores do Prêmio João W. Nery:

Premiação no eixo Práticas Acadêmicas

Categoria Transafirmative
“Transidentidade: Contribuições da Identidade de João Nery para Pensar Uma Psicologia para Pessoas Trans” (Isaque Alves). Região Centro-Oeste.

Categoria Cisaliades
“Formação Profissional de Psicólogues/as/os Trans: Ou Sobre os Perigos da Cisgeneridade Recalcada” (Mario Felipe de Lima Carvalho). Região Sudeste.

Menção honrosa
“Transnarrativas: Uma Análise Cartográfica da Saúde das Pessoas Trans” (Mariluza Sott Bender). Região Sul.

Categoria Coletivas
“Como Nascem as Transmasculinidades? Escrevivências Heteroautobiográficas de Migração de Gênero” (Rafael Lerli de Araújo Silva e Antônio Vladimir Félix-Silva). Região Nordeste.

Premiação no eixo Práticas de Cuidado

Categoria Transafirmative
“Nova Casa, Nova Família: Atendimento à Pessoas Trans em uma Casa de Acolhimento LGBTQIA+” (Naira dos Santos Bonfim). Região Nordeste.

Categoria Cisaliades
“Ser Homem, Ser Trans, Transcender: Experiência Com Um Grupo Terapêutico Online Para Homens Trans” (Jussara Doretto Benetti do Prado). Região Sul.

Menção honrosa
“A Clínica Psicológica e o Cuidado com Pessoas Trans: Recriando o Gênero e o Si-Mesmo” (João Paulo Zerbinati). Região Sudeste.

Categoria Coletivas
“Políticas Sociais e Transexualidade: Relato de Experiência no Centro LGBT de Natal/RN” (Thamires Pinto Soares, Samya Katiane Martins Pinheiro, Vitoria Alice Paulista de Melo, Luana Vanessa Soares Pinto de Souza e Leovictor Alves Porto Mendonça). Região Nordeste.

Menção honrosa
“‘Ecoando Vozes’: Relato de Experiência em Grupos de Arte(Psico)Terapia com Homens Trans” (Liliana Lopes Pedral Sampaio e Tatiana Baptista Silva Zuccari). Região Sudeste.

Premiação no eixo Práticas Artístico-Culturais:

Categoria Transafirmative
“Molotov: Experiências Estéticas Sobre Cura” (Ernesto Nunes Brandão) Região Centro-Oeste.

Categoria Coletivas
“Atuação na Periferia e Educação Popular: A Diversidade Sexual e a Arte” (Escambo Coletivo – inscrito por Emanuela Nascimento da Silva). Região Nordeste.

Acesse a transmissão da solenidade

Acesse a coleção de imagens

Prêmio João W. Nery –Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans

 

CREPOP realiza reunião nacional em Brasília para balanço das atividades de 2024

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Avaliar as atividades deste ano e apresentar o Plano de Trabalho para  2025. Esses foram os temas centrais da reunião nacional com representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) realizada entre os dias 17 e 19 de outubro, em Brasília/DF, pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). 

Durante o encontro, foi apresentada aos participantes uma avaliação parcial da pesquisa, que destaca as Equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei  (EAPs) e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs). 

Na ocasião, também foi demonstrado um breve balanço sobre as quatro consultas públicas que o CREPOP realizou em 2024: Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, População em situação de rua, Mulheres em Situação de Violência e  Povos Quilombolas.

Clarissa Guedes, conselheira do CFP, destacou que o encontro representou importante oportunidade para refletir acerca das estratégias em curso e dialogar sobre o plano de trabalho para 2025, que passará por aprovação da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), prevista para ocorrer nos dias 14 e 15 de dezembro. “Em relação ao que foi planejado para o próximo ano, considero fundamental destacar o avanço do trabalho de revisão da metodologia do CREPOP,  e a realização das Mostras de Práticas de Cuidado em Liberdade. Este foi um momento muito potente de seguir construindo, em rede, o CREPOP”, reforçou.

Plano de Trabalho 2025

Entre as ações do próximo ano, estão previstas duas grandes atividades: a primeira edição das Mostras Regionais de Práticas de Cuidado em Liberdade e o Prêmio Nacional com a mesma temática. As mostras regionais conferem visibilidade às práticas de cuidado realizadas no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial e buscam, também, enfatizar a luta antimanicomial e a Reforma Psiquiátrica brasileira.

A proposta é que cada Conselho Regional de Psicologia realize mostras locais e envie um trabalho para concorrer ao Prêmio Nacional, onde serão congratuladas sete práticas (duas da região Norte, duas do Nordeste, uma do Sudeste, uma do Sul, uma do Centro-Oeste) além de três prêmios de manifestações artísticas e culturais produzidas por usuários da saúde mental. O cronograma da mostra aponta que as etapas regionais acontecerão até maio e o prêmio nacional, até junho.

Nova Metodologia

A agenda também marcou a apresentação da revisão da metodologia do CREPOP  –  trabalho feito por uma comissão formada por técnicas(os) e conselheiras(os) do Crepop. O documento preliminar foi submetido à apreciação dos participantes e suas contribuições devem orientar o trabalho final, a ser concluído ainda no primeiro semestre de 2025.

“Essa nova metodologia não vai deixar de fazer tudo aquilo que se fazia antes para a construção de uma referência técnica. Porém, ela vai ser desenvolvida de uma forma muito mais de intervenção e de formação”, pontuou a conselheira federal Neuza Guareschi. 

Sobre o CREPOP

O CREPOP é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia – composto pelo CFP e os 24 Conselhos Regionais de Psicologia – criada para promover a qualificação da atuação de profissionais da Psicologia que trabalham nas diversas políticas públicas. O principal objetivo é sistematizar e difundir o conhecimento sobre a interface entre a Psicologia e as políticas públicas.

Desde sua criação, o Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas editou e entregou 32 Referências Técnicas com orientações para a categoria em temas relacionados à educação, crianças e adolescentes, esporte, mobilidade urbana, povos tradicionais, saúde, segurança pública, assistência social, dentre outras temáticas.

Confira a galeria de fotos da Reunião Nacional do CREPOP

Acesse as publicações do CREPOP aqui.

Acompanhe diálogo digital sobre violências e violações aos direitos humanos nas escolas e nas universidades

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) realizam na próxima semana um diálogo digital para debater situações de violências e violações de direitos humanos no contexto escolar e nas universidades brasileiras. 

O evento ocorrerá no dia 5 de novembro, às 16h, com transmissão em tempo real pelo canal do CFP no YouTube e tem como objetivo  fomentar debates que contribuam para a construção de alternativas que enfrentem esse cenário.

A atividade busca propor a reflexão sobre a temática e incentivar ações  em defesa  dos direitos humanos no ambiente educacional, estimulando a integração de saberes e experiências para uma educação mais inclusiva e respeitosa. Diante das intensas contradições sociais que impactam a subjetividade dos indivíduos, torna-se essencial não naturalizar a violência, que se manifesta de diversas formas nas instituições.

A live vai tratar ainda de aspectos históricos, teóricos e legais relacionados às diferentes formas de violência e suas implicações nos direitos humanos nas escolas e universidades. Além disso, discutirá alternativas para superar práticas excludentes e potencialmente criminosas, promovendo uma formação humana integral.

O diálogo também pretende explorar a evolução dos direitos humanos, analisando suas manifestações no atual cenário de desigualdade e avanço tecnológico. Os desafios enfrentados pela Psicologia, enquanto ciência e profissão, serão igualmente debatidos, especialmente em relação ao impacto das novas tecnologias e da inteligência artificial.

Durante a conversa, importantes  políticas públicas na área, como a Lei nº 13.935/2019, que estabelece a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas,  serão colocadas em perspectiva, assim como  diretrizes e publicações relacionadas ao tema, com destaque para a Nota Técnica CFP  nº 8/2023, as “Referências técnicas para a atuação de psicólogos na educação básica“, a “Pesquisa violência e preconceitos na escola” e a “Psicologia brasileira na luta antirracista“.
Conheça as(os) participantes:

Antonio Virgílio Bittencourt Bastos

Psicólogo com graduação e doutorado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é professor titular de Psicologia Social das Organizações e conselheiro do CFP. Tem experiência em avaliação institucional e educacional, atuando em comissões do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), além de ser pesquisador na área de Comportamento Organizacional.

Iolete Ribeiro da Silva

Psicóloga, doutora em Psicologia e professora titular na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), é presidente da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO). Com vasta experiência em direitos humanos e pesquisa, foi relatora nacional da Plataforma DHESCA e atuou em diversos conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Sonia Mari Shima Barroco

Psicóloga e especialista em Educação, com ampla experiência acadêmica e participação em programas de pós-graduação. Atualmente, é professora na Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Maria Conceição Costa

Psicóloga clínica e social, doutora em Psicologia Clínica, é pesquisadora das relações étnico-raciais e coordena a Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(res) (ANPSINEP).

Jonas Marssaro

Psicólogo clínico e presidente da Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia (CONEP), com foco na atuação com pessoas autistas e LGBTQIA+.

Sobre o FENPB

O Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) — do qual o CFP faz parte e desempenha a função de Secretaria Executiva desde 2016 — é um espaço amplo de debate e construção coletiva da Psicologia brasileira, composto por entidades científicas, profissionais, sindicais e estudantis.

O FENPB trabalha para definir políticas e projetos que melhorem a qualificação profissional dos psicólogos, fortaleçam a pesquisa no Brasil e consolidem a relação entre pesquisa e prática.

Marque na agenda:

Live:  Violências e Violações aos Direitos Humanos nas Escolas e nas Universidades – Caminhos Propositivos da Psicologia
Data: 5 de outubro
Horário: 16h
Acompanhe ao vivo pelo YouTube do CFP.

 

CFP realiza encontro em Boa Vista para dialogar sobre Psicologia e saúde indígena

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu no dia 1º de outubro o encontro “Psis pela Saúde Indígena”, no Centro de Educação (CEDUC) da Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista. A iniciativa é parte de um conjunto de ações para fortalecer a atuação psicossocial na região Norte do Brasil.

O evento reuniu cerca de 70 psicólogos e psicólogas que trabalham com populações indígenas em Roraima e estados vizinhos, além de representantes do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (CRP-AM/RR). Na ocasião, o CFP, foi representado por Izabel Hazin (conselheira-secretária), Célia Mazza (conselheira-tesoureira), Nita Tuxá e as conselheiras da Região Norte, Isadora Canto e Fabiane Fonseca.

Esta é a primeira vez que a atual gestão promove esse encontro na região focado especificamente em conhecer e dar suporte às(aos) profissionais da Saúde e Assistência Social, evidenciando o compromisso do Conselho Federal com as questões indígenas na Psicologia. “Essa aproximação junto à categoria é essencial para que possamos entender as necessidades e desafios que enfrentamos”, afirmou Izabel Hazin.

Durante sua apresentação, a conselheira Nita Tuxá destacou as novas dinâmicas sociais na região Norte, especialmente a crescente presença de indígenas nas cidades, tanto territorializados quanto desterritorializados, em meio a significativas transformações culturais. “É um erro pensar que a atuação junto às populações indígenas se limita a seus territórios, pois há uma diversidade de povos que requer também políticas públicas variadas”, enfatizou.

Nita Tuxá reconheceu ainda que muitos profissionais da Psicologia desconhecem a realidade indígena, o que dificulta a efetividade de seu trabalho. “Precisamos entender que, mesmo com lacunas na formação, temos ferramentas para atuar junto a essas populações. A principal delas é que o profissional se encontre disponível para um processo de interculturalidade”, ressaltou a conselheira.

Atuação do Sistema Conselhos

O Sistema Conselhos tem discutido temas relacionados à atuação das psicólogas e psicólogos na região Norte, incluindo reflexões sobre a prática profissional, com base em resoluções, referências técnicas e no Código de Ética.

Em agosto deste ano, o CFP promoveu um debate em Brasília sobre a saúde mental de povos indígenas, reunindo entidades do movimento indígena e órgãos governamentais com o objetivo de desenvolver diálogos que promovam o bem-viver e a saúde mental dessa população.

Em 2024, foi lançada uma edição atualizada das Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas, desenvolvidas pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

O processo eleitoral dos Conselhos Regionais agora exige cotas para candidaturas de grupos identitários, como pessoas com deficiência, negras, trans e indígenas, uma medida pioneira que reforça a inclusão.

Seções em Foco

O CFP realizou no dia 2 de outubro, também em Boa Vista/RR, o evento “Seções em Foco: processos administrativos e compartilhamento de práticas”. O encontro reuniu representantes do Conselho Federal e das Seções dos estados do Amapá, de Roraima e do Acre, bem como suas respectivas sedes: CRPs 10 (Pará), 20 (Manaus) e 24 (Rondônia), em agenda que integrou um conjunto de iniciativas para fortalecer a atuação da Psicologia na região Norte do país.

O objetivo foi discutir assuntos comuns da dinâmica entre as instâncias do Sistema Conselhos, promover a troca de experiências e melhorar as práticas de gestão. Entre os temas, a Resolução CFP nº 04/2023, prestação de contas, requisitos para desmembramento, Programa de sustentabilidade, Programa Nacional de Tecnologia da Informação e Escola de Governança.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, e as conselheiras Célia Mazza, Izabel Hazin, Nita Tuxá, Isadora Canto e Fabiane Fonseca representaram o Conselho Federal na atividade.

Confira a galeria de fotos do encontro “Psis pela Saúde Indígena”.